PEC da Anistia: movimento negro vai ao STF e manifesta temor a Zanin

Ministro Cristiano Zanin, do STF, é relator de pedido de suspensão à PEC da Anistia, que perdoa partidos políticos que descumpriram cotas

Representantes do movimento negro manifestaram “profunda preocupação” ao ministro do STF Cristiano Zanin, nesta quinta-feira (12/9), com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia. Zanin relata um pedido de suspensão da PEC, aprovada pelo Congresso em agosto, que perdoa partidos que descumpriram cotas para candidaturas de mulheres e pessoas negras.

Lideranças de oito entidades do movimento negro foram recebidas por Zanin. Participaram da reunião: Gehovany Limeira (Educafro); Carlos Eduardo Ventura (Fenaq); Tainah Santos (MND); Brisa Lima (Instituto Marielle Franco); Munah Maleque (A Tenda das Candidatas); Guilherme de Jesus (Transparência Internacional Brasil); Edmilson Santos (Opará); e Barbara Barboza (Oxfam Brasil).

O grupo afirmou ao ministro que a PEC da Anistia causará um grande retrocesso na participação política de grupos historicamente sub-representados em cargos públicos. Mulheres são 51% da população, mas há apenas 16% de vereadoras no país.

O processo relatado pelo ministro foi apresentado no último dia 26 pela Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) e pela Rede. As entidades pediram a suspensão da PEC até o julgamento da ação judicial no Supremo.

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