Na tarde desta segunda-feira, 14, ele foi absolvido em um processo instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, relacionado a irregularidades alegadas em pagamentos de despesas durante o exerc\u00edcio de 2016, quando estava no cargo.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que Pierre Emerim da Rosa autorizou compromissos financeiros nos \u00faltimos dois quadrimestres do seu \u00faltimo ano de mandato, totalizando R$ 17.708,45 em despesas, o que n\u00e3o poderia ser coberto dentro do mesmo ano devido \u00e0 falta de recursos, ocorrido em restos a pagar a serem quitados no ano seguinte, em desacordo com as restri\u00e7\u00f5es da Lei de Responsabilidade Fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O ex-prefeito se defendeu argumentando que havia uma perspectiva de receitas provenientes da retomada dos royalties do petr\u00f3leo, o que efetivamente ocorreu. Esses recursos foram utilizados para contratar servi\u00e7os de arbitragem para competi\u00e7\u00f5es esportivas e para aquisi\u00e7\u00e3o de medalhas e trof\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
O juiz respons\u00e1vel pelo caso, Gilberto Pinto Fontoura, da 1\u00aa Vara Criminal da Comarca de Tramanda\u00ed, destacou em sua decis\u00e3o que, conforme depoimento de Pierre, o mesmo autorizou essas despesas com base na expectativa de ganho dos royalties do petr\u00f3leo. Al\u00e9m disso, considerou que a gest\u00e3o de Pierre havia sido aprovada pela popula\u00e7\u00e3o e que as contas de 2016 j\u00e1 tiveram avalia\u00e7\u00e3o positiva.<\/p>\n\n\n\n
O juiz concluiu que n\u00e3o havia provas substanciais de que o ex-prefeito agiu intencionalmente para prejudicar a administra\u00e7\u00e3o de seu sucessor, absolvendo-o da acusa\u00e7\u00e3o com base na falta de prova de inten\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n\n\n\n
Esse processo estava vinculado \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Afinidade, que tirou Pierre do cargo de prefeito por 30 dias em uma iniciativa midi\u00e1tica do Minist\u00e9rio P\u00fablico em outubro de 2020. Pierre expressou al\u00edvio com a decis\u00e3o, mencionando o impacto emocional que a situa\u00e7\u00e3o teve em sua vida e em sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>,\u00a0curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a>,\u00a0instagram<\/a>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na tarde desta segunda-feira, 14, ele foi absolvido em um processo instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, relacionado a irregularidades alegadas em pagamentos de despesas durante o exerc\u00edcio de 2016, quando estava no cargo. O Minist\u00e9rio P\u00fablico alegou que Pierre Emerim da Rosa autorizou compromissos financeiros nos \u00faltimos dois quadrimestres do seu \u00faltimo ano de mandato, totalizando […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11419,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[24,1456,436,65],"class_list":["post-11418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-imbe","tag-justica-2","tag-politica","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11418"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11420,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11418\/revisions\/11420"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11419"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}