{"id":15793,"date":"2024-01-22T23:54:11","date_gmt":"2024-01-22T23:54:11","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=15793"},"modified":"2024-01-22T23:54:42","modified_gmt":"2024-01-22T23:54:42","slug":"politica-entenda-o-programa-nova-industria-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/politica-entenda-o-programa-nova-industria-brasil\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica – Entenda o programa Nova Ind\u00fastria Brasil"},"content":{"rendered":"\n

Plano pretende impulsionar ind\u00fastria nacional at\u00e9 2033<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de impulsionar a ind\u00fastria nacional at\u00e9 2033, o programa Nova Ind\u00fastria Brasil, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (22) pelo governo, usa instrumentos tradicionais de pol\u00edticas p\u00fablicas, como subs\u00eddios, empr\u00e9stimos com juros reduzidos e amplia\u00e7\u00e3o de investimentos federais. O programa tamb\u00e9m usa incentivos tribut\u00e1rios e fundos especiais para estimular alguns setores da economia.<\/p>\n\n\n\n

A nova pol\u00edtica tem seis miss\u00f5es relacionadas \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da autonomia, \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica e \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro. Entre os setores que receber\u00e3o aten\u00e7\u00e3o, est\u00e3o a agroind\u00fastria, a sa\u00fade, a infraestrutura urbana, a tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, a bioeconomia e a defesa.<\/p>\n\n\n

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A maior parte dos recursos, R$ 300 bilh\u00f5es, vir\u00e1 de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii). Os financiamentos do BNDES relacionados \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o corrigidos pela Taxa Referencial (TR), que \u00e9 mais baixa que a Taxa de Longo Prazo (TLP).<\/p>\n\n\n\n

O mecanismo de compras governamentais provoca certa pol\u00eamica, por representar um entrave nas negocia\u00e7\u00f5es para a ado\u00e7\u00e3o do acordo comercial entre o Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Os empres\u00e1rios europeus defendem condi\u00e7\u00f5es de igualdade com as empresas brasileiras nas licita\u00e7\u00f5es para a compra de bens, a realiza\u00e7\u00e3o de obras e a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os pelo governo brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Principais medidas anunciadas hoje<\/h2>\n\n\n\n

Nova Ind\u00fastria Brasil<\/h3>\n\n\n\n

Miss\u00f5es para o per\u00edodo de 2024 a 2033:<\/h3>\n\n\n\n

1. Cadeias agroindustriais sustent\u00e1veis e digitais<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 aumentar para 50% participa\u00e7\u00e3o da agroind\u00fastria no PIB agropecu\u00e1rio;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 alcan\u00e7ar 70% de mecaniza\u00e7\u00e3o na agricultura familiar;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 fornecer pelo menos 95% de m\u00e1quinas e equipamentos nacionais para agricultura familiar.<\/p>\n\n\n\n

2. Forte complexo econ\u00f4mico e industrial da sa\u00fade:<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 atingir 70% das necessidades nacionais na produ\u00e7\u00e3o de medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos m\u00e9dicos, materiais e outros insumos e tecnologias em sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

3. Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustent\u00e1veis:<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 diminuir em 20% o tempo de deslocamento de casa para trabalho;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 aumentar em 25 pontos percentuais adensamento produtivo (diminui\u00e7\u00e3o da depend\u00eancia de produtos importados) na cadeia de transporte p\u00fablico sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n

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4. Transforma\u00e7\u00e3o digital da ind\u00fastria:<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 digitalizar 90% das ind\u00fastrias brasileiras;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 triplicar participa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional no segmento de novas tecnologias.<\/p>\n\n\n\n

5. Bioeconomia, descarboniza\u00e7\u00e3o, e transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas:<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 cortar em 30% emiss\u00e3o de g\u00e1s carb\u00f4nico por valor adicionado do Produto Interno Bruto (PIB) da ind\u00fastria;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 elevar em 50% participa\u00e7\u00e3o dos biocombust\u00edveis na matriz energ\u00e9tica de transportes;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 aumentar uso tecnol\u00f3gico e sustent\u00e1vel da biodiversidade pela ind\u00fastria em 1% ao ano.<\/p>\n\n\n\n

6. Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais:<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 autonomia de 50% da produ\u00e7\u00e3o de tecnologias cr\u00edticas para a defesa.<\/p>\n\n\n\n

Recursos para financiamentos:<\/h2>\n\n\n\n

R$ 300 bi at\u00e9 2026<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 Cr\u00e9dito: R$ 271 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2013 N\u00e3o reembols\u00e1veis: R$ 21 bi<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Equity (investimentos na bolsa de valores): R$ 8 bi<\/p>\n\n\n\n

Fonte dos recursos: BNDES, Finep e Embrapii<\/p>\n\n\n\n

Desse total, R$ 77,5 bi (28%) aprovados em 2023<\/p>\n\n\n\n

Eixos:<\/h2>\n\n\n\n

Ind\u00fastria Mais Produtiva (R$ 182 bi)<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 Expans\u00e3o da capacidade e moderniza\u00e7\u00e3o do parque industrial brasileiro;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Novo Brasil + Produtivo: financiamentos com Taxa TR (juros reduzidos) para digitaliza\u00e7\u00e3o e financiamentos n\u00e3o reembols\u00e1veis para at\u00e9 90 mil micro e pequenas empresas;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 R$ 4 bi do Fundo de Universaliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Fust) com Taxa TR para expans\u00e3o da banda larga e conectividade.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria Mais Inovadora e Digital (R$ 66 bi)<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 Financiamentos do Programa Mais Inova\u00e7\u00e3o: Taxa TR para apoio \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e digitaliza\u00e7\u00e3o pelo BNDES e pela Finep;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Financiamentos n\u00e3o reembols\u00e1veis definidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI);<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnol\u00f3gico (FNDIT);<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do uso de instrumentos de Mercado de Capitais (recursos levantados no mercado financeiro) para as seis miss\u00f5es industriais.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria Mais Exportadora (R$ 40 bi)<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o do BNDES Exim Bank: vers\u00e3o do BNDES voltada para apoio \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Linhas de financiamento do BNDES para pr\u00e9 e p\u00f3s-embarque de bens e aeronaves;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Redu\u00e7\u00e3o do spread (diferen\u00e7a entre os juros cobrados do tomador e as taxas de capta\u00e7\u00e3o dos bancos) nas linhas de preembarque.<\/p>\n\n\n\n

Ind\u00fastria Mais Verde (R$ 12 bi)<\/h3>\n\n\n\n

\u2013 Novo Fundo Clima: projetos de descarboniza\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria com juros a partir de 6,15% a.a;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Instrumentos de Mercado de Capitais voltados para transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, descarboniza\u00e7\u00e3o e bioeconomia;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Fundo de Minerais Cr\u00edticos: fundo para alavancar recursos para a pesquisa e a extra\u00e7\u00e3o de minerais usados em baterias de energia limpa.<\/p>\n\n\n\n

Outras medidas<\/h2>\n\n\n\n

\u2013 R$ 20 bi para a compra de m\u00e1quinas nacionais para a agricultura familiar;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 R$ 19,3 bi do Programa Mover, para estimular tecnologias menos poluentes na ind\u00fastria automotiva e desenvolver novas formas de mobilidade e log\u00edstica<\/p>\n\n\n\n

\u2013 R$ 3,4 bi do Programa de Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada para a moderniza\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 R$ 2,1 bi em isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para estimular produ\u00e7\u00e3o de semicondutores e pain\u00e9is fotovoltaicos;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 R$ 1,5 bi em incentivos tribut\u00e1rios \u00e0 ind\u00fastria qu\u00edmica;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Antecipa\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio de aumento de mistura do biodiesel ao diesel: 12% em abril de 2023, 14% em mar\u00e7o de 2024 e 15% a partir de 2025;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Reservas para compras governamentais: ind\u00fastrias nacionais ter\u00e3o vantagem em licita\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

\u2013 Exig\u00eancia de conte\u00fado nacional: percentuais m\u00ednimos de compra de produtos nacionais em obras do PAC, definidos por uma comiss\u00e3o do governo.<\/p>\n\n\n\n

Instrumentos<\/h2>\n\n\n\n

1. empr\u00e9stimos;<\/p>\n\n\n\n

2. subven\u00e7\u00f5es;<\/p>\n\n\n\n

3. investimento p\u00fablico;<\/p>\n\n\n\n

4. cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios;<\/p>\n\n\n\n

5. com\u00e9rcio exterior;<\/p>\n\n\n\n

6. transfer\u00eancia de tecnologia;<\/p>\n\n\n\n

7. propriedade intelectual;<\/p>\n\n\n\n

8. infraestrutura da qualidade;<\/p>\n\n\n\n

9. participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria;<\/p>\n\n\n\n

10. regula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

11. encomendas tecnol\u00f3gicas;<\/p>\n\n\n\n

12. compras governamentais;<\/p>\n\n\n\n

13. requisitos de conte\u00fado local;<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil e Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n

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