Texto seria votado nesta ter\u00e7a-feira na Assembleia Legislativa<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s um dia de intensas negocia\u00e7\u00f5es e diante da iminente derrota em plen\u00e1rio, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na noite desta segunda-feira que ir\u00e1 encaminhar um pedido de retirada do projeto que\u00a0previa o aumento da al\u00edquota geral do ICMS de 17% para 19,5%, em 2024.\u00a0<\/strong>A vota\u00e7\u00e3o aconteceria em sess\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n Em v\u00eddeo divulgado para a imprensa, Leite justificou a iniciativa e pontuou que deve prosseguir com um \u201cplano alternativo\u201d para gerar receitos ao Estado.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o da retirada do projeto, segundo o chefe do Executivo estadual, visa tamb\u00e9m a maior necessidade de discuss\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s fontes para recompor a arrecada\u00e7\u00e3o do RS.<\/p>\n\n\n\n No fim da tarde desta segunda-feira (18), Leite convocou\u00a0uma reuni\u00e3o a porta fechadas com deputados\u00a0<\/strong>em um \u00faltimo esfor\u00e7o para\u00a0formar maioria pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O plano alternativo apresentado pelo Pal\u00e1cio Piratini com os decretos, detalhado nesta semana, \u00e9 baseado em tr\u00eas pilares de cortes de benef\u00edcios fiscais. O primeiro deles \u00e9 a retirada gradual de 40% dos incentivos fiscais que s\u00e3o concedidos a 64 setores. A cada semestre, a partir do in\u00edcio de 2024, o governo do Estado retiraria 10% dos benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n O segundo eixo de retirada de benef\u00edcios fiscais ter\u00e1 a consequ\u00eancia de ampliar o ICMS sobre os itens da cesta b\u00e1sica para 12%. Atualmente, estes produtos s\u00e3o isentos ou pagam 7% de imposto.<\/p>\n\n\n\n O terceiro eixo do plano B limitaria um benef\u00edcio fiscal chamado de Amplia\u00e7\u00e3o do Fator de Ajuste de Frui\u00e7\u00e3o (FAF). Trata-se de uma redu\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de imposto para as empresas que adquirem insumos e produtos produzidos no Estado.<\/p>\n\n\n\n As publica\u00e7\u00f5es do governo ga\u00facho informam que os decretos entram em vigor na data de publica\u00e7\u00e3o. No entanto, parte deles tem efeito a partir de 1\u00ba janeiro de 2024 e outra parcela come\u00e7a a valer em 1\u00ba de abril de 2024.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal Correio do Povo e GZH<\/p>\n\n\n\nO “plano B”<\/h3>\n\n\n\n