Vin\u00edcola Aurora afirma que respeita a decis\u00e3o, mas vai recorrer<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio do Trabalho de Bento Gon\u00e7alves decidiu que um\u00a0safrista v\u00edtima de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o na colheita da uva, na Serra ga\u00facha<\/strong>, ter\u00e1 de ser indenizado por uma cooperativa e duas empresas terceirizadas. A decis\u00e3o do juiz Silvionei do Carmo, da 2\u00aa Vara do Trabalho de Bento Gon\u00e7alves foi publicada na segunda-feira, 15. Cabe recurso da senten\u00e7a ao Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o reconheceu que o trabalhador foi efetivamente submetido a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas ao trabalho escravo. “N\u00e3o havia as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de conforto e higiene na Pousada do Trabalhador” e a “alimenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o era fornecida em condi\u00e7\u00f5es e ambientes adequados”, disse o juiz. A senten\u00e7a afirma que o trabalhador deve receber R$ 50 mil por danos morais, al\u00e9m do pagamento de horas extras excedentes \u00e0s oito horas di\u00e1rias que trabalhou e outras indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Foram condenadas as empresas prestadoras de servi\u00e7o Oliveira & Santana – Prestadora de Servi\u00e7os e F\u00eanix Servi\u00e7os Administrativos e Apoio \u00e0 Gest\u00e3o de Sa\u00fade. A Cooperativa Vin\u00edcola Aurora foi condenada \u201csubsidiariamente\u201d, com limita\u00e7\u00e3o de 25% do total da condena\u00e7\u00e3o. O magistrado entendeu que ficou comprovado que o safrista trabalhou em benef\u00edcio da empresa em apenas parte do contrato de trabalho \u2013 cinco dias de um total de 21. Por isso, a condena\u00e7\u00e3o traz o limite de 25% do valor total que o trabalhador ter\u00e1 de receber. Na responsabilidade subsidi\u00e1ria, o trabalhador pode cobrar da tomadora de servi\u00e7o caso n\u00e3o consiga o pagamento junto \u00e0 empregadora, que \u00e9 a devedora principal.<\/p>\n\n\n\n O safrista trabalhou na colheita da uva entre 2 e 22 de fevereiro de 2023, data em que foi resgatado em opera\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), da Pol\u00edcia Federal (PF) e do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE). Esta \u00e9 a primeira senten\u00e7a em processo individual ajuizada por um dos trabalhadores resgatados no caso.<\/p>\n\n\n\n A v\u00edtima tamb\u00e9m processou outras duas vin\u00edcolas da serra ga\u00facha. No entanto, n\u00e3o ficou comprovado que ele teria trabalhado para essas empresas.<\/p>\n\n\n\n Confira abaixo a \u00edntegra da nota enviada pela assessoria da Vin\u00edcola Aurora<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Cooperativa Vin\u00edcola Aurora respeita a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho de Bento Gon\u00e7alves, mas ir\u00e1 recorrer. Isso porque, nas suas instala\u00e7\u00f5es, o trabalhador foi tratado com dignidade e teve todos os seus direitos respeitados, conforme destaca a pr\u00f3pria senten\u00e7a: \u2018a prop\u00f3sito da responsabilidade subsidi\u00e1ria, cumpre anotar que n\u00e3o se verifica na prova dos autos que a Cooperativa Vin\u00edcola Aurora tenha participado diretamente das a\u00e7\u00f5es ou condutas que resultaram na redu\u00e7\u00e3o do autor \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo\u2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n