STF inicia julgamento histórico contra Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

Brasília, 2 de setembro de 2025 — Nesta terça-feira, inicia-se no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que se torna o primeiro chefe de Estado brasileiro a enfrentar um processo criminal por tentar minar a democracia. A Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, avaliará as acusações de tentativa de golpe, organização criminosa armada, abolição violenta do Estado de Direito e crimes contra o patrimônio público Reuters+14CNN Brasil+14Instagram+14.

O julgamento ocorrerá em oito sessões nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com votações que poderão decidir a culpa ou inocência dos réus InfoMoney+3CNN Brasil+3Agência Brasil+3.

Estrutura das sessões

• Sessões de hoje (2/9): início às 9h com a leitura do relatório pelo ministro relator Alexandre de Moraes, seguida da sustentação da acusação pela PGR, Paulo Gonet, e das defesas dos oito réus (cada uma com até 1 hora) Wikipédia+6CNN Brasil+6UOL Notícias+6.
• Votação: ocorrerá nas sessões posteriores, conforme avance o julgamento CNN Brasil+2UOL Notícias+2.
• Transmissão: as audiências serão exibidas ao vivo pela TV Justiça, canais do STF e veículos como o UOL Agência Brasil+3UOL Notícias+3RTP+3.

Réus julgados

Além de Jair Bolsonaro, integram o chamado “núcleo crucial”:

1. Alexandre Ramagem (ex‑diretor da ABIN)
2. Almir Garnier Santos (ex‑comandante da Marinha)
3. Anderson Torres (ex‑ministro da Justiça e ex‑secretário de Segurança do DF)
4. Augusto Heleno (ex‑ministro do GSI)
5. Mauro Cid (ex‑ajudante de ordens, delator)
6. Paulo Sérgio Nogueira (ex‑ministro da Defesa)
7. Walter Braga Netto (ex‑ministro da Casa Civil e da Defesa) AP News+5Agência Brasil+5InfoMoney+5The Washington Post+6CNN Brasil+6UOL Notícias+6.

Ramagem enfrenta menos acusações após suspensão de dois crimes pela Câmara, mas ainda responde por tentativa de golpe, organização criminosa e abolição violenta do Estado de Direito CNN Brasil+5Agência Brasil+5CNN Brasil+5.

Acusações e evidências

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e os demais de arquitetarem um plano golpista para reverter o resultado da eleição de 2022. Entre as provas apresentadas estão um decreto inédito para declarar estado de sítio, documentos, áudios, registros de reuniões e o depoimento de Mauro Cid RTP+1.

Procuradores afirmam que Bolsonaro chegou a aprovar planos para assassinar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes, além de promover invasões ao prédio dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 RTP+2Wikipédia+2.

Ambiente político e diplomático

O julgamento ocorre em meio a uma crise diplomática com os Estados Unidos. O então presidente Donald Trump criticou o processo como uma “caça às bruxas”, impondo sanções econômicas e retirando vistos de ministros do STF, incluindo de Moraes The Washington Post.

Consequências jurídicas potenciais

• Pena: Bolsonaro pode ser condenado a até 40 anos de prisão, dependendo da modalidade e da dosimetria The Washington Post+1.
• Inabilitação política: Ele já está impedido de concorrer a cargo público até 2030, conforme decisão do TSE em junho de 2023 en.wikipedia.org.
• Prisões e medidas cautelares: Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, com uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com autoridades estrangeiras, suspensão de uso de redes sociais e apreensão de celulares por ordem de Moraes Wikipédia+2Wikipédia+2.
• Possível cumprimento domiciliar da pena: Juristas apontam que, em caso de condenação, Bolsonaro pode cumprir a pena no regime domiciliar devido à sua idade e estado de saúde CNN Brasil.

Impacto histórico

Este julgamento representa um ponto de inflexão para a democracia brasileira — é a primeira vez que um ex-presidente é processado por tentativa de golpe, e surge em um contexto de crescente polarização política e institucional AP NewsReutersft.com.

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