{"id":12683,"date":"2023-10-04T17:41:05","date_gmt":"2023-10-04T17:41:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=12683"},"modified":"2023-10-04T17:41:06","modified_gmt":"2023-10-04T17:41:06","slug":"saude-e-bem-estar-edital-do-mais-medicos-preve-abertura-de-57-mil-vagas-e-a-descentralizacao-da-formacao-de-profissionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/saude-e-bem-estar-edital-do-mais-medicos-preve-abertura-de-57-mil-vagas-e-a-descentralizacao-da-formacao-de-profissionais\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade e Bem Estar – Edital do Mais M\u00e9dicos prev\u00ea abertura de 5,7 mil vagas e a descentraliza\u00e7\u00e3o da forma\u00e7\u00e3o de profissionais"},"content":{"rendered":"\n

Previsto para ser lan\u00e7ado nesta quarta-feira, edital para autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de cursos refletir\u00e1 necessidade de desconcentra\u00e7\u00e3o e qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica, dizem ministros<\/p>\n\n\n\n

Os ministros da Educa\u00e7\u00e3o e da Sa\u00fade detalharam nesta quarta-feira (4) o novo edital para a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento de cursos de Medicina no pa\u00eds. Em coletiva de imprensa pela manh\u00e3, em Bras\u00edlia, Camilo Santana e N\u00edsia Trindade explicaram a medida, exigida pela\u00a0Lei do Mais M\u00e9dicos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o representante do MEC, a\u00a0expans\u00e3o dos cursos de Medicina no Brasil<\/strong>\u00a0atender\u00e1 a duas diretrizes fundamentais: desconcentrar a oferta de cursos e promover da qualidade da forma\u00e7\u00e3o m\u00e9dica. \u00a0A previs\u00e3o \u00e9 que o edital seja publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) desta quarta-feira, 4 de outubro, em edi\u00e7\u00e3o extra.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Este alinhamento, mais que qualificar o Ensino Superior, fortalece o SUS, pois descentraliza a forma\u00e7\u00e3o e a oferta de m\u00e9dicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 defende o ministro Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o MEC, as mantenedoras de institui\u00e7\u00f5es educacionais privadas apresentem projetos para a instala\u00e7\u00e3o de novos cursos em munic\u00edpios pr\u00e9-selecionados. Inicialmente, 5,7 mil vagas est\u00e3o previstas, sendo 2 mil reservadas para a abertura de novos cursos de Medicina. Para o Rio Grande do Sul est\u00e3o previstas 240 vagas em 186 munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A proposta do governo federal engloba, al\u00e9m do regramento \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, ampliar o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Para tanto, uma das estrat\u00e9gias \u00e9 descentralizar a atua\u00e7\u00e3o de profissionais de Medicina a partir da abertura de cursos e da \u00a0viabilidade de resid\u00eancia m\u00e9dica em cidades de menor porte.<\/p>\n\n\n\n

Desigualdade na propor\u00e7\u00e3o m\u00e9dicos por habitantes<\/h3>\n\n\n\n

O escalonamento de amplia\u00e7\u00e3o ou abertura de novos cursos ocorrer\u00e1 com base na capacidade t\u00e9cnica das institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, na estrutura local ofertada pelo SUS e na propor\u00e7\u00e3o entre m\u00e9dicos e habitantes. A meta \u00e9, em dez anos, alcan\u00e7ar a m\u00e9dia recomendada pela Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), de 3.3 m\u00e9dicos por mil habitantes \u2013 a taxa nacional atual \u00e9 de 2,6 conforme dados do Censo Demogr\u00e1fico 2022 e do Conselho Federal de Medicina (CFM).<\/p>\n\n\n\n

A ministra da Sa\u00fade destacou que a prioridade ser\u00e1 fortalecer regi\u00f5es com 2.5 m\u00e9dicos por mil habitantes, desta forma o edital que deve ser lan\u00e7ado nesta quarta-feira vai priorizar inicialmente 116 regi\u00f5es (de 450 regi\u00f5es brasileiras). E para atingir o objetivo, o governo federal estima que seja necess\u00e1rio assegurar a forma\u00e7\u00e3o de 10 mil novos profissionais at\u00e9 2033.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A concentra\u00e7\u00e3o de profissionais ocorre nos grandes centros, enquanto muitas cidades enfrentam demanda acima da capacidade. Por meio do programa Mais M\u00e9dicos, vamos implementar o que \u00e9 exigido pela lei, proporcionando a forma\u00e7\u00e3o e ampliando recursos humanos para o SUS \u2014 detalha N\u00edsia Trindade. <\/p>\n\n\n\n

Crit\u00e9rios para abertura de novos cursos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As institui\u00e7\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o Superior (IES) ser\u00e3o selecionadas a partir de uma pontua\u00e7\u00e3o definida no edital. Cada interessado poder\u00e1 apresentar at\u00e9 duas propostas, sendo uma por unidade federativa. Institui\u00e7\u00f5es cadastradas h\u00e1 mais de 20 anos n\u00e3o precisar\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade financeira. H\u00e1 ainda o limite de 60 vagas por curso. O objetivo das normas \u00e9 “dar oportunidade para todos”, disse Camilo Santana.<\/p>\n\n\n\n

Foram exclu\u00eddas as regi\u00f5es de sa\u00fade onde h\u00e1 planejamento de expans\u00e3o pelas universidades federais.<\/p>\n\n\n\n