Cliente s\u00f3 tem a obriga\u00e7\u00e3o de relatar patologias e les\u00f5es diagnosticadas, afirmam especialistas<\/p>\n\n\n\n
Ao contratar um\u00a0plano de sa\u00fade<\/strong>, a declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 um documento de preenchimento obrigat\u00f3rio que visa esclarecer se a pessoa tem conhecimento de que possui doen\u00e7as ou les\u00f5es preexistentes, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Os clientes n\u00e3o devem esconder diagn\u00f3sticos porque isso pode ser considerado fraude, mas as empresas tamb\u00e9m n\u00e3o podem exigir informa\u00e7\u00f5es como IMC (\u00edndice de massa corporal) ou questionar se a pessoa fuma, ingere \u00e1lcool ou usa medicamentos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n \u2014 N\u00e3o \u00e9 para fazer avalia\u00e7\u00e3o de risco \u2014 diz a advogada Carolina Navarrete, do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec).\u00a0<\/p>\n\n\n\n Ela explica que os planos n\u00e3o podem excluir pessoas que j\u00e1 convivam com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Ao mesmo tempo, eles precisam saber essas informa\u00e7\u00f5es para que consigam se organizar financeiramente para cuidar daquela doen\u00e7a que entrar\u00e1 na carteira.<\/p>\n\n\n\n Se o cliente tiver alguma condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, o plano pode determinar a cobertura parcial tempor\u00e1ria, conhecida como CPT, por 24 meses. Nesse per\u00edodo, procedimentos considerados de alta complexidade (como tomografia) e cirurgias ou leitos de alta tecnologia (como UTI) n\u00e3o s\u00e3o cobertos – mas essas regras s\u00f3 valem em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a declarada.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo: se o benefici\u00e1rio tiver uma doen\u00e7a renal, a CPT ser\u00e1 restrita a essa condi\u00e7\u00e3o. Caso frature a perna e precise de cirurgia ortop\u00e9dica, a\u00ed a cobertura est\u00e1 garantida. Procedimentos simples ligados ao problema “original”, como consultas e exames de rotina, tamb\u00e9m dever\u00e3o ser cobertos.<\/p>\n\n\n\n Se o benefici\u00e1rio n\u00e3o puder esperar o prazo de 24 meses, ele tem a op\u00e7\u00e3o de verificar se a operadora oferece o agravo, que \u00e9 o “pagamento de um acr\u00e9scimo no valor da contrapresta\u00e7\u00e3o da operadora para ter direito integral \u00e0 cobertura contratada, ap\u00f3s os prazos de car\u00eancias”, esclarece Rodrigo Alexandre, da associa\u00e7\u00e3o de defesa do consumidor Proteste.<\/p>\n\n\n\n A ANS ressalta, por\u00e9m, que a CPT n\u00e3o deve ser confundida com os prazos carenciais, que s\u00e3o de 24 horas para urg\u00eancia e emerg\u00eancia, 300 dias para parto a termo e 180 dias para os demais procedimentos.<\/p>\n\n\n\n Segundo Alexandre, se o cliente esconder uma condi\u00e7\u00e3o preexistente de forma intencional, isso poder\u00e1 ser entendido como ind\u00edcio de fraude, e a operadora pode pedir a abertura de processo administrativo na ANS com a alega\u00e7\u00e3o de omiss\u00e3o deliberada. Caso a doen\u00e7a seja comprovada, o benefici\u00e1rio poder\u00e1 ter o seu contrato e de seus dependentes cancelado, diz a ANS. H\u00e1 ainda possibilidade de o conv\u00eanio cobrar as despesas relacionadas aos problemas n\u00e3o declarados.<\/p>\n\n\n\n Por isso, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 que o documento seja preenchido da forma honesta e com o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es. A operadora at\u00e9 oferece orienta\u00e7\u00e3o gr\u00e1tis de m\u00e9dico para essa etapa da contrata\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Mas se trata de um profissional contratado pelo conv\u00eanio, que atende aos interesses da empresa \u2014 aponta a advogada do Idec.<\/p>\n\n\n\n Carolina ressalta que o cliente s\u00f3 tem a obriga\u00e7\u00e3o de relatar doen\u00e7as e les\u00f5es diagnosticadas – nada al\u00e9m disso – e alerta para poss\u00edveis abusos das operadoras. A ANS refor\u00e7a a orienta\u00e7\u00e3o e diz que sintomas devem ficar de fora da declara\u00e7\u00e3o. Ou seja, uma dor n\u00e3o \u00e9 considerada doen\u00e7a preexistente. Se houver suspeita de imposi\u00e7\u00e3o indevida de CPT, o ideal \u00e9 falar com a operadora e pedir a revis\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o. Se a empresa n\u00e3o resolver, o Idec orienta solicitar c\u00f3pia da declara\u00e7\u00e3o e abrir reclama\u00e7\u00e3o na ANS.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Estado de S\u00e3o Paulo<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>,\u00a0<\/strong>curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a>,\u00a0instagram<\/a>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cliente s\u00f3 tem a obriga\u00e7\u00e3o de relatar patologias e les\u00f5es diagnosticadas, afirmam especialistas Ao contratar um\u00a0plano de sa\u00fade, a declara\u00e7\u00e3o de sa\u00fade \u00e9 um documento de preenchimento obrigat\u00f3rio que visa esclarecer se a pessoa tem conhecimento de que possui doen\u00e7as ou les\u00f5es preexistentes, segundo a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). 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