Reconstruir – RS / Defesa Civil Nacional vai a 28 novos municípios para acelerar análise dos pedidos de Auxílio Reconstrução

Técnicos visitarão áreas em que prefeituras cadastraram famílias, mas satélites não conseguiram registrar enchentes

Brasília (DF) – Mais 28 municípios gaúchos receberão a Força-Tarefa da Defesa Civil Nacional a partir de hoje (1/7) para complementar os dados sobre a inundação e, assim, liberar o pagamento dos R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução a famílias que hoje estão com os cadastros em análise.

Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, organizaram de manhã uma reunião remota com representantes das 28 prefeituras. Explicaram como se dará o trabalho da Defesa Civil e fizeram um balanço da semana passada, em que outros 30 municípios receberam os técnicos.

Até o dia de hoje, foram cadastradas 597.746 famílias – as prefeituras gaúchas têm prazo até o próximo dia 12 para incluir novas famílias no cadastro. O número de famílias já habilitadas para pagamento é de 268.878. Uma vez habilitadas, as famílias devem confirmar seus dados e 256 mil já fizeram isso.

Há, porém, 253.486 casos em análise, seja por algum problema no CPF, no endereço informados ou porque demandam uma verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo.

É sobre este grupo que se encarrega a Força-Tarefa. Ela esteve nos 30 municípios com o maior número de casos e agora visitará mais 28.

O Auxílio Reconstrução checa três variáveis.
1) Dados dos cadastros, como número de CPF e endereço.
2) Se há indícios de que foi feito mais de um pedido por família.
3) Se a área onde a família mora foi efetivamente atingida pelo desastre.

As visitas às prefeituras têm como objetivo analisar as áreas efetivamente atingidas. Também foi solicitado aos municípios o envio de seus cadastros de IPTU, água, saúde e educação para confirmar os endereços das famílias.

Presente à reunião, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, afirmou que o trabalho é necessário. “Sempre surge um mal-intencionado querendo receber o recurso público indevidamente”, comentou.

Dos muitos casos em análise, há aqueles em que o CPF informado não está em situação regular na Receita Federal. Ou em que o CPF informado pertence a uma pessoa com menos de 16 anos. Há também pedidos de mais de um Auxílio para um mesmo endereço, ou pedidos de dois Auxílios para pessoas que fazem parte de uma mesma família segundo dados do CadÚnico ou do Imposto de Renda.

Para auxiliar a identificar se as famílias foram atingidas pelo desastre, foi traçado um polígono de referência das áreas inundadas. A partir de imagens de satélites e modelos digitais, técnicos de várias instituições científicas do Governo Federal e do Estado traçaram um polígono com precisão de 50 cm. A Força Tarefa da Defesa Civil está em campo agora para identificar situações que os satélites não foram capazes de capturar e também esclarecer inconsistências de endereço.

“Posso dar o exemplo da minha cidade, Santa Maria”, disse o ministro Paulo Pimenta, na reunião. “Lá não tem rio, tem arroios. Então ele enche, depois de três, quatro horas já secou. As pessoas foram afetadas, mas a mancha feita pelo satélite é menor do que aquela que realmente aconteceu. Por isso, lá temos somente 30 famílias atendidas, de 3.679 cadastradas.”

Santa Maria foi um dos 30 municípios visitados pela Força-Tarefa na semana passada. A expectativa é que, com a vistoria in loco, a liberação de benefícios ganhe velocidade nos próximos dias. “É preciso dizer que nós vamos continuar, a gente só vai parar quando acabar”, frisou o ministro Waldez Góes, referindo-se à análise das famílias cadastradas dentro do prazo.

Veja a lista das 28 cidades incluídas na segunda volta da Força-Tarefa da Defesa Civil Nacional:

1) Alegrete
2) Arroio do Meio
3) Arroio do Tigre
4) Bento Gonçalves
5) Cachoeira do Sul
6) Candelária
7) Canela
8) Caxias do Sul
9) Cerro Branco
10) Colinas
11) Cruzeiro do Sul
12) Encantado
13) Estrela
14) Feliz
15) Gramado
16) Ibarama
17) Jaguari
18) Lajeado
19) Manoel Viana
20) Pantano Grande
21) Paraíso do Sul
22) Restinga Seca
23) Roca Sales
24) São Borja
25) São Sebastião do Caí
26) Silveira Martins
27) Uruguaiana
28) Vale Real

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