Flávio Dino também vota pela condenação de Bolsonaro e placar fica 2 a 0

Ministro também falou sobre dosimetria e falou sobre o grau de participação de cada um dos réus

O ministro Flávio Dino proferiu o segundo voto do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado: o segundo a favor da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais sete envolvidos. Após o voto do relator Alexandre de Moraes, o placar ficou em 2 a 0 em favor da condenação.

Dino, durante sua argumentação, falou sobre o grau de participação de cada um dos réus e adiantou que, em caso do veredito pela condenação, considerará este nível de envolvimento na dosimetria. “Há patamares diferentes de culpabilidade e nos cabe encontrar as técnicas que conduzam a um julgamento técnico e justo”, declarou ao finalizar o voto.

Para ele, Bolsonaro e o ex-ministro (Defesa e Casa Civil) e general Walter Braga Netto têm papéis centrais na trama golpista, como chefes da organização criminosa. “Não há dúvida que a culpabilidade é bastante alta e, portanto, a dosimetria deve ser congruente ao papel dominante que eles exerciam.”

Também ressaltou o papel crucial do almirante Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha), que teria colocado tropas à disposição de Bolsonaro, do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, na casa de quem foi encontrada a ‘minuta do golpe’, e do ex-ajudannte de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, “sendo que em relação ao Mauro Cid há os benefícios da colaboração premiada”.

Já nos casos do general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), do general Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI) e do deputado federal pelo PL-RJ Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Dino vê um menor grau de envolvimento e até de capacidade de atuação na tentativa de golpe. Essa foi uma diferença importante em relação ao voto do relator, ministro Alexandre de Moraes.

“Considero que há participação de menor importância. Alexandre Ramagem saiu do governo em março de 2022 e tem uma menor eficiência causal em relação aos eventos que se sucederam. Em relação a Augusto Heleno, não localizei atos exteriorizados no segundo semestre. A tese é plausível de que houve participação de menor importância. Ele não participa das reuniões com o ministro da Defesa e os comandantes das Forças Armadas. Em relação ao Paulo Sergio, participa até um certo momento”, declarou Dino.

Com informações do Correio do Povo

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