“Foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia e as institui\u00e7\u00f5es”, afirmou ministro; dados obtidos no acordo embasaram pedido de deten\u00e7\u00e3o em abril de 2018<\/p>\n\n\n\n
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manh\u00e3 desta quarta-feira (6) as provas obtidas contra o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>\u00a0pelo\u00a0acordo de leni\u00eancia da Odebrecht\u00a0<\/strong>no \u00e2mbito da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/strong>. Na decis\u00e3o, o ministro declarou que a pris\u00e3o do presidente Lula foi um dos maiores “erros jur\u00eddicos da hist\u00f3ria do Pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n “Pela gravidade das situa\u00e7\u00f5es estarrecedoras postas nestes autos, somadas a outras tantas decis\u00f5es exaradas pelo STF e tamb\u00e9m tornadas p\u00fablicas e not\u00f3rias, j\u00e1 seria poss\u00edvel, simplesmente, concluir que a pris\u00e3o do reclamante, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, at\u00e9 poder-se-ia chamar de um dos maiores erros judici\u00e1rios da hist\u00f3ria do pa\u00eds”, escreveu Toffoli no documento.<\/p>\n\n\n\n “Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 se prenunciavam em a\u00e7\u00f5es e vozes desses agentes contra as institui\u00e7\u00f5es e ao pr\u00f3prio STF. Ovo esse chocado por autoridades que fizeram desvio de fun\u00e7\u00e3o, agindo em conluio para atingir institui\u00e7\u00f5es, autoridades, empresas e alvos espec\u00edficos”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n O ministro afirmou ainda que a pris\u00e3o se tratou de uma “arma\u00e7\u00e3o fruto de um projeto de poder de determinados agentes p\u00fablicos em seu objetivo de conquista do Estado” pelo que chamou de meios “aparentemente legais”. Na an\u00e1lise de Toffoli, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o distinguiu, propositalmente, inocentes de criminosos. “Valeram-se, como j\u00e1 disse em julgamento da Segunda Turma, de uma verdadeira tortura psicol\u00f3gica, um pau de arara do s\u00e9culo XXI, para obter “provas” contra inocentes”, completou.<\/p>\n\n\n\n Toffoli declarou que as provas do acordo de leni\u00eancia da Odebrecht n\u00e3o valem nem para o processo de Lula nem para qualquer a\u00e7\u00e3o judicial – em qualquer esfera – que usou tais elementos.<\/p>\n\n\n\n “As causas que levaram \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de imprestabilidade dos referidos elementos de prova s\u00e3o objetivas, n\u00e3o se restringindo ao universo subjetivo do reclamante Lula, raz\u00e3o pela qual o reconhecimento da referida imprestabilidade deve ser estendido a todos os feitos que tenham se utilizado de tais elementos, seja na esfera criminal, seja na esfera eleitoral, seja em processos envolvendo ato de improbidade administrativa, seja, ainda, na esfera c\u00edvel”, afirmou o magistrado, no documento.<\/p>\n\n\n\n Toffoli, relator do caso no Supremo, disse que a Corte j\u00e1 concedeu essa extens\u00e3o em outros casos, por decis\u00f5es do ministro Ricardo Lewandowski e da Segunda Turma do STF. Por isso, o ministro resolveu estender os efeitos dessa decis\u00e3o para todos os outros casos, para n\u00e3o ocorrer “iniquidades”, evitar “a multiplicidade de feitos nesta Suprema Corte, mas tamb\u00e9m para orientar o sistema de Justi\u00e7a, evitando-se a ocorr\u00eancia de nulidades ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o dos feitos ou mesmo ap\u00f3s a prola\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a, na fase recursal”. Ou seja, o ministro tamb\u00e9m disse que a decis\u00e3o de hoje \u00e9 definitiva.<\/p>\n\n\n\n O ministro determinou tamb\u00e9m o acesso integral, pelo prazo m\u00e1ximo de dez dias, do material apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing a todos os investigados e r\u00e9us processados com base em “elementos de prova contaminados”, em qualquer \u00e2mbito ou grau de jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Por conta dessas ilegalidades processuais, Toffoli ainda determinou para se adotar “as medidas necess\u00e1rias para apurar responsabilidades n\u00e3o apenas na seara funcional, como tamb\u00e9m nas esferas administrativa, c\u00edvel e criminal”.<\/p>\n\n\n\n A pris\u00e3o de Lula foi decretada\u00a0em abril de 2018,\u00a0<\/strong>ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) confirmar sua condena\u00e7\u00e3o no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP). \u00c0 \u00e9poca, era permitida a pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Foi com base em tal jurisprud\u00eancia que o ent\u00e3o juiz Sergio Moro expediu a ordem de pris\u00e3o do petista.<\/p>\n\n\n\n Fonte: GZH<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>,\u00a0<\/strong>curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a>,\u00a0instagram<\/a>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" “Foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques \u00e0 democracia e as institui\u00e7\u00f5es”, afirmou ministro; dados obtidos no acordo embasaram pedido de deten\u00e7\u00e3o em abril de 2018 O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na manh\u00e3 desta quarta-feira (6) as provas obtidas contra o presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)\u00a0pelo\u00a0acordo de leni\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":12032,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1927,436,65],"class_list":["post-12031","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-lavajato","tag-politica","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"Lula foi detido em abril de 2018 e libertado em novembro de 2019 (foto de arquivo)\r\nFranklin De FREITAS \/ AFP\/Reprodu\u00e7\u00e3o TV Nativoos","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12031","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12031"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12031\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12033,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12031\/revisions\/12033"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12032"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12031"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12031"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12031"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Provas s\u00e3o imprest\u00e1veis para todas as a\u00e7\u00f5es, diz Toffoli<\/h3>\n\n\n\n
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