Mais de 500 pessoas acompanharam audiência pública sobre lançamento de efluentes no Rio Tramandaí

O Grêmio Esportivo Beira Mar, em Tramandaí recebeu, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, cerca de 500 pessoas que acompanharam uma audiência pública que debateu o lançamento de efluentes na Bacia do Rio Tramandaí oriundos de um emissário proveniente da Estação de Tratamento de Xangri-Lá. O empreendimento está sendo construído pela Corsan.

A audiência foi realizada pela Comissão de Serviços Públicos e Segurança da Assembleia Legislativa sendo proponente a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) atendendo pedido do Movimento em Defesa do Litoral Norte e Campus Litoral da UFRGS.

A audiência foi aberta pela deputada Sofia Cavedon, que leu um histórico da criação do Movimento em Defesa do Litoral Norte, a seguir o presidente da entidade, Claudio Todeschini, disse que as críticas feitas pelo Movimento ao empreendimento são baseadas em estudos técnicos. “A Aegea passou algumas situações que não condizem com a verdade em relação a qualidade do tratamento, a legislação foi desprezada e não foi considerado Eia/Rima. Ninguém foi ouvido e o acordo foi fechado em 4 paredes” disse Todeschini (áudio acima), que foi diretor do DMAE, DAP e secretário do Meio Ambiente de Canoas. Por fim, ele pediu a paralisação das obras, estudos aprofundados nos 18 municípios que serão impactados e viabilidade de um emissário submarino.

Pescadores e comunidades indígenas também se manifestaram preocupados com o futuro do rio.

A promotora de Justiça de Tramandaí Mari Oni dos Santos disse que houve muita coragem do Ministério Público Federal em ajuizar uma ação civil pública pedindo a anulação da Licença Prévia concedida pela Fepam. Esta ação está em andamento.

Diversos deputados participaram da audiência entre eles, os petistas Jeferson Fernandes, Laura Sito, Miguel Rosseto e Sofia Cavedon, do PSOL Mateus Gomes e o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT).

O deputado Jeferson Fernandes avaliou que a audiência foi um momento de aglutinação de forças. “ Vimos aqui todos os setores representados. Só a cidadania mobilizada como aconteceu aqui dará resultado.” falou. O deputado disse que irá propor que os 55 deputados assinem um documento para que a Assembleia participe da ação civil pública como “ amicus curi”.

O deputado federal Pompeo de Matos salientou que a questão é econômica e o Rio Tramandaí é um santuário e quando o povo se levanta ele mostra sua força “Não deixaremos que matem o rio”, disse.

Representando a UFRGS, a professora e diretora substituta do Ceclimar, Cacinele Mariana da Rocha explicou que a bacia tem um papel fundamental na região e que há 10 anos existe uma degradação muito grande das águas com alterações químicas consideráveis apresentando risco para todas as atividades. “Há resíduos farmacológicos, proliferação de algas provenientes de esgoto não tratados e fertilizantes”. Falou.

A proponente da audiência pública, Sofia Cavedon informou que convidou a Corsan e Fepam, mas elas não compareceram.

A Assembleia Legislativa realizará nova audiência pública sobre o assunto em Osório em data a ser divulgada oportunamente.

Entenda o caso

Em março de 2024 a Corsan deu início as obras de um emissário. A tubulação sai da Estação de Tratamento de Esgoto de Xangri-Lá e segue às margens da Estrada do Mar até o ponto de lançamento no Rio Tramandaí, em Atlântida Sul, município de Osório. A Corsan diz que todo o processo é licenciado pela Fepam e que o tratamento dos dejetos está dentro dos parâmetros da legislação, sendo que o esgoto será 100% tratado e terá 95% de pureza e monitoramento 24h por dia através do Centro de Operações Integradas e em vários pontos da bacia hidrográfica, conforme a própria licença emitida pela Fepam. A obra deve ser finalizada no primeiro semestre de 2025.

Uma nova Ação Cível Pública tendo como autores o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual atendendo um requerimento do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte, solicita que a Justiça Federal anule a licença prévia que autoriza o lançamento de efluentes tratados no curso do Rio Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O lançamento do material no rio faz parte da proposta para viabilizar o tratamento de esgoto nos municípios de Xangri-Lá e Capão da Canoa.

Numa primeiro momento, a Justiça Federal decidiu intimar a Corsan e Fepam para que contradite, em caráter preliminar, as razões do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (Mov/LN) e da própria área técnica do MPF, que observou incertezas na calibração dos modelos hidrodinâmicos e de qualidade da água. O prazo da intimação está em andamento.

As críticas em relação ao empreendimento surgiram com a criação do Movimento em Defesa do Litoral Norte que vem questionando a Licença Ambiental Prévia, a falta de audiências públicas prévias, falta de Estudo de Impacto Ambiental com Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), estudo de viabilidade para um emissário submarino e maior transparência em todos os aspectos.

Fotos- Sandro Sauer

Fonte: Dapraia News

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