Novo julgamento havia sido marcado para dia 20 de novembro, mas sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul comunicou na noite desta ter\u00e7a-feira que o\u00a0novo j\u00fari da Boate Kiss<\/strong>\u00a0ser\u00e1 reagendado. O julgamento havia sido\u00a0marcado para dia 20 de novembro<\/strong>. No entanto, conforme o TJRS, a data sofrer\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o ocorre em raz\u00e3o da necessidade de organiza\u00e7\u00e3o de infraestrutura e log\u00edstica exigidas por um j\u00fari de grande porte.<\/p>\n\n\n\n “Ap\u00f3s o in\u00edcio do procedimento para organizar o julgamento, para a confirma\u00e7\u00e3o da data se faz necess\u00e1rio o aval de \u00e1reas t\u00e9cnicas. Suspendo, assim, a decis\u00e3o anterior, que designar\u00e1 o j\u00fari para 20 de novembro pr\u00f3ximo. Haver\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o da data o mais breve poss\u00edvel”, informou o Juiz de Direito Francisco Lu\u00eds Morsch, da 1\u00aa Vara do J\u00fari, em novo despacho.<\/p>\n\n\n\n Nesta ter\u00e7a-feira, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) manteve, por maioria, a anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari que condenou os quatro r\u00e9us do caso Kiss, ocorrido em dezembro de 2021. A decis\u00e3o confirmou o entendimento da 1\u00aa C\u00e2mara Criminal do TJRS, de agosto do ano passado. O Caso Kiss foi o julgamento mais longo da hist\u00f3ria do Poder Judici\u00e1rio do Rio Grande do Sul, com dura\u00e7\u00e3o de dez dias.<\/p>\n\n\n\n STJ nega recurso do MP-RS e mant\u00e9m anula\u00e7\u00e3o de j\u00fari<\/strong><\/p>\n\n\n\n Quatro ministros votaram contra o recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico, divergindo do relator<\/p>\n\n\n\n A 6\u00aa turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) confirmou, nesta ter\u00e7a-feira, por quatro votos contra um, a anula\u00e7\u00e3o do j\u00fari da\u00a0Boate Kiss<\/strong>. O\u00a0julgamento\u00a0do\u00a0recurso especial do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) contra a decis\u00e3o, inicialmente decretada pelo Tribunal de Justi\u00e7a, come\u00e7ou a ser julgada no dia 13 de junho, mas pedidos de vista dos ministros Sebasti\u00e3o Reis J\u00fanior e Antonio Saldanha Palheiro interromperam a sess\u00e3o, retomada hoje ap\u00f3s quase 90 dias. Na ocasi\u00e3o, o ministro relator\u00a0Rogerio Schietti Cruz, o unico a votar, foi favor\u00e1vel\u00a0ao reestabelecimento da\u00a0condena\u00e7\u00e3o\u00a0dos r\u00e9us pela trag\u00e9dia que vitimou 242 pessoas, no dia 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na sess\u00e3o desta tarde, votando para manter a anula\u00e7\u00e3o do juri, o ministro Antonio Saldanha Palheiro sustentou que houve sorteio de jurados fora do prazo, sem que o aumento do prazo para an\u00e1lise da defesa, al\u00e9m de uma suposta reuni\u00e3o entre o juiz Orlando Faccini Neto com os jurados. Tamb\u00e9m se posicionaram pela anula\u00e7\u00e3o os ministros Sebasti\u00e3o Reis e Jesu\u00edno Rissato, que voltaram lembrar do encontro, que teria ocorrido sem a presen\u00e7a dos advogados dos r\u00e9us, entre Faccini e os jurados. <\/p>\n\n\n\n Quarta e \u00faltima votar, a ministra Laurita Vaz concordou, em partes, com o voto do\u00a0relator. Ela, no entanto, entendeu que foram apresentados aos jurados outros elementos sobre a atua\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us, que n\u00e3o constavam na acusa\u00e7\u00e3o feita pelo MP e aceita pela Justi\u00e7a, como, por exemplo, a alega\u00e7\u00e3o que o produtor de palco Luciano Bonilha Le\u00e3o e Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira,\u00a0n\u00e3o teriam\u00a0usado o sistema de som da casa para alertar o p\u00fablico sobre o in\u00edcio das chamas.<\/p>\n\n\n\n Presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Familiares da Kiss lamenta anula\u00e7\u00e3o de j\u00fari no STJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presidente da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o dos Familiares de V\u00edtimas e Sobreviventes da Trag\u00e9dia de Santa Maria\u00a0(AVTSM), Gabriel Rovadoschi Barros, revelou \u201cfrustra\u00e7\u00e3o sem igual\u201d, na tarde desta ter\u00e7a-feira, ap\u00f3s a manuten\u00e7\u00e3o, pelo\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0(STJ), da\u00a0decis\u00e3o do Judici\u00e1rio ga\u00facho anulando o j\u00fari popular<\/strong>\u00a0que, em 2021, condenou os quatro acusados pelo inc\u00eandio na casa noturna.<\/p>\n\n\n\n \u201cO sentimento \u00e9 de uma frustra\u00e7\u00e3o sem igual. Acredito que quem os r\u00e9us n\u00e3o conseguiram matar, naquela noite, a justi\u00e7a est\u00e1 conseguindo terminar de matar agora. A impunidade nos fere gravemente todo dia. Hoje n\u00e3o era uma quest\u00e3o de ganhar ou perder, porque todo mundo j\u00e1 perdeu, pela demora por um desfecho. E agora essa demora se prolonga mais e causa mais sofrimento em todo mundo\u201d, declarou.\u00a0<\/p>\n\n\n\n No dia em que completou anivers\u00e1rio, o presidente da AVTSM relatou, ainda, que a demora cria novas inseguran\u00e7as para o futuro, e avaliou que o momento \u00e9 para a recomposi\u00e7\u00e3o de for\u00e7as entre os familiares e sobreviventes.<\/p>\n\n\n\n \u201cCria novas inseguran\u00e7as para o futuro, porque, sem esse desfecho, fica muito mais complicado criar as garantias para que n\u00e3o se repita. Ent\u00e3o, agora, \u00e9 basicamente um sorteio de quando vai acontecer de novo uma outra Kiss, porque esse \u00e9 o progn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o. Sem um desfecho, n\u00e3o tem nenhuma resolutividade no que aconteceu com a gente, nem com os novos casos que v\u00e3o aparecer\u2026 Porque v\u00e3o. Isso est\u00e1 prescrito com essa impunidade imperando. A gente est\u00e1 num momento de se recompor, de conversar, de juntar as for\u00e7as, de novo, para n\u00e3o ser enforcado pela justi\u00e7a do jeito que a gente est\u00e1 sendo\u201c, disse.\u00a0<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral de Justi\u00e7a,\u00a0Alexandre Saltz<\/strong>, tamb\u00e9m se manifestou sobre o resultado do julgamento no STJ. Saltz lamentou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cFinalizado o julgamento, quero dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e1 profundamente triste com o resultado da decis\u00e3o do STJ hoje. N\u00f3s t\u00ednhamos absoluta convic\u00e7\u00e3o que a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a seria desconstitu\u00edda. A partir disso, quero tamb\u00e9m, em nome da institui\u00e7\u00e3o, hipotecar minha solidariedade com as v\u00edtimas e com os familiares das v\u00edtimas. Dizer que o Minist\u00e9rio P\u00fablico vai continuar junto a eles nessa cruzada, pela realiza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Vamos avaliar as op\u00e7\u00f5es processuais cab\u00edveis ou vamos insistir no recurso extraordin\u00e1rio ou vamos buscar com que o j\u00fari novo aconte\u00e7a o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para que n\u00f3s possamos, enfim, virar essa p\u00e1gina e trazer um pouco de conforto para as fam\u00edlias que continuam em luto, dessa vez por conta de uma decis\u00e3o judicial\u201d, manifestou.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>,\u00a0<\/strong>curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a>,\u00a0instagram<\/a>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo julgamento havia sido marcado para dia 20 de novembro, mas sofrer\u00e1 altera\u00e7\u00e3o O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul comunicou na noite desta ter\u00e7a-feira que o\u00a0novo j\u00fari da Boate Kiss\u00a0ser\u00e1 reagendado. O julgamento havia sido\u00a0marcado para dia 20 de novembro. No entanto, conforme o TJRS, a data sofrer\u00e1 uma altera\u00e7\u00e3o. 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