{"id":10389,"date":"2023-07-13T17:56:01","date_gmt":"2023-07-13T17:56:01","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=10389"},"modified":"2023-07-13T17:56:02","modified_gmt":"2023-07-13T17:56:02","slug":"lula-sanciona-lei-com-novas-regras-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/lula-sanciona-lei-com-novas-regras-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei com novas regras do Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"\n<p>Programa foi retomado pelo atual governo ap\u00f3s ter sido substitu\u00eddo pelo Casa Verde e Amarela na gest\u00e3o Bolsonaro. Valor m\u00e1ximo de financiamento pela iniciativa subiu para R$ 350 mil.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio\u00a0Lula\u00a0da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (12), a lei criada a partir da medida provis\u00f3ria (MP) do novo\u00a0Minha Casa, Minha Vida, programa de habita\u00e7\u00e3o popular do governo federal. O ato ocorreu em cerim\u00f4nia em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<p>A \u00edntegra do texto n\u00e3o tinha sido divulgada at\u00e9 o in\u00edcio da tarde. Segundo o ministro das Cidades, Jader Filho, o presidente vetou &#8220;diversos&#8221; trechos da proposta que haviam sido inclu\u00eddos durante a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. No entanto, Jader Filho disse que houve tr\u00eas vetos &#8220;principais&#8221;:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>o que obrigava distribuidoras de energia a comprarem o excedente\u00a0produzido por pain\u00e9is solares instalados nas casas do programa;<\/li>\n\n\n\n<li>o que previa a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro p\u00f3s-obra, pelas construtoras, para cobrir eventuais danos na estrutura das casas;<\/li>\n\n\n\n<li>o que previa descontos em taxas cobradas pelos cart\u00f3rios em opera\u00e7\u00f5es com recursos do FGTS.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Estabelecido em 2009, no segundo mandato de Lula, o programa foi substitu\u00eddo em 2020, na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, pelo Casa Verde e Amarela, que manteve o objetivo de facilitar acesso a moradias para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p>O Minha Casa, Minha Vida foi retomado com o retorno de Lula ao Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0O governo editou uma MP em fevereiro com as novas regras.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa entrou em vigor, por\u00e9m precisava ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente para n\u00e3o perder a validade.\u00a0As mudan\u00e7as no texto feitas durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado\u00a0e validadas por Lula s\u00f3 come\u00e7am a valer com a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>As principais a\u00e7\u00f5es previstas no programa s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>pagamento total ou de parte do valor da constru\u00e7\u00e3o de casas;<\/li>\n\n\n\n<li>financiamento de im\u00f3veis novos ou usados;<\/li>\n\n\n\n<li>aluguel social (mais barato) de casas em \u00e1reas urbanas;<\/li>\n\n\n\n<li>reforma de im\u00f3veis inutilizados nas grandes cidades;<\/li>\n\n\n\n<li>reajuste no valor de obras j\u00e1 iniciadas;<\/li>\n\n\n\n<li>incentivo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidades pr\u00f3ximas a grandes centros urbanos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>Veja abaixo como fica o programa com as novas regras:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Faixas<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto da MP aprovado por deputados e senadores estabelece que o Minha Casa, Minha Vida atende fam\u00edlias enquadradas por crit\u00e9rios de renda e localiza\u00e7\u00e3o das moradias:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>\u00c1reas urbanas: fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 8 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>\u00c1reas rurais: fam\u00edlias com renda bruta anual de at\u00e9 96 mil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O programa ainda tem uma subdivis\u00e3o por faixas de renda nas \u00e1reas urbanas e rurais:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Faixa urbano 1: fam\u00edlias com renda bruta mensal de at\u00e9 R$ 2.640;<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa urbano 2: fam\u00edlias com renda bruta mensal de R$ 2.640,01 at\u00e9 R$ 4.400;<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa urbano 3: fam\u00edlias com renda bruta mensal de R$ 4.400,01 at\u00e9 R$ 8.000<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa rural 1: fam\u00edlias com renda bruta anual at\u00e9 R$ 31.680;<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa rural 2: fam\u00edlias com renda bruta anual de R$ 31.680,91 at\u00e9 R$ 52.800;<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa rural 3: fam\u00edlias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 at\u00e9 R$ 96.000.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A MP aprovada define que, para o c\u00e1lculo da renda, n\u00e3o ser\u00e3o considerados benef\u00edcios sociais, como aux\u00edlio-doen\u00e7a, aux\u00edlio-acidente, seguro-desemprego, Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), e Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Faixa 1<\/h2>\n\n\n\n<p>O Minha Casa, Minha Vida foi retomado com o objetivo de contratar 2 milh\u00f5es de habita\u00e7\u00f5es at\u00e9 2026, com recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o e de financiamentos via FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p>Neste primeiro semestre, foram entregues 10 mil unidades (investimento de R$ 1,17 bilh\u00e3o), com a previs\u00e3o de concluir ainda neste ano mais 8 mil unidades e retomada de 21,6 mil obras.<\/p>\n\n\n\n<p>As fam\u00edlias da Faixa 1 s\u00e3o a prioridade do programa. Para atender esse p\u00fablico, residente em munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o igual ou inferior a 80 mil habitantes, o texto prev\u00ea, por exemplo, a habilita\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras autorizadas pelo Banco Central, inclusive bancos digitais, sociedades de cr\u00e9dito direto, cooperativas de cr\u00e9dito, e \u00f3rg\u00e3os federais, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n<p>O governo informou que, no Faixa 1, as fam\u00edlias beneficiadas pagar\u00e3o presta\u00e7\u00f5es mensais proporcionais \u00e0 renda, com valor m\u00ednimo de R$ 80 por cinco anos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7as nos im\u00f3veis<\/h2>\n\n\n\n<p>As novas regras do Minha Casa, Minha Vida trazem mudan\u00e7as nas especifica\u00e7\u00f5es das unidades, com tamanho m\u00ednimo de 40m\u00b2 para casas e de 41,5m\u00b2 para apartamentos. As obras dever\u00e3o ter varanda e os conjuntos precisam ser equipados com sala de biblioteca e equipamentos para a pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa tamb\u00e9m passa a exigir que o terreno fique na malha urbana, com proximidade a infraestrutura instalada e consolidada, com acesso a escolas, postos de sa\u00fade, com\u00e9rcio, servi\u00e7os e transporte p\u00fablico coletivo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Valores dos im\u00f3veis<\/h2>\n\n\n\n<p>O programa tamb\u00e9m atualizou valores dos im\u00f3veis, que variam por faixa de renda e localiza\u00e7\u00e3o. Segundo o governo, no geral, os subs\u00eddios ficam nos seguintes valores;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Faixa 1 subsidiado: at\u00e9 R$ 170 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa 1 e 2 financiado: at\u00e9 R$ 264 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>Faixa 3 financiado: at\u00e9 R$ 350 mil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Os valores mudam para unidades na zona rural:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Novas moradias: at\u00e9 R$ 75 mil;<\/li>\n\n\n\n<li>Reforma de moradia: at\u00e9 R$ 40 mil<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Financiamento e taxas<\/h2>\n\n\n\n<p>Segundo o governo, as taxas de juros do financiamento dos im\u00f3veis s\u00e3o reduzidas para benefici\u00e1rios na faixa 1.<\/p>\n\n\n\n<p>Para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 R$ 2 mil mensais, a taxa caiu de R$ 4,25% a 4% a ano, nas regi\u00f5es Norte e Nordeste. Nas demais regi\u00f5es (Centro-Oeste, Sudeste e Sul), a al\u00edquota passou de 4,50% para 4,25% ao ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O programa definiu, para as faixas 2 e 3, taxa de at\u00e9 8,16% ao ano.&nbsp;<strong>Veja na tabela abaixo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Confira as taxas de juros para cada tipo de benefici\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>Faixa<\/td><td>Renda<\/td><td>Taxas de juros<\/td><td>Taxas de juros<\/td><td>Taxas de juros<\/td><td>Taxas de juros<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Cotista<\/td><td>Cotista<\/td><td>N\u00e3o cotista<\/td><td>N\u00e3o cotista<\/td><\/tr><tr><td><\/td><td><\/td><td>Norte e Nordeste<\/td><td>Centro-Oeste, Sudeste e Sul<\/td><td>Norte e Nordeste<\/td><td>Centro-Oeste, Sudeste e Sul<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>At\u00e9 R$ 2.000<\/td><td>4%<\/td><td>4,25%<\/td><td>4,5%<\/td><td>4,75%<\/td><\/tr><tr><td>1<\/td><td>R$ 2.000,01 a R$ 2.640<\/td><td>4,25%<\/td><td>4,5%<\/td><td>4,75%<\/td><td>5%<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>De R$ 2.640,01 a R$ 3.200<\/td><td>4,75%<\/td><td>5%<\/td><td>5,25%<\/td><td>5,5%<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>De R$ 3.200,01 a R$ 3.800\u2002<\/td><td>5,5%<\/td><td>5,5%<\/td><td>6%<\/td><td>6%<\/td><\/tr><tr><td>2<\/td><td>De R$ 3.800,01 a R$ 4.400<\/td><td>6,5%<\/td><td>6,5%<\/td><td>7%<\/td><td>7%<\/td><\/tr><tr><td>3<\/td><td>De R$ 4.400,01 a R$ 8.000<\/td><td>7,6%<\/td><td>7,6%<\/td><td>8,16%<\/td><td>8,16%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Fonte: Governo federal<\/p>\n\n\n\n<p>O programa tamb\u00e9m prev\u00ea que fam\u00edlias que realizem financiamento com recursos do FGTS ter\u00e3o desconto maior na entrada para aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p>O benef\u00edcio, que antes ficava em R$ 47,5 mil na Faixa 1, passar\u00e1 para um subs\u00eddio concedido pelo FGTS de at\u00e9 R$ 55 mil. O financiamento pelo programa federal permite compra de im\u00f3veis novos ou usados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Varanda do pum<\/h2>\n\n\n\n<p>Lula destacou na cerim\u00f4nia as melhorias nas unidades nesta retomada do Minha Casa, Minha Vida, como a previs\u00e3o de construir varandas nos apartamentos.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente lembrou que, em gest\u00f5es passadas do PT, participou de uma entrega de unidades do programa e questionou a aus\u00eancia de varandas nas obras, mesmo que pequenas, que poderiam ser a &#8220;varanda do pum&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Por que n\u00e3o pode ter uma varada de um metro quadrado? O que vai encarecer essa casa? O que vai aumentar a presta\u00e7\u00e3o de um metro quadrado? Eu ainda citei que tem dia que o cidad\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 bom do intestino, ele fazer a varanda do pum. O cara vai l\u00e1 fora, n\u00e3o fica dentro de casa fazendo as coisas. \u00c9 uma quest\u00e3o de respeito. Por que as pessoas pobres t\u00eam de viver mal?&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Im\u00f3veis da Uni\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Lula tamb\u00e9m voltou a defender que pr\u00e9dios p\u00fablicos sem uso sejam convertidos em apartamentos a serem distribu\u00eddos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente citou como exemplos pr\u00e9dios e terrenos que pertencem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A quantidade de terrenos que existem abandonados nas grandes regi\u00f5es, a quantidade de pr\u00e9dios da Uni\u00e3o. S\u00f3 o INSS tem 3 mil casas e terrenos, pr\u00e9dios. Por que isso fica na m\u00e3o do INSS? Por que a gente n\u00e3o distribui isso para o povo, sabe? Faz as mudan\u00e7as que tiver de fazer&#8221;, declarou Lula.<\/p>\n\n\n\n<p>Se inscreva em nosso canal do\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/@tvnativoos\">youtube.com\/@tvnativoos<\/a><\/strong>, curta nossa p\u00e1gina no\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/tvnativoos\">facebook<\/a><\/strong>,\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/tvnativoos\/\">instagram<\/a><\/strong>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0<strong><a href=\"http:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/\">tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Fonte: Globo.com e Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Programa foi retomado pelo atual governo ap\u00f3s ter sido substitu\u00eddo pelo Casa Verde e Amarela na gest\u00e3o Bolsonaro. Valor m\u00e1ximo de financiamento pela iniciativa subiu para R$ 350 mil. 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