Lula assina plano de contingência contra tarifas e pede auxílio do Congresso Nacional

Presidente ressalta que Brasil quer negociar com os Estados Unidos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira o plano Brasil Soberano, com linhas de crédito de R$ 30 bilhões para mitigar as tarifas de 50% dos Estados Unidos impostas a produtos brasileiros. Em sua fala, Lula deixou claro que o Brasil vai teimar em negociar com a administração de Donald Trump, que vai procurar outros países e que conta com o auxílio do Congresso Nacional para amenizar os efeitos das taxas.

“O que nós vamos fazer é negociar. Nós vamos teimar em negociar, porque nós somos um país de paz. E sem dúvida alguma não merecíamos o que estamos sofrendo. Agora, podem ter certeza de que vamos fazer tudo para amenizar os efeitos das tarifas. Não queremos fazer nada que justifique a nossa relação com os Estados Unidos”, comentou Lula.

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estiveram presentes na cerimônia de assinatura da “Medida Provisória Brasil Soberano”, que traz um conjunto inicial de ações para proteger empresas e trabalhadores brasileiros dos efeitos da sobretaxa.

“Quanto mais rápido vocês votarem, mais rápido os prejudicados serão beneficiados. E nós também estamos dando ao mundo uma saída, porque muitos países estão na mesma dificuldade que o Brasil. Então, estamos mostrando que é assim que se faz. E, se tiver mais coisa, nós vamos fazer. Se tiver mais coisa, nós vamos fazer com os trabalhadores. Porque, neste País, ninguém larga a mão de ninguém”, disse Lula.

“A crise quer dizer para a gente criar novas coisas. A humanidade criou grandes coisas que salvaram a humanidade num tempo difícil. Nesse caso, o que é desagradável é que a razão justificada para impor sanções ao Brasil não existe”, destacou Lula.

Dentre as medidas anunciadas pelo governo, estão a criação de linha de financiamento de R$ 30 bilhões, com recursos do superávit financeiro do Fundo de Garantia à Exportação, mudança das regras do seguro de crédito à exportação, medidas de contratação pública para incentivar a aquisição de gêneros alimentícios impactados pelas tarifas e mudanças em fundos garantidores para amparar os exportadores.

Negociação

Lula afirmou que “não tem medo de briga”, mas antes quer negociar com os Estados Unidos. “O meu time não tem medo de brigar. Se for possível brigar, a gente vai brigar. Mas, antes de brigar, a gente quer negociar. A gente quer vender, quer comprar”, disse.

E destacou: “Meu time de negociador está aqui. Primeira linha. Nem o Real Madrid, nem o Barcelona, nem o Paris Saint-Germain chegam perto do meu time de negociação. Agora é preciso contar para o outro lado que nós não estamos anunciando reciprocidade. Nós não queremos, neste primeiro momento, saber nada, nada que justifique, sabe, piorar a nossa relação. Nesse momento, nós estamos tentando aproximar a relação.”

Foco na indústria

O vice-presidente Geraldo Alckmin citou algumas novas medidas que serão implementadas pelo governo federal. “O presidente Lula orientou um conjunto de medidas, mas eu destacaria na indústria o Reintegra, que já existia e agora está sendo estendido para todas as empresas que exportam para os Estados Unidos”, explicou Alckmin pouco antes da assinatura feita pelo presidente Lula.

O programa Reintegra permite a devolução de até 3% do valor exportado. Para micro e pequenas empresas, que já participavam do programa, o percentual foi elevado para 6%. Ele também mencionou a suspensão, por um ano, do pagamento de tributos previstos no regime de drawback, que suspende ou elimina impostos sobre insumos importados para serem usados em produtos de exportação.

Segundo Alckmin, o governo fez uma grande audiência, ouvindo diversos setores produtivos do Brasil. “Ouvimos empresas brasileiras e companhias americanas radicadas aqui. Sabemos da injustiça que está acontecendo e sabemos que não há nenhum justificativa para essa medida”, argumentou.

Outra medida diz respeito ao Drawback, em que existem três modalidades: suspensão, isenção e restituição de tributos. Essa medida será prorrogada até 2026, segundo Alckmin e o próprio ministro da Fazenda Fernando Haddad, também presente na solenidade.

O presidente da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Ricardo Alban, também discursou e pediu equilíbrio e bom senso em meio à crise. “Toda crise gera desafios e todo desafio gera oportunidade. Queremos defender os interesses brasileiros e faremos a defesa desse interesse através de lobby. Nada justifica sairmos do piso para o teto. Temos de fazer uma verdadeira cruzada por acordos bilaterais. Se não for via Mercosul, que seja com acordos junto a outros países, até para garantirmos a abertura de mercados”, disse.

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