{"id":16531,"date":"2024-02-29T01:03:10","date_gmt":"2024-02-29T01:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=16531"},"modified":"2024-02-29T01:03:11","modified_gmt":"2024-02-29T01:03:11","slug":"assembleia-de-verao-famurs-prefeitos-gauchos-demonstram-preocupacao-com-queda-da-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/assembleia-de-verao-famurs-prefeitos-gauchos-demonstram-preocupacao-com-queda-da-arrecadacao\/","title":{"rendered":"Assembleia de Ver\u00e3o Famurs – Prefeitos ga\u00fachos demonstram preocupa\u00e7\u00e3o com queda da arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Assunto predominou discursos na abertura da Assembleia de Ver\u00e3o da Famurs, que ocorreu em Xangri-L\u00e1<\/p>\n\n\n\n

A Assembleia de Ver\u00e3o da Famurs, evento que re\u00fane prefeitos de todos os estados, evidenciou aquilo que j\u00e1 era esperado: a preocupa\u00e7\u00e3o dos gestores com a arrecada\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e a reforma tribut\u00e1ria. Durante a abertura do evento, nesta quarta-feira, em Xangri-l\u00e1, no Litoral Norte, o presidente da entidade e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi (PDT), fez apelo aos presentes: que se articulem e, juntos, reivindiquem em Bras\u00edlia que se mude o percentual de c\u00f4mputo previsto na reforma tribut\u00e1ria. \u201cVamos trabalhar juntos com o Congresso Nacional para que a gente possa garantir o futuro dos munic\u00edpios\u201d, afirmou. A fala do prefeito diz respeito ao percentual definido pela reforma tribut\u00e1ria para o repasse de valores aos munic\u00edpios. “N\u00e3o est\u00e1 simplesmente se trocando uma forma (de c\u00e1lculo), pode estar se trocando toda a realidade de muitos munic\u00edpios”, alertou.<\/p>\n\n\n\n

O prefeito, que foi um dos nomes que apoiou a iniciativa do Executivo de reajustar as al\u00edquotas do ICMS, ainda no ano passado, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o \u201cplano B\u201d do governo do Estado, que prev\u00ea o corte de benef\u00edcios fiscais a uma s\u00e9rie de setores. Segundo ele, \u00e9 evidente que a arrecada\u00e7\u00e3o precisa aumentar, mas \u00e9 preciso um olhar mais atento sobre quais s\u00e3o aqueles benef\u00edcios que ser\u00e3o extintos, caso contr\u00e1rio, podem afetar munic\u00edpios diretamente dependentes.<\/p>\n\n\n\n

A mensagem do governador Eduardo Leite (PSDB) aos gestores tamb\u00e9m veio em tom de alerta no que diz respeito \u00e0s finan\u00e7as. Ao citar a quest\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais, Leite deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 como atender as demandas municipais sem que haja um incremento no caixa. “Ainda ontem (ter\u00e7a-feira) eu assistia que na Assembleia os deputados assinaram uma carta pedindo a revis\u00e3o desta disposi\u00e7\u00e3o. No mesmo dia, deputados tamb\u00e9m assinaram mo\u00e7\u00e3o de pedido ao Estado para que nomeasse todos os aprovados em concursos na seguran\u00e7a p\u00fablica. \u00c9 claro que tem um conflito aqui. Ora, se vamos nomear os aprovados, tudo isso tem um custo para os cofres do Estado”, disse, ainda no in\u00edcio da sua fala.<\/p>\n\n\n\n

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Foto: Guilherme Almeida Jornal Correio do Povo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Aos prefeitos, Leite refor\u00e7ou que a revis\u00e3o dos benef\u00edcios fiscais \u00e9 necess\u00e1ria para garantir a viabiliza\u00e7\u00e3o de recursos e, ao que tudo indica, n\u00e3o dever\u00e1 voltar atr\u00e1s da decis\u00e3o. “N\u00e3o \u00e9 do interesse de ningu\u00e9m impor sacrif\u00edcios em setores econ\u00f4micos que n\u00e3o possam ser suportados. E n\u00e3o pode ser do interesse de ningu\u00e9m que o Estado n\u00e3o tenha sustentabilidade fiscal e, com isso, comprometa a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os”. Quando questionado se a revis\u00e3o dos benef\u00edcios deve impactar negativamente algumas cidades, o governador alegou que n\u00e3o, e que a competitividade do Estado n\u00e3o se resume \u00e0 quest\u00e3o tribut\u00e1ria. \u201cN\u00e3o vamos conseguir competir com o que a gente produz aqui s\u00f3 por ter um imposto mais baixo, se n\u00f3s n\u00e3o tivermos estrada para escoar essa produ\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o tiver investimento em irriga\u00e7\u00e3o”. “Os recursos v\u00eam da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos. Se a gente n\u00e3o conseguiu ajustar a al\u00edquota modal como a gente prop\u00f4s no ano passado, a gente precisa fazer a revis\u00e3o dos benef\u00edcios como forma de viabilizar os investimentos”, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

Governo federal e CNM em pauta<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Representando o governo federal, o secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ex-presidente da Famurs, Maneco Hassen, aproveitou para refor\u00e7ar o discurso de aproxima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os munic\u00edpios e os programas que beneficiaram as cidades, como a retomada do PAC, o Mais M\u00e9dicos e a Farm\u00e1cia Popular. Aproveitou para informar ainda que, nos pr\u00f3ximos meses, ser\u00e3o anunciados os munic\u00edpios que devem integrar o “PAC Solu\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n

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Maneco Hassen refor\u00e7ou discurso de aproxima\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os munic\u00edpios | Foto: Guilherme Almeida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, fez uma men\u00e7\u00e3o ao presidente da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios), Paulo Ziulkoski. “Aprendi a respeit\u00e1-lo porque sempre defendeu os munic\u00edpios”, afirmou. Na pr\u00f3xima sexta-feira a confedera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 eleger um novo presidente, cargo que o ga\u00facho tenta manter. Em sua pr\u00f3pria fala, Ziulkoski aproveitou tamb\u00e9m para refor\u00e7ar sua chapa e criticou a proposta de desonera\u00e7\u00e3o da folha, a qual classificou como prejudicial \u00e0s cidades.<\/p>\n\n\n

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Dengue ganha aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outro assunto que ganhou aten\u00e7\u00e3o no encontro foi o an\u00fancio do governo do Estado do repasse extraordin\u00e1rio de R$ 13,8 milh\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue. Valores ser\u00e3o repassados de acordo com as faixas populacionais: s\u00e3o R$ 25 mil para munic\u00edpios com at\u00e9 50 mil habitantes; R$ 50 mil para aqueles entre 50 e 200 mil habitantes; e R$ 75 mil para os com mais de 100 mil habitantes.<\/p>\n\n\n\n

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Secret\u00e1ria de Sa\u00fade anunciou o repasse de R$ 13,8 milh\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 dengue | Foto: Guilherme Almeida<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“A dengue j\u00e1 \u00e9 um problema muito s\u00e9rio de sa\u00fade p\u00fablica, estamos numa epidemia. \u00c9 importante informar aos senhores e senhoras prefeitas, as equipes de sa\u00fade, que hoje n\u00f3s j\u00e1 alcan\u00e7amos o maior n\u00famero de (casos) confirmados de dengue no Estado RS na s\u00e9tima semana. Quando em 2023 n\u00f3s s\u00f3 alcan\u00e7amos (esses n\u00fameros) na d\u00e9cima sexta. Estamos no Estado com uma letalidade muito preocupante”, alertou a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Arita Bergmann.<\/p>\n\n\n\n

An\u00fancios para os munic\u00edpios<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Durante o painel de abertura, Eduardo Leite apresentou duas novidades de parceria com os munic\u00edpios: a primeira, trata-se de um Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), uma ferramenta que prev\u00ea a informatiza\u00e7\u00e3o do sistema das prefeituras atrav\u00e9s de uma integra\u00e7\u00e3o com o governo federal e estadual. S\u00e3o R$ 15 milh\u00f5es investidos pelo governo para a implanta\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o dos servidores e hospedagem dos dados.<\/p>\n\n\n\n

E anunciou ainda o encaminhamento de uma ata de registros de pre\u00e7os, licita\u00e7\u00e3o na qual outros entes podem aderir ou “pegar carona”, para constru\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais, a fim de viabilizar a ades\u00e3o. “N\u00e3o adianta o estado disponibilizar o recurso ou a defesa nacional disponibilizar o recurso e n\u00e3o conseguir executar porque tem que contratar projeto, \u00e9 dif\u00edcil de fazer”. A ata contempla 2 mil casas no valor de R$ 135 mil cada. A \u00e1rea ganhou aten\u00e7\u00e3o ap\u00f3s os \u00faltimos desastres naturais que devastaram cidades no interior do Estado, principalmente no Vale do Taquari. Demais acordos, conv\u00eanios e acordos para os munic\u00edpios tamb\u00e9m foram assinados.<\/p>\n\n\n

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Fonte: Jornal Correio do Povo\/ Fotos Ant\u00f4nio Baltar e Guilherme Almeida<\/p>\n\n\n\n

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