Estado assina 348 convênios com municípios para recuperação de estradas rurais

Secretaria da Agricultura realizou novo ato de assinatura nesta quarta, 1º, que também incluiu projetos da Consulta Popular

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) assinou, nesta quarta-feira, 1º, mais quatro convênios com municípios para recuperação de estradas rurais. A iniciativa prevê o repasse de até R$ 300 mil por cidade que decretou situação de emergência em razão das enchentes de 2024. Com o novo ato, já são 348 municípios com convênios assinados. Outras oito prefeituras ainda seguem com seus processos em tramitação.

Ao todo, foram 356 municípios inscritos no edital, que estão recebendo o recurso para a execução do serviço de acordo com o plano de trabalho aprovado pela Seapi. Os recursos estão disponibilizados pelo governo do Estado, por meio do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs), e somam quase R$ 107 milhões.

O valor repassado pode ser utilizado para contratação de equipamentos, como tratores, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, rolos compactadores, caminhões, motoniveladoras (patrolas), pás-carregadeiras e caminhões-prancha. Também é possível adquirir insumos como brita, saibro e cascalho.

O secretário da Agricultura, Edivilson Brum, destacou a importância dos convênios e ressaltou que o programa foi construído porque o governador Eduardo Leite e o vice-governador Gabriel Souza sabem das necessidades municipais porque já foram prefeitos.

“Lembro que quando fui prefeito os programas vinham e o município tinha que se adequar e fazer o que estava escrito. Agora, nós enviamos o recurso para a prefeitura e o prefeito que sabe e define em que lugar aplicar, qual estrada vai fazer e o que vai fazer. O pleito chega à prefeitura e o prefeito é que resolve com base nas suas necessidades”, enfatizou Brum.

Desde 2019, o governo estadual está investindo cerca de R$ 290 milhões em melhorias de estradas rurais em municípios atingidos por eventos climáticos e que decretaram situação de emergência ou calamidade pública. Seja por meio dos convênios com os municípios ou pela execução de serviços de horas-máquinas nas áreas rurais. Até então, não havia um investimento estadual tão abrangente como este, que contemplasse praticamente todas as cidades gaúchas e gerasse qualidade de vida no meio rural.

Plano Rio Grande

Os investimentos fazem parte do Plano Rio Grande, programa de Estado liderado por Leite e criado para proteger a população, reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro.

Municípios que assinaram o convênio na quarta

Campestre da Serra

Ibirapuitã

Itaara

Tuparendi

Municípios que já assinaram o convênio

Além dos projetos de recuperação de estradas, durante o evento foram assinados convênios da Consulta Popular, Avançar Poços e termos de cooperação para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas.

Termo de cooperação

Durante o ato, também foram assinados dez termos de cooperação com municípios para execução de serviços em horas-máquina, perfuração de poços ou cessão de uso de máquinas agrícolas.

Municípios contemplados

Augusto Pestana

Brochier

Esmeralda

Estrela

Pântano Grande

Passa Sete

Rio Pardo

Roca Sales

Rolante

Venâncio Aires

Consulta Popular

Outros quatro convênios referentes à Consulta Popular também foram assinados, totalizando cerca de R$ 2,5 milhões. Os recursos contemplam os projetos mais votados pela comunidade e são ações para aquisição de veículos, manejo e recuperação do solo e melhoria da infraestrutura no meio rural

Municípios que assinaram o convênio

Boa Vista do Buricá – Repasse de R$ 256.285,71 para manejo e conservação de solo, beneficiando cerca de 70 famílias

Cristal do Sul – Repasse de R$ 31.115,01 para projeto de conservação de solos, beneficiando aproximadamente 40 famílias.

Victor Graeff – Repasse de R$ 47.678,57 para manutenção e melhoria da infraestrutura no meio rural, beneficiando cerca de 50 famílias.

Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul (Cirenor) – Repasse de R$ 2.214.285,71 para aquisição de caminhão caçamba. O projeto pretende atender a região de abrangência dos 19 municípios que integram o consórcio, melhorando a qualidade de vida e estrutura de todos.

Avançar Poços

Nessa etapa, foram dois convênios do programa Avançar Poços, para a perfuração de poço tubular para distribuição de água potável beneficiando aproximadamente 47 famílias nos dois municípios. Ao todo serão repassados cerca de R$ 199 mil para atender famílias gaúchas em comunidades rurais, garantindo a disponibilidade de água, principalmente em períodos de estiagem.

Municípios que assinaram o convênio

Canguçu

Quevedos

Fonte: Correio do Povo

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