MPRS denuncia ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e advogada por corrupção e violação de sigilo funcional

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Especializada Criminal, denunciou nesta sexta-feira, 25 de outubro, uma ex-estagiária da Vara do Júri de Porto Alegre e uma advogada criminal por corrupção e violação de sigilo funcional.

Entre o segundo semestre de 2022 e o primeiro de 2023, a então estagiária fez pesquisas e consultas no sistema de processos eletrônicos do Poder Judiciário para a advogada.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Duarte, que ofereceu a denúncia à Justiça, a ex-estagiária também repassou seu login e senha para que a outra denunciada fizesse, sem autorização, consultas de informações sigilosas criminais, como por exemplo, medidas cautelares policiais e de ações penais, no sistema eproc.

A denúncia descreve que a ex-integrante da Vara do Júri recebeu o valor de R$ 500 da advogada para realizar uma das consultas solicitadas.

CRIMES

Flávio Duarte diz que a ex-estagiária foi denunciada por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. Já a advogada foi responsabilizada por corrupção ativa, também por violação de sigilo funcional e ainda por corrupção de menores, já que a outra denunciada era menor de 18 anos na época de algumas das consultas irregulares.

Segundo o promotor, a conduta criminosa das duas causou danos à administração pública ao atingir a confidencialidade, integridade e segurança de informações policiais e judiciais.

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