O munic\u00edpio de Imb\u00e9 deve receber, a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (30), um recurso de quase R$ 450 mil para custear a gratuidade do transporte p\u00fablico aos idosos com 65 anos ou mais.<\/p>\n
A boa not\u00edcia \u00e9 fruto de uma articula\u00e7\u00e3o entre as secretarias da Mulher e Direitos Humanos e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (SMDS), com apoio dos departamentos de Concess\u00f5es e Permiss\u00f5es e de Projetos e Capta\u00e7\u00e3o de Recursos. Nessa ter\u00e7a (27), o prefeito Ique Vedovato e a titular da SEMDHI, Daiana Godoy, reuniram-se para ajustar os \u00faltimos detalhes sobre o tema.<\/p>\n
O recurso \u00e9 oriundo de uma medida provis\u00f3ria da Uni\u00e3o que disponibilizou R$ 2,5 bilh\u00f5es a Estados e munic\u00edpios que financiar\u00e3o o benef\u00edcio. Imb\u00e9 receber\u00e1 R$ 439.478,18, valor que ser\u00e1 usado exclusivamente para pagar a gratuidade de maiores de 65 anos no sistema regular de transporte p\u00fablico coletivo urbano. O munic\u00edpio ser\u00e1 respons\u00e1vel pelo uso e pela distribui\u00e7\u00e3o dos recursos ao concession\u00e1rio do servi\u00e7o, observando o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro dos contratos.<\/p>\n
O repasse dos recursos ser\u00e1 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o maior de 65 anos residente em cada estado e munic\u00edpio. O c\u00e1lculo da quantidade de pessoas nesta faixa et\u00e1ria \u00e9 feito com base na estimativa mais atualizada publicada pelo Departamento de Inform\u00e1tica do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (DataSUS) a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
\u201cUma das nossas pautas mais frequentes em Bras\u00edlia \u00e9 a necessidade de que Estado e Uni\u00e3o liberem mais recursos para isentar os idosos maiores de 65 anos da passagem. Felizmente conseguimos, com esfor\u00e7o de diversas esferas do nosso governo, viabilizar esse cadastro para garantir esse recurso t\u00e3o importante\u201d, disse o prefeito Ique Vedovato.<\/p>\n
Segundo Daiana, ap\u00f3s ter o plano de a\u00e7\u00e3o validado, o munic\u00edpio partir\u00e1, agora, para a assinatura do Termo de Ades\u00e3o na Plataforma +Brasil. Todas as movimenta\u00e7\u00f5es de sa\u00eddas de valores ser\u00e3o classificadas e identificadas e ficar\u00e3o dispon\u00edveis para acompanhamento, presta\u00e7\u00e3o de contas e fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cO recurso vem em bom momento para melhorarmos o acesso e o direito ao transporte p\u00fablico coletivo dos idosos\u201d, disse a secret\u00e1ria, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia do trabalho realizado por integrantes do governo. \u201cAgrade\u00e7o a todos os colegas da prefeitura, sem exce\u00e7\u00e3o, que se comprometeram em garantir esse recurso, o qual todos os munic\u00edpios do pa\u00eds estavam concorrendo, num prazo bastante apertado\u201d, complementou a titular da SEMDHI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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