{"id":14242,"date":"2023-11-27T18:23:48","date_gmt":"2023-11-27T18:23:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=14242"},"modified":"2023-11-27T18:23:49","modified_gmt":"2023-11-27T18:23:49","slug":"politica-lula-indica-ministro-flavio-dino-para-vaga-no-stf-e-subprocurador-paulo-gonet-para-comandar-pgr","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/politica-lula-indica-ministro-flavio-dino-para-vaga-no-stf-e-subprocurador-paulo-gonet-para-comandar-pgr\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica – Lula indica ministro Fl\u00e1vio Dino para vaga no STF e subprocurador Paulo Gonet para comandar PGR"},"content":{"rendered":"\n

Dino e Gonet j\u00e1 eram considerados ‘favoritos’ nas \u00faltimas semanas; ambos devem passar por sabatina e vota\u00e7\u00e3o no Senado<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (27) as indica\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a,\u00a0Fl\u00e1vio Dino, para se tornar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco para comandar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

Os nomes de Dino e Gonet j\u00e1 eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos \u00faltimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos. Gonet era um nome defendido pelos ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Dino tem a confian\u00e7a de Lula.<\/p>\n\n\n\n

As duas indica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas ao Senado e devem seguir rito parecido. Os indicados passam por uma sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que tamb\u00e9m vota as indica\u00e7\u00f5es. Os nomes t\u00eam que ser aprovados, ainda, pelo plen\u00e1rio do Senado com pelo menos 41 votos “sim”.<\/p>\n\n\n\n

Se o Senado aprovar os nomes de Dino e Gonet, caber\u00e1 ao STF e \u00e0 PGR definir a data das posses.<\/p>\n\n\n\n

Ao enviar os nomes agora, o governo Lula tenta garantir que o Senado avalize as escolhas ainda antes do recesso do Legislativo, que come\u00e7a em menos de um m\u00eas. Se isso n\u00e3o acontecer, a aprova\u00e7\u00e3o e a posse das novas autoridades deve ficar para fevereiro ou mar\u00e7o de 2024.<\/p>\n\n\n\n

Interlocutores de Lula afirmam que Dino deve seguir despachando no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a enquanto o nome \u00e9 avaliado pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n

As indica\u00e7\u00f5es frustraram setores da sociedade — alguns deles simp\u00e1ticos ao PT, partido de Lula — que esperavam o nome de pelo menos uma mulher. Mas Lula j\u00e1 havia ressaltado que g\u00eanero e cor n\u00e3o seria crit\u00e9rios.<\/p>\n\n\n\n

Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, \u00e9 advogado, ex-juiz, professor e pol\u00edtico. Foi juiz federal entre 1994 e 2006.<\/p>\n\n\n\n

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Dino era considerado favorito desde outubro, ap\u00f3s a aposentadoria de Rosa Weber no STF.Lula Marques \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Depois, j\u00e1 na carreira pol\u00edtica, foi deputado federal, governador do Maranh\u00e3o por dois mandatos e eleito senador em 2022. N\u00e3o chegou a despachar no Senado, no entanto, porque foi escolhido por Lula ainda na transi\u00e7\u00e3o de governo para comandar o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 como ministro, Dino teve de enfrentar epis\u00f3dios como os\u00a0atos golpistas de 8 de janeiro, a\u00a0federaliza\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es do caso Marielle Franco\u00a0e a decreta\u00e7\u00e3o de uma\u00a0Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica no Rio de Janeiro.<\/p>\n\n\n\n

Simone Tebet poder\u00e1 assumir como nova Ministra das Justi\u00e7a do governo Lula<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Paulo Gonet \u00e9, hoje, um dos mais de 70 subprocuradores-gerais da Rep\u00fablica que comp\u00f5em a c\u00fapula do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n

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Gonet teve apoio de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes e era considerado favorito desde o in\u00edcio da
disputa pela PGR.Carlos Moura \/ SCO \/ STF \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Gonet atua desde julho de 2021 como o vice-procurador-geral eleitoral \u2013 ou seja, representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

Na fun\u00e7\u00e3o, assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel, no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o em que o pol\u00edtico do PL foi acusado de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o. Em julgamento em junho deste ano, a Corte Eleitoral aplicou a inelegibilidade a Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

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