Garoto de sete anos desapareceu em julho de 2021, em Imb\u00e9; r\u00e9s respondem por torturar a crian\u00e7a, matar e esconder corpo<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e3e e a madrasta do menino\u00a0Miguel dos Santos Rodrigues, sete anos<\/strong>, que desapareceu em\u00a0Imb\u00e9<\/strong>, no\u00a0Litoral Norte<\/strong>, tiveram todos os recursos negados. Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, 28 anos, e Bruna Nathiele Porto da Rosa, 26,\u00a0seguem presas<\/strong>. As duas s\u00e3o acusadas de terem\u00a0assassinado o garoto em julho de 2021<\/strong>\u00a0e arremessado o corpo, que nunca foi encontrado, nas \u00e1guas do Rio Tramanda\u00ed. Com o fim desta etapa do processo,\u00a0a Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul est\u00e1 perto de agendar a data do julgamento<\/strong>. A expectativa \u00e9 de que o j\u00fari ocorra ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n As defesas de Yasmin e Bruna vinham tentando reverter as decis\u00f5es da Justi\u00e7a ga\u00facha no Superior Tribunal de Justi\u00e7a e no Supremo Tribunal Federal (STF). Em fevereiro de 2022, o juiz Gilberto Pinto Fontoura, de Tramanda\u00ed,\u00a0decidiu enviar a m\u00e3e e a madrasta de Miguel a julgamento pelo Conselho de Senten\u00e7a<\/strong>. Ou seja, sete jurados da comunidade devem decidir se elas s\u00e3o culpadas ou inocentes pelos crimes dos quais s\u00e3o acusadas. Depois disso, as bancas de defesas\u00a0recorreram a outras inst\u00e2ncias<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n No fim de dezembro de 2023, o\u00a0processo retornou \u00e0 Justi\u00e7a de Tramanda\u00ed<\/strong>, que ent\u00e3o retomou os procedimentos para que o j\u00fari seja realizado. A primeira etapa foi intimar o Minist\u00e9rio P\u00fablico para apresentar as testemunhas que devem ser ouvidas no plen\u00e1rio, durante o julgamento. A acusa\u00e7\u00e3o j\u00e1 encaminhou ao Judici\u00e1rio essa lista. Depois, ser\u00e1 aberto prazo para que as defesas tamb\u00e9m informem quais testemunhas ser\u00e3o ouvidas. \u00c9 nesta etapa que se encontra o processo atualmente.<\/p>\n\n\n\n Segundo o Judici\u00e1rio, ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es das defesas, \u201cos autos seguem para an\u00e1lise e verifica\u00e7\u00e3o sobre a designa\u00e7\u00e3o de sess\u00e3o plan\u00e1ria, que provavelmente ocorrer\u00e1 ainda este ano<\/strong>\u201d. Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, a expectativa \u00e9 de que o j\u00fari possa ocorrer ainda nos primeiros meses do ano<\/strong>. O advogado Ueslei Nat\u00e3 Dias Boeira, respons\u00e1vel pela defesa de Bruna, tamb\u00e9m espera que o julgamento seja realizado ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O processo segue com o prazo para que a defesa arrole as testemunhas que ser\u00e3o ouvidas em plen\u00e1rio no dia do julgamento, bem como juntar documentos e poss\u00edveis dilig\u00eancias, conforme o artigo 422 do C\u00f3digo de Processo Penal \u2014 diz o criminalista.<\/p>\n\n\n\n Segundo a den\u00fancia, encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a pelo promotor Andr\u00e9 Tarouco, a m\u00e3e e a madrasta responsabilizavam Miguel pelos problemas no relacionamento e, por isso, decidiram assassinar a crian\u00e7a.\u00a0O\u00a0garoto deixou Para\u00ed, onde morava com a av\u00f3 materna, para viver com a m\u00e3e e a companheira dela<\/strong>. Em 29 de julho de 2021, as duas procuraram a pol\u00edcia para registrar o sumi\u00e7o da crian\u00e7a. Os policiais desconfiaram da vers\u00e3o e foram at\u00e9 a pousada onde elas viviam. As duas\u00a0acabaram confessando que o menino estava morto<\/strong>. No mesmo dia, a\u00a0m\u00e3e foi presa<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas dias depois de o crime ser descoberto, a\u00a0madrasta tamb\u00e9m foi presa<\/strong>. A pris\u00e3o ocorreu depois que a pol\u00edcia analisou o aparelho celular de Bruna e encontrou conte\u00fados, como mensagens e v\u00eddeos, que levaram \u00e0 conclus\u00e3o de que ela teria, no m\u00ednimo, participa\u00e7\u00e3o nos maus-tratos ao garoto. Num dos v\u00eddeos, a mulher\u00a0aparecia amea\u00e7ando espancar o menino<\/strong>\u00a0e mantendo o garoto\u00a0trancado dentro de um arm\u00e1rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Bruna chegou a ser transferida para o Instituto-Psiqui\u00e1trico Forense (IPF) ao longo da investiga\u00e7\u00e3o, mas laudo apontou que ela n\u00e3o teria altera\u00e7\u00e3o em sua sa\u00fade mental, e ela retornou ao sistema prisional. A defesa sustenta que a madrasta possui autismo.<\/p>\n\n\n\n Durante a investiga\u00e7\u00e3o, a pol\u00edcia obteve mensagens nas quais Yasmin e Bruna se referiam a Miguel de forma pejorativa. Numa das trocas de mensagens, a madrasta usa a palavra \u201clixo\u201d ao falar sobre a crian\u00e7a. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o\u00a0garoto era visto como entrave \u00e0 rela\u00e7\u00e3o<\/strong>. Ap\u00f3s a morte dele, as duas\u00a0teriam colocado o corpo numa mala<\/strong>\u00a0e arremessado no rio. A mala foi apreendida numa lixeira, no trajeto que teria sido usado pela m\u00e3e e pela madrasta para retornar \u00e0 pousada onde estavam vivendo.<\/p>\n\n\n\n A tentativa de localizar o corpo de Miguel mobilizou os bombeiros ao longo de mais de um m\u00eas.\u00a0Ap\u00f3s 48 dias, no in\u00edcio de setembro de 2021, as equipes encerraram a procura<\/strong>. O fato de o\u00a0corpo nunca ter sido encontrado<\/strong>\u00a0deve ser motivo de debate no j\u00fari. O MP sustenta que isto s\u00f3 comprova que as duas realmente cometeram o crime de oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. Enquanto as defesas devem explorar outras teses a respeito deste ponto.<\/p>\n\n\n\n Quando foi ouvida na Justi\u00e7a, Bruna apontou Yasmin como a respons\u00e1vel pela morte de Miguel. Relatou ainda que a companheira agredia o filho constantemente. A madrasta relatou que o garoto foi dopado e teve o corpo colocado dentro da mala, ap\u00f3s ficar horas trancado num fosso de luz e num arm\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as duas foram respons\u00e1veis pela tortura e assassinato do menino. J\u00e1 a defesa de Bruna alega que ela n\u00e3o teve participa\u00e7\u00e3o<\/strong> no homic\u00eddio. <\/p>\n\n\n\n \u2014 A defesa segue com a tese de que a Bruna n\u00e3o concorreu para a morte do menino Miguel. Vamos expor as raz\u00f5es e os motivos para que os jurados possam se convencer dentro do que h\u00e1 de provas no processo, sem a influ\u00eancia do clamor social \u2014 afirma Boeira.<\/p>\n\n\n\n Ao ser interrogada na Justi\u00e7a,\u00a0Yasmin optou por permanecer em sil\u00eancio<\/strong>.\u00a0<\/strong><\/p>\n\n\n\n No dia 29,\u00a0Yasmin procura a Delegacia de Pol\u00edcia de Pronto Atendimento de Tramanda\u00ed\u00a0<\/strong>para registrar o desaparecimento do filho, que, segundo ela, teria acontecido dois dias antes.\u00a0Os policiais suspeitam do relato e seguem com a m\u00e3e e a madrasta, Bruna, at\u00e9 a pousada onde elas viviam<\/strong>. L\u00e1, elas acabam confessando que a crian\u00e7a foi morta e teve o corpo arremessado no rio. Yasmin afirma ter agido sozinha e \u00e9 presa.<\/p>\n\n\n\n Tr\u00eas dias depois de o crime ser descoberto, a madrasta \u00e9 presa de forma tempor\u00e1ria. A pris\u00e3o ocorre ap\u00f3s a pol\u00edcia analisar o aparelho celular de Bruna e encontrar conte\u00fados, como mensagens e v\u00eddeos, que levaram \u00e0 conclus\u00e3o de que ela teria participa\u00e7\u00e3o nos maus-tratos ao garoto. Num dos v\u00eddeos, a mulher aparece amea\u00e7ando espancar o menino e mantendo o garoto trancado dentro de um arm\u00e1rio. Ao longo do m\u00eas, ela \u00e9 transferida para o Instituto-Psiqui\u00e1trico Forense (IPF).<\/p>\n\n\n\n O delegado Ant\u00f4nio Carlos Ractz J\u00fanior encaminha \u00e0 Justi\u00e7a o inqu\u00e9rito, indiciando a m\u00e3e e a madrasta pelos crimes de tortura, homic\u00eddio qualificado, por meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da v\u00edtima, e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver. Dez dias depois, o MP denuncia as duas por homic\u00eddio triplamente qualificado (acrescenta o motivo torpe), tortura e oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1ver.<\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s 48 dias, os bombeiros do Litoral Norte encerraram, no dia 14 daquele m\u00eas, as buscas pelo corpo do menino Miguel. Desde que o caso foi descoberto, as equipes vinham realizando varredura em diversas cidades, em busca da crian\u00e7a. Ao longo da opera\u00e7\u00e3o, os bombeiros usaram embarca\u00e7\u00f5es, aeronaves e um drone. No mesmo dia, o IPF divulga laudo que constata que Bruna n\u00e3o possui altera\u00e7\u00e3o na sa\u00fade mental.<\/p>\n\n\n\nA acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Madrasta nega<\/h3>\n\n\n\n
Linha do tempo<\/h2>\n\n\n\n
Julho de 2021<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Agosto de 2021<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Setembro de 2021<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Novembro de 2021<\/strong><\/h3>\n\n\n\n