Lula critica retirada de MP 1303/2025 e diz que decisão “joga contra o Brasil”

Brasília, 8.out.2025 — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a decisão do plenário da Câmara dos Deputados de retirar de pauta, na noite desta quarta-feira (8), a Medida Provisória 1303/2025, que previa taxar rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas para compensar a revogação de um decreto de aumento do IOF. Sem votação até o fim do prazo, a MP perdeu a eficácia.

O que dizia a MP

A proposta estabelecia tributação sobre fundos de investimento e regras específicas para ativos virtuais, operações em Bolsa, empréstimos de ativos e investidores estrangeiros. A estimativa inicial era elevar a arrecadação em R$ 20,8 bilhões e reduzir outras despesas em mais de R$ 10 bilhões.

Para viabilizar o texto, o relator Carlos Zarattini (PT-SP) negociou mudanças que excluíram a taxação de bets e de aplicações em LCI, LCA e LCD. A versão original previa alíquota de 12% a 18% sobre a receita bruta das casas de apostas e 5% sobre LCI, LCA e LCD. Mesmo com as concessões, a medida não avançou.

A votação

O requerimento de retirada de pauta, apresentado pela oposição, foi aprovado por 251 votos a 193. Com isso, a MP caducou.

Reações do governo

Em publicação nas redes sociais, Lula afirmou que a decisão “não é uma derrota imposta ao governo, mas ao povo brasileiro”, argumentando que a MP “corrigia injustiças” ao cobrar “a parte justa de quem ganha e lucra mais”. Para o presidente, a iniciativa da Câmara busca limitar políticas públicas e programas sociais, o que classificou como “jogar contra o Brasil”.

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou o cumprimento de um acordo com o Congresso para aprovação da medida e disse que o governo manteve diálogo e fez concessões. Após a decisão, partidos do Centrão celebraram a derrubada.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, também criticou o resultado: segundo ela, “uma pequena parcela muito rica do país não admite que seus privilégios sejam tocados”, e quem votou pela retirada “votou contra o país e o povo”.

Contexto político

Lula atribuiu o revés à atuação da oposição e de partidos de centro. A retirada da MP ocorre em meio a disputas sobre espaço fiscal e financiamento de políticas sociais, e após o governo ter buscado rearranjos na tributação para compensar a queda do IOF. (Com informações da Agência Brasil.)

Se inscreva em nosso canal do youtube.com/@tvnativoos, curta nossa página no facebook, instagram e veja nossa pelo portal http://www.tvnativoos.com.br