{"id":13283,"date":"2023-10-25T22:42:17","date_gmt":"2023-10-25T22:42:17","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=13283"},"modified":"2023-10-25T22:42:17","modified_gmt":"2023-10-25T22:42:17","slug":"casal-de-mulheres-realiza-inseminacao-caseira-e-a-dupla-maternidade-e-reconhecida-pela-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/casal-de-mulheres-realiza-inseminacao-caseira-e-a-dupla-maternidade-e-reconhecida-pela-justica\/","title":{"rendered":"Casal de mulheres realiza insemina\u00e7\u00e3o caseira e a dupla maternidade \u00e9 reconhecida pela justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"\n

Porto Alegre (RS) \u2013<\/strong>\u00a0Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS), duas mulheres tiveram a maternidade socioafetiva reconhecida pela Justi\u00e7a na \u00faltima sexta-feira (20). O caso precisou ser ajuizado porque o casal optou por realizar uma insemina\u00e7\u00e3o caseira \u2013 devido ao alto custo cobrado pelas cl\u00ednicas de fertiliza\u00e7\u00e3o \u2013 e, por esse motivo, os Cart\u00f3rios de Registros Civis alegaram a impossibilidade de registro da dupla maternidade.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

As ga\u00fachas Eduarda Ficagna Kroeff Nascimento, 27 anos, marceneira e Luiza Pacheco Nascimento, 25 anos, artes\u00e3, Est\u00e3o juntas h\u00e1 4 anos e meio e casadas h\u00e1 1 ano e 7 meses. \u201cA decis\u00e3o pela insemina\u00e7\u00e3o caseira foi entre 2020 e 2021, ap\u00f3s entrarmos em contato com diversas cl\u00ednicas de reprodu\u00e7\u00e3o assistida. Nos deparamos com valores que chegavam a 40 mil reais, bastante fora do nosso or\u00e7amento, e protocolos criados para mulheres com infertilidade, o que n\u00e3o era nosso caso. Por isso optamos pela insemina\u00e7\u00e3o caseira, comentam.<\/p>\n\n\n\n

A insemina\u00e7\u00e3o caseira, forma escolhida para ter o beb\u00ea, n\u00e3o \u00e9 recomendada por m\u00e9dicos, traz riscos \u00e0 sa\u00fade, mas cresce impulsionada pela crise econ\u00f4mica e pelas redes sociais. Os poss\u00edveis riscos n\u00e3o impediram que Eduarda e Luiza levassem adiante o desejo de aumentar a fam\u00edlia. \u201cOs riscos existem se n\u00e3o houver realiza\u00e7\u00e3o de exames, sobretudo para rastreio de ISTs\u201d afirma Luiza, que est\u00e1 gestando os g\u00eameos.  Ambas as partes realizaram todos os exames necess\u00e1rios e verificaram a compatibilidade gen\u00e9tica entre doador e a futura m\u00e3e. Os beb\u00eas (g\u00eameos, um menino e uma menina) foram gerados com s\u00eamen de doador an\u00f4nimo. \u201cPortanto ele n\u00e3o \u00e9 da nossa conviv\u00eancia e sequer residimos na mesma regi\u00e3o que ele e foram quatro ciclos. No quarto tivemos nosso positivo\u201d, afirmam.<\/p>\n\n\n\n

O beb\u00eas ainda n\u00e3o nasceram, devem chegar at\u00e9 o final deste m\u00eas de Outubro. A previs\u00e3o \u00e9 de que eles nas\u00e7am antes do tempo e necessitem de leito em UTI neonatal. No hospital, a orienta\u00e7\u00e3o que as m\u00e3es receberam \u00e9 de que somente o pai e a m\u00e3e registrais estariam autorizados a acompanhar as crian\u00e7as na UTI. Por isso o registro se fazia t\u00e3o necess\u00e1rio. O processo judicial \u00e9 necess\u00e1rio porque o CNJ<\/strong> contempla apenas casos de reprodu\u00e7\u00e3o assistida em cl\u00ednicas. Portanto, quem opta pela insemina\u00e7\u00e3o caseira n\u00e3o consegue registrar diretamente no cart\u00f3rio sem alvar\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o. O processo levou menos de quatro meses desde a data da entrada at\u00e9 a emiss\u00e3o do alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A peti\u00e7\u00e3o inicial foi preparada pela defensora p\u00fablica Paula Pinto de Souza e a equipe da 4\u00aa Defensoria P\u00fablica Especializada em Ajuizamento, com o suporte do N\u00facleo de Defesa da Diversidade Sexual e de G\u00eanero (NUDIVERSI) da Defensoria P\u00fablica, atendendo \u00e0s peculiaridades do caso e principalmente ao relacionamento havido entre as m\u00e3es dos g\u00eameos. \u201cTentamos de forma clara dar vida \u00e0 hist\u00f3ria de amor e \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o da maternidade de ambas as assistidas. A decis\u00e3o \u00e9 bastante inovadora, no que tange ao fato de que as crian\u00e7as ainda n\u00e3o terem nascido, mas sem d\u00favidas \u00e9 um alento para os casais homoafetivos e fam\u00edlias multiparentais que planejam ter filhos\u201d, comemorou Paula.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a ju\u00edza da Vara de Fam\u00edlia do Foro Regional da Tristeza, ainda que a insemina\u00e7\u00e3o tenha sido realizada de maneira caseira, n\u00e3o se pode deixar de ressaltar o direito de ambas as autoras de registrar os nascituros em seus nomes e de a segunda m\u00e3e acompanhar todo o processo gestacional. \u201cNo momento, em havendo claramente a declara\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia de um projeto existencial e familiar comum, o importante \u00e9 garantir aos nascituros e \u00e0s m\u00e3es o pleno gozo de todos os direitos resultantes dos seus nascimentos e do reconhecimento da maternidade socioafetiva. Ressalto e concluo, novamente, que os nascituros, certamente foram concebidos porque ambas as autoras, m\u00e3es, assim desejaram\u201d, afirmou a ju\u00edza em sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio da ADPF 132\/RJ e da ADIN 4277\/DF, reconheceu que pessoas do mesmo sexo podem constituir fam\u00edlia, e que, em decorr\u00eancia disso, os mesmos direitos e deveres de uni\u00f5es est\u00e1veis heteroafetivas se estendem aos companheiros das uni\u00f5es est\u00e1veis entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Defensoria\/RS Jornalista TV Nativoos- Dejair Krumenan <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Porto Alegre (RS) \u2013\u00a0Ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica do Estado do Rio Grande do Sul (DPE\/RS), duas mulheres tiveram a maternidade socioafetiva reconhecida pela Justi\u00e7a na \u00faltima sexta-feira (20). O caso precisou ser ajuizado porque o casal optou por realizar uma insemina\u00e7\u00e3o caseira \u2013 devido ao alto custo cobrado pelas cl\u00ednicas de fertiliza\u00e7\u00e3o \u2013 e, […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1761,1273,1574,176,65,2153],"class_list":["post-13283","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-defensoria","tag-maes","tag-publica","tag-rs","tag-tvnativoos","tag-varadafamilia"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13283","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13283"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13283\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13284,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13283\/revisions\/13284"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13283"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13283"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13283"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}