{"id":17524,"date":"2024-04-26T13:37:44","date_gmt":"2024-04-26T13:37:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=17524"},"modified":"2024-04-26T13:37:45","modified_gmt":"2024-04-26T13:37:45","slug":"santa-cruz-do-sul-mprs-denuncia-20-pessoas-por-fraudes-em-licitacoes-com-prejuizo-de-r-47-milhoes-e-risco-ate-a-seguranca-de-pilotos-da-stock-car","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/santa-cruz-do-sul-mprs-denuncia-20-pessoas-por-fraudes-em-licitacoes-com-prejuizo-de-r-47-milhoes-e-risco-ate-a-seguranca-de-pilotos-da-stock-car\/","title":{"rendered":"SANTA CRUZ DO SUL: MPRS DENUNCIA 20 PESSOAS POR FRAUDES EM LICITA\u00c7\u00d5ES COM PREJU\u00cdZO DE R$ 47 MILH\u00d5ES E RISCO AT\u00c9 \u00c0 SEGURAN\u00c7A DE PILOTOS DA STOCK CAR"},"content":{"rendered":"\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Promotoria de Justi\u00e7a de Santa Cruz do Sul, denunciou nesta quinta-feira, dia 25 de abril, 20 pessoas por crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa, peculato e fraude em licita\u00e7\u00f5es e contratos. O esquema criminoso causou preju\u00edzo estimado em mais de R$ 47 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos do munic\u00edpio do Vale do Rio Pardo e chegou a gerar riscos aos pilotos da Stock Car Brasil. A den\u00fancia \u00e9 decorrente da Opera\u00e7\u00e3o Controle, cuja fase ostensiva foi realizada em novembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n

Entre os denunciados, est\u00e3o o vice-prefeito da cidade, um vereador, quatro ex-secret\u00e1rios, quatro ex-diretores de secretarias municipais, al\u00e9m de empres\u00e1rios e funcion\u00e1rios das empresas investigadas, seis ao todo. Os delitos foram cometidos entre dezembro de 2020 e novembro de 2023. O procedimento investigat\u00f3rio tem mais de 40 mil p\u00e1ginas e 8,4 terabytes de dados de provas produzidas. No entanto, as investiga\u00e7\u00f5es prosseguir\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a outros crimes.<\/p>\n\n\n

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Os promotores de Justi\u00e7a Jo\u00e3o Beltrame, coordenador do 8\u00b0 N\u00facleo do GAECO \u2013 Central, Fl\u00e1vio Passos e \u00c9rico Barin, designados, foram os respons\u00e1veis pela den\u00fancia oferecida \u00e0 Justi\u00e7a, que tem mais de 200 p\u00e1ginas. \u201cMais um trabalho de f\u00f4lego realizado pelo GAECO, em parceria com os colegas da Promotoria de Santa Cruz do Sul, buscando sempre esclarecer os fatos investigados e apresentar a acusa\u00e7\u00e3o alicer\u00e7ada em um firme contexto probat\u00f3rio\u201d, destaca Beltrame.<\/p>\n\n\n\n

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J\u00e1 o promotor Fl\u00e1vio Passos, diz que \u201cfoi uma investiga\u00e7\u00e3o longa, muito complexa, com vastos elementos de prova coletados, que permitiram ao Minist\u00e9rio P\u00fablico desvendar verdadeira organiza\u00e7\u00e3o que se formou para obter ganhos as custas do er\u00e1rio p\u00fablico municipal\u201d. E o promotor \u00c9rico Barin ressalta: \u201cobtivemos uma vastid\u00e3o probat\u00f3ria que aponta, infelizmente, a exist\u00eancia de uma complexa organiza\u00e7\u00e3o criminosa, criada para gerar vantagens aos seus integrantes e preju\u00edzos milion\u00e1rios ao Munic\u00edpio. Esperamos que, ao fim do devido processo penal, possamos alcan\u00e7ar n\u00e3o apenas as devidas responsabiliza\u00e7\u00f5es, mas, ainda, a repara\u00e7\u00e3o dos danos ao patrim\u00f4nio, que \u00e9 de toda a popula\u00e7\u00e3o de Santa Cruz do Sul\u201d.<\/p>\n\n\n\n

FRAUDES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Na den\u00fancia, constam crimes que envolveram a reforma e a pavimenta\u00e7\u00e3o do Aut\u00f3dromo Internacional de Santa Cruz do Sul. A obra, al\u00e9m de fraudada e superfaturada, foi executada com material inadequado, o que colocou em risco a seguran\u00e7a dos pilotos de etapa da Stock Car Brasil em novembro de 2022. O MPRS confirmou que, durante todo o tempo, os denunciados estavam cientes dos problemas que poderiam ocorrer.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram apontadas v\u00e1rias infra\u00e7\u00f5es penais ocorridas desde a fase de elabora\u00e7\u00e3o dos projetos at\u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o de aditivos fraudados nas obras de duplica\u00e7\u00e3o de trecho da BR-471 que foi municipalizado. Apenas este contrato, supera o valor de R$ 21 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o MPRS detalhou condutas criminosas que levaram \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta e a prorroga\u00e7\u00f5es ilegais, mediante fraudes e valores com sobrepre\u00e7o, de alugu\u00e9is de casa de festas e de salas comerciais em luxuoso empreendimento imobili\u00e1rio, sem interesse p\u00fablico, para instala\u00e7\u00e3o de secretarias municipais.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, ainda foram apontadas mais duas tentativas de fraudes em futuras licita\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias, crimes que apenas n\u00e3o ocorreram devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o do MPRS ao deflagrar a fase ostensiva da opera\u00e7\u00e3o e obter ordens judiciais de proibi\u00e7\u00e3o de pagamentos, congelamento de bens e afastamentos de agentes p\u00fablicos de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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OPERA\u00c7\u00c3O CONTROLE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

No dia 14 de novembro do ano passado, foram cumpridas 139 ordens judiciais contra os investigados. Foram 46 mandados de busca e apreens\u00e3o, bloqueios de bens e valores no total de mais de R$ 47 milh\u00f5es, pagamento de fian\u00e7as de aproximadamente R$ 1,4 milh\u00e3o, indisponibilidade de 28 ve\u00edculos e tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es, sequestro de 10 im\u00f3veis, afastamento das fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de 10 agentes e proibi\u00e7\u00e3o a seis empresas de contratarem com o Poder P\u00fablico, entre outras medidas. Os mandados de busca e apreens\u00e3o foram cumpridos em Santa Cruz do Sul, Lajeado, Estrela, Vera Cruz, Ven\u00e2ncio Aires, Mato Leit\u00e3o e Santa Clara do Sul.<\/p>\n\n\n\n

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Foi determinado o afastamento de cinco integrantes do alto escal\u00e3o da Prefeitura de Santa Cruz do Sul \u2013 incluindo o vice-prefeito \u2013, um vereador e servidores municipais. Todos suspeitos de envolvimento nos crimes e por isso foram solicitadas restri\u00e7\u00f5es patrimoniais aos investigados. O GAECO da Regi\u00e3o Central apurou que havia dois n\u00facleos distintos da organiza\u00e7\u00e3o criminosa: o n\u00facleo pol\u00edtico era controlado por um vereador, l\u00edder do governo municipal na C\u00e2mara, com liga\u00e7\u00f5es com empres\u00e1rios e que comandava secret\u00e1rios municipais e servidores p\u00fablicos em a\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n\n\n\n

Em paralelo, atuava um n\u00facleo empresarial, chefiado por empres\u00e1rio atuante nos ramos imobili\u00e1rio e de pavimenta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mais uma c\u00e9lula empresarial aut\u00f4noma. Segundo a investiga\u00e7\u00e3o, a organiza\u00e7\u00e3o criminosa operava j\u00e1 h\u00e1 alguns anos, sendo criada para a obten\u00e7\u00e3o de lucros milion\u00e1rios mediante a pr\u00e1tica de crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico de Santa Cruz do Sul.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: MPRS – Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n

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