Governo do Estado apresenta reestruturação do IPE: projeto prevê nova alíquota e cálculo com base na idade do servidor

Proposta anunciada pelo governador Eduardo Leite na noite desta segunda-feira (17) pretender ainda cobrança pelos dependentes e aumento de 10% na coparticipação de exames e consultas

O governo do RS apresentou, na noite desta segunda-feira (17), uma proposta inicial para a reestruturação do IPE-Saúde em reunião realizada no Galpão Crioulo do Palácio Piratini. Segundo o projeto apresentado pelo governador Eduardo Leite, a alíquota dos titulares do plano de saúde dos servidores estaduais aumentaria dos atuais 3,1% para 3,6%. O valor da contribuição poderá variar de acordo com a idade do titular, assim como o percentual que será cobrado dos dependentes. Já a coparticipação em exames e consultas passaria de 40% a 50%.

A regra determina que os valores cobrados dos segurados não poderiam exceder o que determina a Tabela de Referência de Mensalidade (TRM) do IPE Saúde, com preços que variam de R$ 219 a R$ 1.254,75 (veja as tabelas abaixo). Ou seja, o segurado pagaria sempre o menor preço, seja o valor previsto na tabela ou o montante extraído do cálculo percentual com base no salário.

Aos dependentes, o Estado pretende estipular um percentual a partir do valor de referência do titular do plano, conforme a idade do dependente.  Segundo Leite, o projeto de lei deve ser encaminhado à Assembleia Legislativa na primeira semana de maio.

— Estabeleceríamos segundo essa proposta, uma tabela de referência de acordo com as faixas etárias limitada em 75% do valor que a gente apura pelos preços dos planos de saúde do mercado. Sobre esta tabela, o valor de 40% para os dependentes, sempre de acordo com a faixa etária. O que significa oferecer aos servidores e aos dependentes planos de saúde pelo valor de um terço do preço oferecido no mercado privado e aos dependentes abaixo de 23 anos algo em torno de 15% do valor de mercado. Com isso, pretendemos garantir a sustentabilidade do plano — disse Leite em coletiva de imprensa.

O governo dividiu a proposta em quatro pilares. No primeiro eixo, o Executivo pretende reforçar a capacidade do IPE Saúde de realizar auditorias, a partir da contratação de profissionais especializados, uso de tecnologia e redimensionamento da rede de credenciados. 

No segundo pilar, para equalizar o passivo de R$ 250 milhões da instituição, montante que já vem sendo reduzido nos últimos anos, a proposta é de ampliar a negociação dos créditos a receber do IPE Saúde junto ao Estado. No terceiro pilar, de ajuste das despesas, o governo irá implantar novas tabelas de remuneração para os profissionais de saúde e instituições credenciadas, o que irá qualificar o atendimento aos segurados. Consultas médicas, visitas hospitalares e procedimentos médicos receberão reajuste.

No último eixo, que trata do financiamento do IPE Saúde, o governo destaca que o modelo apresentado nesta segunda-feira tem como premissas não sobrecarregar os titulares do plano, a manutenção do princípio da paridade entre Estado e servidores estaduais, com aumento da contribuição patronal, a contribuição de dependentes e a consideração da faixa etária dos segurados como elemento limitador para as mensalidades. 

O governo entende que, a partir desses conceitos, em sintonia com a lógica de cobrança dos sistemas de assistência à saúde em outros Estados, o reajuste financeiro significará uma melhoria na qualidade de atendimento aos segurados.

TABELA DE REFERÊNCIA DE MENSALIDADE (TRM) DO IPE SAÚDE

TABELA DE COBRANÇA DE MENSALIDADE DOS DEPENDENTES

Seria estipulado um percentual a partir do valor de referência do titular do plano

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