Por quatro a dois, medidas do presidente da Corte que permitiram assinatura de contrato com Aegea foram endossadas<\/p>\n\n\n\n
O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) validou, nesta quarta-feira. as decis\u00f5es do presidente da Corte, Alexandre Postal, que suspenderam cautelares nos dias 5 e 7 de junho no processo que analisa a privatiza\u00e7\u00e3o da Corsan. Com base nessas manifesta\u00e7\u00f5es, o governo do Estado pode assinar o contrato com o cons\u00f3rcio Aegea, que venceu o leil\u00e3o. Em sess\u00e3o realizada de forma virtual, quatro conselheiros endossaram a suspens\u00e3o das cautelares, contra dois que entendem que deveriam ser mantidas.<\/p>\n\n\n\n
Ao abrir a sess\u00e3o, Postal defendeu que, conforme a assessoria jur\u00eddica, “n\u00e3o restava d\u00favida que era cab\u00edvel a admiss\u00e3o do mecanismo veiculado\u201d, manifestando-se pela aus\u00eancia de elementos que obstassem o processo de licita\u00e7\u00e3o. Antes mesmo de colocar a mat\u00e9ria em pauta, o presidente fez considera\u00e7\u00f5es \u201cpela repercuss\u00e3o na imprensa e sociedade\u201d de suas decis\u00f5es. Postal referiu-se ao que chamou de falas \u201cequivocadas, ofensivas e desrespeitosas\u201d ocorridas em outras sess\u00f5es do Tribunal, que definiram suas decis\u00f5es como \u201cpol\u00edtica, parcial e dependente\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cOptei por silenciar, mas em virtude da gravidade das imputa\u00e7\u00f5es, considero necess\u00e1rio meu registro para reestabelecer os fatos e a verdade\u201d, disse. Postal afirmou que as medidas tomadas foram \u201camparadas em an\u00e1lise jur\u00eddica e baseadas em documentos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do RS (MPC-RS), Geraldo da Camino, contestou as suspens\u00f5es de forma monocr\u00e1tica, rebatendo argumento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que comparou o recurso com aqueles em que ministros de inst\u00e2ncias superiores suspendem as decis\u00f5es tomadas por ju\u00edzes de primeiro grau. \u201cVossa Excel\u00eancia suspendeu uma decis\u00e3o de um seu par. Portanto essa decis\u00e3o ser\u00e1, mas n\u00e3o deveria ser referendada”, afirmou, j\u00e1 prevendo o resultado da vota\u00e7\u00e3o do pleno. <\/p>\n\n\n\n
As posi\u00e7\u00f5es dos conselheiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Corsan e do sigilo em que tramita, conforme seu voto, alinhou-se a esse entendimento. O conselheiro considerou a medida ilegal e votou pela restaura\u00e7\u00e3o das cautelares, pois n\u00e3o entendeu haver urg\u00eancia ou excepcionalidade, visto que o julgamento da validade do leil\u00e3o j\u00e1 estava marcado. <\/p>\n\n\n\n Por cerca de 50 minutos, tempo em que durou seu voto, o mais longo da sess\u00e3o, Estilac questionou os argumentos do presidente, analisados pelo conselheiro como \u201cvagos\u201d e que inexistia raz\u00e3o para o que chamou de \u201catropelo\u201d, al\u00e9m de entrar no m\u00e9rito da aprecia\u00e7\u00e3o da validade do leil\u00e3o devido a quest\u00f5es como subavalia\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m dele, a conselheira-substituta Ana Cristina Moraes, relatora dos processos na c\u00e2mara, votou contra o entendimento de Postal, novamente citando-o como \u201cparcial\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Na ter\u00e7a-feira, o processo principal foi para delibera\u00e7\u00e3o na c\u00e2mara,\u00a0mas devido a pedido de vista do conselheiro Renato Azeredo, o julgamento foi suspenso. Nesta quarta-feira, Azeredo, que votou ap\u00f3s Estilac, balizou a medida de Postal e voltou a defender que o processo principal deveria ser apreciado no pleno, n\u00e3o na c\u00e2mara, a exemplo do que fizera na ter\u00e7a-feira.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Edson Brum, que tamb\u00e9m referendou a posi\u00e7\u00e3o de Postal, adjetivou como um \u201cato de coragem\u201d do presidente a suspens\u00e3o das cautelares. Iradir Pietroski e Marco Peixoto tamb\u00e9m votaram alinhados por Postal em votos curtos, sem ampliar a base das decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Clima tenso na sess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n A sess\u00e3o foi marcada por tens\u00e3o j\u00e1 desde o seu in\u00edcio. O procurador-geral adjunto para Assuntos Jur\u00eddicos, Vitor Herzer da Silva, representante da PGE, suscitou quest\u00e3o de ordem, pedindo novamente que o julgamento do m\u00e9rito fosse levado da 1\u00aa C\u00e2mara para o pleno, o que n\u00e3o estava em discuss\u00e3o, gerando rea\u00e7\u00f5es de Da Camino e de Estilac.<\/p>\n\n\n\n O procurador-geral do MPC viu como uma tentativa de avocat\u00f3ria por via transversa, pois quest\u00f5es de ordem tratam do que est\u00e1 em discuss\u00e3o, sendo portanto \u201cdescabida\u201d. \u201cN\u00e3o h\u00e1 como esse plen\u00e1rio deliberar sobre deslocamento de compet\u00eancia.\u201d O conselheiro Estilac viu como \u201cinaceit\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe Vossa Excel\u00eancia aceitar essa quest\u00e3o de ordem, tenha certeza que esse tribunal n\u00e3o viver\u00e1 dias tranquilos\u201d, disse Estilac ao presidente Postal, que rebateu dizendo n\u00e3o se intimidar e que ainda n\u00e3o havia se manifestado naquele momento da sess\u00e3o. O pedido foi indeferido por Postal logo em seguida.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Como votaram os conselheiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n Pela revoga\u00e7\u00e3o das cautelares<\/em> Contra revoga\u00e7\u00e3o das cautelares<\/em> Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a><\/strong>, curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a><\/strong>,\u00a0instagram<\/a><\/strong>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por quatro a dois, medidas do presidente da Corte que permitiram assinatura de contrato com Aegea foram endossadas O pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) validou, nesta quarta-feira. as decis\u00f5es do presidente da Corte, Alexandre Postal, que suspenderam cautelares nos dias 5 e 7 de junho no processo que analisa a privatiza\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10215,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[373,436,1708,65],"class_list":["post-10565","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-corsan","tag-politica","tag-tcers","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10565"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10565\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10566,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10565\/revisions\/10566"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10215"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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