A terceira sess\u00e3o de julgamento das duas A\u00e7\u00f5es de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral (AIJEs) que buscam a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) teve seu desfecho nesta segunda-feira (8), registrando um placar de tr\u00eas votos contr\u00e1rios \u00e0 cassa\u00e7\u00e3o do mandato e um voto favor\u00e1vel. O julgamento ser\u00e1 retomado nesta ter\u00e7a-feira (9), \u00e0s 14h.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o momento, dos sete desembargadores da Corte, quatro j\u00e1 proferiram seus votos. Moro e seus suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, enfrentam acusa\u00e7\u00f5es de abuso de poder econ\u00f4mico durante a pr\u00e9-campanha eleitoral de 2022. Desde o in\u00edcio do processo, Moro tem negado veementemente as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
As a\u00e7\u00f5es contra Moro e seus suplentes possuem natureza semelhante e est\u00e3o sendo julgadas em conjunto pela Corte. Independentemente da decis\u00e3o proferida pelo tribunal paranaense, cabe recurso.<\/p>\n\n\n\n
Durante o julgamento das a\u00e7\u00f5es, todos os membros da Corte, incluindo o presidente, exercem seu direito de voto, uma vez que o processo envolve a poss\u00edvel perda de mandato. Em casos sem essa especificidade, o presidente somente votaria em caso de empate.<\/p>\n\n\n\n
O relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, foi o primeiro a votar e se manifestou contra a cassa\u00e7\u00e3o do mandato em 1\u00ba de abril. No dia 3, o desembargador Jos\u00e9 Rodrigo Sade divergiu do relator e votou a favor da perda do mandato.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sess\u00e3o, a desembargadora Claudia Cristina Cristofani acompanhou o voto do relator. Posteriormente, o desembargador Julio Jacob Junior solicitou mais tempo para analisar o caso, pedindo vista e comprometendo-se a apresentar seu parecer nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n
O desembargador Guilherme Frederico Hernandes Denz, que seria o sexto a votar, antecipou seu voto, alinhando-se ao relator e votando contra a cassa\u00e7\u00e3o do mandato. Denz argumentou que as despesas realizadas por Moro durante a pr\u00e9-campanha \u00e0 presid\u00eancia foram consideradas como parte da pr\u00e9-campanha ao Senado pelos partidos autores das a\u00e7\u00f5es. Ele ressaltou que n\u00e3o foram identificados gastos excessivos ou abuso de poder econ\u00f4mico durante essa fase.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de acompanhar o voto do relator, Denz apontou algumas diverg\u00eancias em rela\u00e7\u00e3o ao entendimento apresentado. Ele considerou que alguns eventos realizados durante a pr\u00e9-campanha \u00e0 presid\u00eancia tiveram impacto eleitoral no estado do Paran\u00e1, afetando a elei\u00e7\u00e3o para o Senado. No entanto, Denz concluiu que, diante dos valores apresentados na pr\u00e9-campanha, n\u00e3o foi observada uma extrapola\u00e7\u00e3o no uso dos recursos.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento continua nesta ter\u00e7a-feira, quando os demais desembargadores proferir\u00e3o seus votos, e a Corte decidir\u00e1 sobre o desfecho das AIJEs que envolvem o senador S\u00e9rgio Moro e seus suplentes.<\/p>\n\n\n\n