Reuni\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta vencedora ocorreria nesta segunda-feira, mas processo foi interrompido ap\u00f3s peti\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
O juiz substituto Sandro Ant\u00f4nio da Silva, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de\u00a0Canoas<\/strong>, decidiu, na noite de sexta-feira (28), suspender a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o da faculdade de Medicina da\u00a0Universidade Luterana do Brasil (Ulbra)<\/strong>. Uma reuni\u00e3o estava marcada para segunda-feira (31), na qual seria apresentada a proposta vencedora da disputa, que faz parte do plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial da institui\u00e7\u00e3o de ensino para evitar que o estabelecimento v\u00e1 \u00e0 fal\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o decorre de uma s\u00e9rie de peti\u00e7\u00f5es feitas pelo escrit\u00f3rio do advogado F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio, que representa Jos\u00e9 Fernando Pinto da Costa, o filho dele, Sthefano Bruno Pinto da Costa, e os dois estabelecimentos que o empres\u00e1rio det\u00e9m em S\u00e3o Paulo, Universidade Brasil e Uniesp. O pedido era pela suspens\u00e3o ou a anula\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o, o que n\u00e3o foi autorizado pelo magistrado.<\/p>\n\n\n\n Nos autos, os peticionantes dizem que houve oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre “a verdadeira composi\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria da empresa em recupera\u00e7\u00e3o”, “a origem dos recursos investidos nela e os detentores das garantias oferecidas” e “a import\u00e2ncia do curso de Medicina para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades econ\u00f4micas da recuperanda\u00a0(Ulbra)<\/em>“. \u00a0Eles tamb\u00e9m apontam que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o se manifestou sobre a possibilidade jur\u00eddica de leiloar um curso que depende da autoriza\u00e7\u00e3o da pasta para existir.<\/p>\n\n\n\n Antes de tomar uma decis\u00e3o, o juiz pediu manifesta\u00e7\u00f5es do \u00a0escrit\u00f3rio Brizola e Japur, escolhido pela Justi\u00e7a como administrador judicial do processo, e do\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul\u00a0<\/strong>(MPRS). Ambos sugeriram que, em vez de suspender os prazos do leil\u00e3o em si, fosse postergada a proclama\u00e7\u00e3o da proposta vencedora, at\u00e9 que alguns pontos fossem esclarecidos, inclusive pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na delibera\u00e7\u00e3o, o magistrado observou a falta, nos autos, de anexos citados como provas de que a faculdade de Medicina j\u00e1 constava no rol de im\u00f3veis a serem alienados no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o Judicial Substitutivo, aprovado no final de 2022, o que, em seu entendimento, demonstra uma falta de “efetiva publicidade e clareza do que ser\u00e1 vendido”. Silva definiu um prazo de cinco dias para que a Associa\u00e7\u00e3o Educacional Luterana Do Brasil (Aelbra, mantenedora da Ulbra) e a administradora judicial prestem esclarecimentos a respeito.<\/p>\n\n\n\n A Aelbra, a administradora judicial e o MPRS ser\u00e3o intimados sobre a decis\u00e3o de suspender a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM) ser\u00e3o intimados tamb\u00e9m a se manifestarem nos autos. Depois disso, a Aelbra, a administradora judicial e o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e3o se manifestar novamente. Por fim, os autos ser\u00e3o encaminhados \u00e0 magistrada titular, que est\u00e1 em f\u00e9rias, para decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n O escrit\u00f3rio Brizola e Japur informou que se manifestar\u00e1 nos autos sobre o assunto, trazendo pronunciamentos “sobre alguns pontos do m\u00e9rito da discuss\u00e3o, n\u00e3o analisados anteriormente”.<\/p>\n\n\n\n Em nota, a Aelbra destacou que essa \u00e9 uma “decis\u00e3o provis\u00f3ria, proferida por juiz substituto”, e reitera que ela n\u00e3o suspende o leil\u00e3o em si, mas sim a proclama\u00e7\u00e3o do resultado “at\u00e9 o retorno da ju\u00edza titular”, que poder\u00e1 avaliar tamb\u00e9m um pedido de aplica\u00e7\u00e3o de multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 feito pela recuperanda. A entidade ainda ressalta que a Ulbra, ap\u00f3s o in\u00edcio da nova gest\u00e3o, “vive hoje um novo cen\u00e1rio, voltando a ser uma das mais relevantes institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds”<\/p>\n\n\n\n Igualmente por nota, o advogado F\u00e1bio Medina Os\u00f3rio avaliou tratar-se de “decis\u00e3o acertada do juiz”, pois paralisou um “leil\u00e3o eivado de suspeitas”.<\/p>\n\n\n\n Com o leil\u00e3o da faculdade de Medicina, a expectativa \u00e9 arrecadar pelo menos R$ 700 milh\u00f5es, lance m\u00ednimo definido no edital. A disputa ocorre na modalidade de stalking horse<\/em>, quando j\u00e1 h\u00e1 um interessado de refer\u00eancia. Trata-se do fundo de investimentos Cal\u00eandula.<\/p>\n\n\n\n O prazo de habilita\u00e7\u00e3o de interessados na aquisi\u00e7\u00e3o do curso foi encerrado em 30 de junho. Esse processo engloba, por exemplo, atos regulat\u00f3rios, como a autoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento da faculdade, em Canoas, que precisa ser fornecida previamente pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, no caso da Medicina. Um dos requisitos para a habilita\u00e7\u00e3o era o dep\u00f3sito de uma cau\u00e7\u00e3o de R$ 10 milh\u00f5es. Apenas o fundo Cal\u00eandula se habilitou, segundo o escrit\u00f3rio Brizola e Japur.<\/p>\n\n\n\n Trata-se de decis\u00e3o provis\u00f3ria, proferida por juiz substituto, e que n\u00e3o suspendeu o leil\u00e3o da UMESA, apenas a proclama\u00e7\u00e3o do seu resultado at\u00e9 o retorno da ju\u00edza titular, que ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para melhor analisar o tema, inclusive sobre o pedido de aplica\u00e7\u00e3o de multa por litig\u00e2ncia de m\u00e1-f\u00e9 em desfavor de quem busca tumultuar o andamento do processo.<\/em><\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o confia no Judici\u00e1rio e tem a certeza de que o resultado do leil\u00e3o ser\u00e1 conclu\u00eddo em breve, atendendo a decis\u00e3o da maioria robusta dos credores que, em novembro passado, aprovou o plano de recupera\u00e7\u00e3o judicial.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Ulbra, ap\u00f3s o in\u00edcio da nova gest\u00e3o, vive hoje um novo cen\u00e1rio, voltando a ser uma das mais relevantes institui\u00e7\u00f5es de ensino do pa\u00eds, avaliada no m\u00eas de junho com nota m\u00e1xima no MEC.<\/em><\/p>\n\n\n\n Entendo que foi uma decis\u00e3o acertada do juiz, pois paralisou um leil\u00e3o eivado de suspeitas e tamb\u00e9m estancou o leil\u00e3o dos im\u00f3veis, chamando o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a CVM para participarem desse processo. O juiz percebeu a exist\u00eancia de ind\u00edcios de pr\u00e1ticas il\u00edcitas e foi cauteloso.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: GZH<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a><\/strong>, curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a><\/strong>,\u00a0instagram<\/a><\/strong>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta vencedora ocorreria nesta segunda-feira, mas processo foi interrompido ap\u00f3s peti\u00e7\u00f5es O juiz substituto Sandro Ant\u00f4nio da Silva, da 4\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de\u00a0Canoas, decidiu, na noite de sexta-feira (28), suspender a proclama\u00e7\u00e3o do resultado do leil\u00e3o da faculdade de Medicina da\u00a0Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). 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