{"id":15132,"date":"2023-12-22T20:50:01","date_gmt":"2023-12-22T20:50:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=15132"},"modified":"2023-12-22T20:50:02","modified_gmt":"2023-12-22T20:50:02","slug":"politica-congresso-nacional-aprova-orcamento-para-2024-com-cortes-em-varios-programas-do-governo-federal-entre-eles-o-farmacia-popular-vale-gas-e-fies-para-bancar-emendas-em-valor-recorde-veja-a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/politica-congresso-nacional-aprova-orcamento-para-2024-com-cortes-em-varios-programas-do-governo-federal-entre-eles-o-farmacia-popular-vale-gas-e-fies-para-bancar-emendas-em-valor-recorde-veja-a\/","title":{"rendered":"Politica – Congresso Nacional Aprova or\u00e7amento para 2024 com cortes em v\u00e1rios programas do governo federal, entre eles o Farm\u00e1cia Popular, vale-g\u00e1s e Fies para bancar emendas em valor recorde; veja a lista"},"content":{"rendered":"\n

Os cortes foram necess\u00e1rios para que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade est\u00e3o em \u00e1reas atingidas por altera\u00e7\u00f5es dos deputados, como infraestrutura, recursos para desastres naturais e previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O Or\u00e7amento aprovado nesta sexta-feira (22) no Congresso Nacional prev\u00ea cortes em diversas a\u00e7\u00f5es sociais do governo para garantir que o parlamento tenha um valor recorde de emendas parlamentares. Ser\u00e3o afetados programas como a Farm\u00e1cia Popular, o Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior) e o Aux\u00edlio-G\u00e1s. O valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m dever\u00e1 ser menor do que o governo federal previa.<\/p>\n\n\n

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A LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) prev\u00ea R$ 53 bilh\u00f5es nas tr\u00eas modalidades de emenda: s\u00e3o R$ 25 bilh\u00f5es para as emendas individuais, R$ 11,3 para as emendas de bancada e R$ 16,6 para as emendas de comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O valor do fundo eleitoral ser\u00e1 recorde nas elei\u00e7\u00f5es municipais: R$ 4,9 bilh\u00f5es, o dobro de 2020. O PAC (Programa Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento) ter\u00e1 um corte de R$ 6 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que estava previsto na LDO (Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias) e ter\u00e1 um or\u00e7amento total de R$ 55 bilh\u00f5es. No apagar das luzes de 2023, o Centr\u00e3o tentou operar um corte de R$ 17 bilh\u00f5es, um ter\u00e7o do or\u00e7amento total do programa, que \u00e9 a principal vitrine do governo Lula.<\/p>\n\n\n\n

A \u201cmordida\u201d ficou menor porque, nos \u00faltimos dias, o governo e o Centr\u00e3o entraram em um acordo para remanejar recursos de outras \u00e1reas para justamente recompor o corte no PAC.<\/p>\n\n\n\n

O Fies vai perder R$ 41 milh\u00f5es do que estava previsto. O programa Farm\u00e1cia Popular ter\u00e1 corte de R$ 336,9 milh\u00f5es. O vale-g\u00e1s tamb\u00e9m ter\u00e1 R$ 44,3 milh\u00f5es a menor (veja abaixo a lista dos principais cortes).<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de ter um volume recorde de emendas, o Congresso aprovou um calend\u00e1rio de execu\u00e7\u00e3o desses recursos. O Planalto ter\u00e1 de empenhar todo o valor das emendas at\u00e9 o final do primeiro semestre. As emendas de comiss\u00e3o mais do que dobraram, saltando de R$ 7,7 bilh\u00f5es em 2023 para R$ 16,6 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n\n\n

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Desde sempre o governo p\u00f4de contingenciar livremente as emendas de comiss\u00e3o. Em 2023, por exemplo, o Planalto executou menos de R$ 400 milh\u00f5es, cerca de 5% do total. No ano que vem, o governo at\u00e9 poder\u00e1 fazer bloqueios nas emendas de comiss\u00e3o, mas eles ter\u00e3o de ser proporcionais aos cortes gerais no or\u00e7amento. Na pr\u00e1tica, as emendas de comiss\u00e3o tornaram-se impositivas.<\/p>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as engessam a capacidade de articula\u00e7\u00e3o do Planalto por meio das emendas, o que deve aumentar o apetite do centr\u00e3o por cargos no governo e nas estatais.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor que foi apresentado pelo governo era de R$ 1.421, mas deve ser reduzido para um valor entre R$ 1.412 e R$ 1.413. Isso porque o reajuste do m\u00ednimo leva em conta a varia\u00e7\u00e3o do PIB dos dois anos anteriores e o INPC (\u00cdndice Nacional dos Pre\u00e7os ao Consumidor) acumulado em um ano. Como a infla\u00e7\u00e3o ficou um pouco menor do que o projetado, isso permitir\u00e1 ao governo propor um sal\u00e1rio m\u00ednimo menor que o previsto.<\/p>\n\n\n\n

O Executivo at\u00e9 poderia manter o m\u00ednimo no mesmo patamar de R$ 1.421, mas precisar\u00e1 de recursos para recompor o PAC, para al\u00e9m dos remanejamentos feitos com os cortes nos programas sociais.<\/p>\n\n\n\n

Veja a lista das a\u00e7\u00f5es afetadas e o valor dos cortes:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n