Empresários são presos em operação contra fraude de licitações no RS


Operação Laranjal 2 ocorre de forma integrada entre Polícia Civil, Ministério Público e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado

Um esquema criminoso envolvendo fraudes reiteradas em licitações de empresas terceirizadas no Rio Grande do Sul provocou a prisão de dois empresários nesta segunda-feira. As detenções ocorreram durante a operação Laranjal 2, deflagrada pelo Departamento Estadual de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Dercap).

Os suspeitos são investigados por prática sistemática de dumping social, artifício ilegal que consiste na redução artificial dos custos operacionais das empresas mediante a violação de direitos trabalhistas — como o não pagamento ou atraso de salários, encargos e benefícios —, gerando prejuízos significativos aos trabalhadores e ao erário.

Conforme a Polícia Civil, o Estado, além de deixar de arrecadar tributos e contribuições sociais, acaba sendo responsabilizado subsidiariamente por passivos trabalhistas e compelido a realizar novas contratações e licitações emergenciais para garantir a continuidade dos serviços públicos.

Uso de pessoas sem instrução como laranjas

Nesta investigação específica, dois empresários com histórico de envolvimento em fraudes voltaram a ser alvo de apuração. Já tinham sido investigados pela Polícia Federal (Operação Camilo) e pelo Ministério Público (Operação Laranjal I). Utilizavam empresas registradas em nome de “laranjas” — pessoas humildes e sem instrução — para firmar contratos milionários com diversos órgãos públicos.

Atualmente, as empresas investigadas mantêm contratos que somam mais de R$ 60 milhões com o Poder Público. A Operação Laranjal 2 ocorre de forma integrada entre Polícia Civil, Ministério Público e a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE).

Com informações do Correio do Povo

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