STF forma maioria para condenar Bolsonaro e outros réus por trama golpista

Placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator

Com o voto da ministra Cármen Lúcia nesta quinta-feira, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados pelos crimes envolvendo a trama golpista

O placar chegou a 3 votos a 1 após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino. Os três votaram pela condenação de Bolsonaro, seus ex-auxiliares e militares.

Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro de mais réus são:

• Golpe de Estado
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Organização criminosa
• Dano qualificado contra patrimônio da União
• Deterioração de patrimônio tombado

No caso do réu Alexandre Ramagem, ele é o único que os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Os oito réus são:

• Jair Bolsonaro: ex-presidente da República
• Walter Braga Netto: general, ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa do ex-presidente
• Mauro Cid: tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
• Almir Garnier: ex-comandante da Marinha
• Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin e deputado federal
• Augusto Heleno: general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira: general e ex-ministro da Defesa
• Anderson Torres: ex-ministro da Justiça

Exceção e divergência de votos

A única exceção entre os réus, até o momento, é o deputado Alexandre Ramagem, que está sendo absolvido dos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado pelos ministros que já votaram.

O ministro Luiz Fux divergiu do grupo, votando pela absolvição de todos os réus, com exceção de Mauro Cid e Braga Netto. Ele os condenou por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Votos restantes e contexto do caso

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, será o último a votar. O julgamento deve ser concluído até esta sexta-feira, 12 de setembro.

O caso teve início com uma denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa Bolsonaro e os outros sete réus de formarem um grupo para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva entre 2021 e 2023. Segundo os ministros que votaram pela condenação, as provas — como reuniões, documentos, planos e atos violentos — mostram uma tentativa concreta de romper a ordem democrática.

Com informações do Correio do Povo

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