{"id":14568,"date":"2023-12-05T02:17:36","date_gmt":"2023-12-05T02:17:36","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=14568"},"modified":"2023-12-05T02:42:15","modified_gmt":"2023-12-05T02:42:15","slug":"politica-famurs-deve-ser-favoravel-ao-aumento-de-icms-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/politica-famurs-deve-ser-favoravel-ao-aumento-de-icms-no-rs\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica – Famurs deve ser favor\u00e1vel ao aumento de ICMS no RS"},"content":{"rendered":"\n

TV Nativoos esteve presente na reuni\u00e3o dos prefeitos com o Governador Eduardo Leite, no audit\u00f3rio da Famurs em Porto Alegre<\/p>\n\n\n\n

Prefeitos estiveram reunidos nesta segunda-feira no final da tarde, com o governador Eduardo Leite (PSDB), que detalhou as previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado<\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Leite (PSDB) abordou com 63 prefeitos, al\u00e9m de vices e secret\u00e1rios municipais, o projeto que amplia a al\u00edquota modal do ICMS para 19,5%. A proposta, que vem enfrentando cr\u00edticas de associa\u00e7\u00f5es comerciais e industriais, deve ser votada na Assembleia no pr\u00f3ximo dia 19.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o encontro, o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi, afirmou que uma posi\u00e7\u00e3o oficial da entidade sobre o aumento ser\u00e1 divulgada at\u00e9 o final da semana. Por representar 497 munic\u00edpios, por meio das 28 associa\u00e7\u00f5es regionais, ser\u00e1 necess\u00e1ria uma reuni\u00e3o com esses representantes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, um primeiro indicativo, pela fala dos prefeitos presentes, \u00e9 de apoio ao projeto. \u201cOs prefeitos t\u00eam um entendimento e na pr\u00e1tica est\u00e3o vendo a arrecada\u00e7\u00e3o diminuir. Claro que preocupa o setor empresarial, mas precisamos recompor, pensando na quest\u00e3o futura da reforma tribut\u00e1ria. N\u00e3o \u00e9 uma decis\u00e3o f\u00e1cil. Por princ\u00edpio a gente \u00e9 contra aumento de impostos, mas entendemos que para manter qualidade dos servi\u00e7os \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, afirmou Orsi.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o vou deixar o Estado quebrar”, diz Leite<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Em um tom enf\u00e1tico, o governador fez uma apresenta\u00e7\u00e3o, em sua maior parte exclusiva aos prefeitos, sendo aberta para o acesso da imprensa no trecho final. “Quando a gente fala de alternativas que podem vir do governador por decreto, se essa aqui n\u00e3o \u00e9 boa, as outras s\u00e3o piores”, disse. Em seguida, falou sobre revis\u00e3o e poss\u00edveis cortes de incentivos fiscais. <\/p>\n\n\n\n

Dizendo n\u00e3o ser uma decis\u00e3o do governador, mas do Estado, o chefe do Executivo afirmou que a al\u00edquota modal n\u00e3o \u00e9 determinante para impactar o investimento e instala\u00e7\u00e3o de empresas no RS. Citou o caso do Paran\u00e1, onde “n\u00e3o ouviu dizer” que houve \u00eaxodo de investimento, apesar da possibilidade de reajuste da al\u00edquota.<\/p>\n\n\n\n

Aos prefeitos, disse que a amplia\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o com o aumento de ICMS voltar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Como exemplo, citou “uma nova pancada” na redu\u00e7\u00e3o de indicadores de criminalidade na \u00e1rea da seguran\u00e7a p\u00fablica, amplia\u00e7\u00e3o de ensino em tempo integral, com cria\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o a professores para dedica\u00e7\u00e3o exclusiva \u00e0 rede p\u00fablica, e aprimoramento no programa Assistir, no atendimento \u00e0 saude. <\/p>\n\n\n\n

Ao detalhar a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado, Leite foi enf\u00e1tico: \u201cN\u00e3o estou brincando, n\u00e3o vou deixar o Estado quebrar\u201d. Completou ainda dizendo ser um \u201cpequeno sacrif\u00edcio\u201d pela garantia de participa\u00e7\u00e3o maior por 50 anos na divis\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o do IBS. O governador esteve acompanhado de diversos secret\u00e1rios, como o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, a secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o, Raquel Teixeira, de Log\u00edstica e Transportes, Juvir Costella, da Cultura, Beatriz Ara\u00fajo, de Sistemas Penal e Socioeducativo, Luiz Henrique Viana, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Carlos Rafael Mallmann, Desenvolvimento Rural, Ronaldo Santini, Trabalho, Gilmar Sossella, Agricultura, Giovani Feltes, Casa Militar, Luciano Boeira, al\u00e9m de adjuntos de outras pastas, da deputada estadual e presidente em exerc\u00edcio da ALRS, Delegada Nadine, e do deputado federal Luiz Carlos Busato.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A prefeita Marcia Tedesco de Balne\u00e1rio Pinhal, presidente da AMLINORTE, solicitou ao presidente Orsi da Famurs que a apresenta\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite, seja disponibilizada para que os 23 prefeitos da associa\u00e7\u00e3o possam discutir melhor sobre o projeto do governo.<\/p>\n\n\n\n

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Prefeita Marcia Tedesco solicitando ao presidente Orsi a apresenta\u00e7\u00e3o do Governador Eduardo Leite<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n
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Audit\u00f3rio da Famurs, lotado para ouvir o projeto de aumento do ICMS do Governo do Estado<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Fotos: Ant\u00f4nio Baltar<\/p>\n\n\n\n

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