Ex-presidente do INSS é preso, e ex-ministro usará tornozeleira após nova fase de operação contra fraudes

Alessandro Stefanutto e José Carlos Oliveira foram alvos da ofensiva da Polícia Federal

O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi preso nesta quinta-feira, durante a nova fase da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).

Além de Stefanutto, a PF cumpriu mandados contra o ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira, segundo informações da rede de notícias CNN. Oliveira, que esteve à frente da pasta na gestão de Jair Bolsonaro, passará a usar tornozeleira eletrônica.

Nesta nova etapa da ofensiva iniciada em abril, os agentes da PF cumprem mandados no Rio Grande do Sul, em outros 13 estados e no Distrito Federal. A intenção é localizar e prender suspeitos de envolvimento no esquema de cobranças indevidas.

No caso, estão sendo investigados crimes de inserção de dados falsos em sistemas oficiais, constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, além de atos de ocultação e dilapidação patrimonial.

No total, foram cumpridos 63 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de prisão preventiva e outras medidas cautelares diversas de prisão. Dos estados envolvidos está o Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e no Distrito Federal.

Os agentes da PF também prenderam três pessoas ligadas à Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer). PF ainda cumpriu um novo mandado de prisão contra Antônio Camilo, conhecido como o “Careca do INSS”, que está preso desde o mês de setembro.

Defesa de Stefanutto

Em nota, a defesa de Alessandro Stefanutto afirmou que não teve acesso ao teor da decisão que decretou a prisão do dirigente. Os advogados de Stefanutto consideraram a prisão ilegal, uma vez que o ex-presidente do INSS tem colaborado com a investigação.

Graduado e indicado por Lupi

Preso por conta da operação da PF, Alessandro Stefanutto foi nomeado para o cargo de presidente do INSS no dia 11 de julho de 2023 pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não “se deixa dobrar por interesses menores”. “Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS somos todos nós”, disse Lupi à época da nomeação.

Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Depois, cursou direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998. Além disso, ele fez pós-graduação em gestão de projetos, e também cursou especialização em mediação e arbitragem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madrid (2013), onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, mais recente, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.

Há 25 anos no INSS

Ao longo de sua carreira, Stefanutto acumulou experiência em diferentes órgãos e funções. Iniciou sua trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois foi técnico da Receita Federal, com foco nas áreas aduaneira e de tributos internos, chegando a ser assistente do Superintendente Regional de São Paulo. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Procurador Autárquico Federal exercendo atividades junto à Consultoria Jurídica do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Stefanutto está no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e 5 Procuradorias Regionais, além de coordenar a implantação do Sistema Integrado de Controle das Ações da União (Sicau). Trata-se de um sistema usado pelo INSS para gerenciar e controlar ações judiciais em que ela é parte.

Entre 2011 e 2017, Alessandro Stefanutto ocupou o cargo de Procurador-Geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social. Em março de 2023, retornou ao INSS como Diretor de Orçamento, Finanças e Logística cargo que antecedeu sua nomeação como Presidente da autarquia em julho de 2023.

Stefanutto também é autor do livro “Direitos Humanos das mulheres e o sistema interamericano de proteção aos direitos humanos”. A obra conta com o prefácio de Maria da Penha Fernandes, figura emblemática na luta contra a violência doméstica no Brasil.

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