{"id":13179,"date":"2023-10-21T22:58:29","date_gmt":"2023-10-21T22:58:29","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=13179"},"modified":"2023-10-21T22:58:29","modified_gmt":"2023-10-21T22:58:29","slug":"educacao-reitores-buscam-apoio-de-deputados-gauchos-para-o-cumprimento-do-0-5-previsto-na-constituicao-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/educacao-reitores-buscam-apoio-de-deputados-gauchos-para-o-cumprimento-do-0-5-previsto-na-constituicao-estadual\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o – Reitores buscam apoio de deputados ga\u00fachos para o cumprimento do 0.5% previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Estadual"},"content":{"rendered":"\n

O pedido \u00e9 pela inclus\u00e3o, na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual –\u00a0 LOA 2024, do recurso previsto em lei, a ser revertido em bolsas de estudos para estudantes no ensino superior comunit\u00e1rio<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na \u00faltima quarta (18), uma comitiva de Reitores do Comung, representando 42 munic\u00edpios ga\u00fachos onde est\u00e3o instaladas as Universidades comunit\u00e1rias, cumpriram uma s\u00e9rie de agendas na Assembleia Legislativa do Estado. A pauta das reuni\u00f5es se deu em raz\u00e3o de uma antiga luta das universidades comunit\u00e1rias para o cumprimento do artigo 201 da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual, que prev\u00ea 0,5% da receita l\u00edquida dos impostos pr\u00f3prios, para serem revertidos em bolsa de estudos para os estudantes. Para tornar vi\u00e1vel o cumprimento do percentual previsto, ser\u00e1 necess\u00e1rio que o tema conste como um dos itens na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual –  LOA 2024, que j\u00e1 est\u00e1 em vistas de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ga\u00facho, no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os reitores, representando as 14 institui\u00e7\u00f5es vinculadas ao Comung, estiveram presentes o presidente, Reitor Rafael Frederico Henn, da Unisc; o vice- presidente, Reitor Cleber Prodanov, da Feevale; a 2\u00aa vice-presidente, Reitora Bernadete Dalmolin, da UPF; a tesoureira, Reitora C\u00e1tia Maria Nehring; o Secret\u00e1rio, Reitor Gelson Rech, da UCS; o Chefe de Gabinete Tiago Ricciardi Lopes e o Decano da Escola de Direito, Miguel Tedesco Wedy, da Unisinos; e Renaldo Vieira de Souza, Chefe de Gabinete da Unilasalle.<\/p>\n\n\n\n

Os deputados receberam a comitiva e de forma un\u00e2nime manifestaram seu apoio \u00e0 causa da educa\u00e7\u00e3o superior no Rio Grande do Sul. Entre os visitados, estavam o deputado Guilherme Pasin (PP); a vice-presidente da Assembleia Legislativa, dep. Delegada Nadine (PSDB); o L\u00edder do Governo, na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, que tamb\u00e9m \u00e9 relator da LOA 2024 – Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle; o deputado Prof. Bonatto (PSDB); deputados Eduardo Loureiro (l\u00edder de bancada) e Gerson Burmann (PDT); o deputado Issur Koch (PP); o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Vilmar Zanchin (MDB); e na bancada do PT, deputados Miguel Rossetto (l\u00edder de bancada), Luiz Fernando Mainardi e Pepe Vargas; a equipe do mandato da deputada Bruna Rodrigues (PCdoB); e a deputada Patr\u00edcia Alba (MDB), Presidente da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Planejamento, Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Controle.<\/p>\n\n\n\n

Para o presidente do Comung, Rafael Frederico Henn, o Cons\u00f3rcio das Universidades Comunit\u00e1rias Ga\u00fachas, reconhece o empenho do Governo em colocar a Educa\u00e7\u00e3o no centro de sua agenda. Um exemplo \u00e9 o \u201cPrograma Professor do Amanh\u00e3\u201d, que prev\u00ea a oferta de bolsas de estudos em cursos presenciais de licenciatura em Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Ensino Superior, como uma iniciativa in\u00e9dita e estrat\u00e9gica para o enfrentamento do \u201capag\u00e3o\u201d da carreira docente e para o avan\u00e7o na aprendizagem dos nossos estudantes\u201d. Contudo, o Comung tem, reiteradamente, manifestado a preocupa\u00e7\u00e3o com a falta de acesso e perman\u00eancia dos estudantes ao ensino superior e outras evid\u00eancias que amea\u00e7am seriamente o estado e as institui\u00e7\u00f5es presenciais comunit\u00e1rias, envolvidas e engajadas com o desenvolvimento das regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, a aprova\u00e7\u00e3o na LOA 2024 do percentual previsto em lei, viabilizar\u00e1 n\u00e3o somente a destina\u00e7\u00e3o de bolsas de estudos aos estudantes ga\u00fachos, mas o surgimento de uma importante pol\u00edtica p\u00fablica de acesso e perman\u00eancia de estudantes nas institui\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias de ensino superior. A LOA 2024 dever\u00e1 ser votada em comiss\u00e3o no dia 16 de novembro e a prov\u00e1vel vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio ser\u00e1 no dia 21 de novembro.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de imprensa da UPF\/ Foto Tatiane Luci Rodrigues-UNISC\/Comung<\/p>\n\n\n\n

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