Em Tramandaí, Política Nacional Aldir Blanc é apresentada para gestores e produtores culturais do litoral Norte

Foi realizada na tarde desta quarta-feira, 30 de abril, em Tramandaí, reunião com integrantes do Ministério da Cultura, produtores culturais e artistas de diversos segmentos do litoral Norte. O objetivo foi a apresentação do Segundo Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Estiveram presentes representantes de diversos municípios do litoral Norte como Capão da Canoa, Osório, Tramandaí, Cidreira, Imbé, Balneário Pinhal, entre outros.

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Cassius Rosa ressaltou o crescimento do movimento cultural na região. “É gratificante observar este movimento. Precisamos fortalecer as políticas culturais e a gestão. A cultura não deve ser tratada como departamento, e este é o nosso papel. O interessante é que estas novas secretarias de Cultura estão sendo ocupadas por fazedores de cultura. Precisamos avançar para o além de fazer cultura, mas profissionalizar a gestão com organização de orçamento, editais, prestação de contas e toda uma organização para fazer com que as ações cheguem lá na ponta.” Disse.

 “Tramandaí foi o primeiro município a fazer a adesão ao segundo ciclo e hoje no RS já são 200 que aderiram. Serão mais de 50 milhões no RS por ciclo e devemos aproveitar este momento.” Disse Cassius

Cassius relatou que entre a entrega do recurso e a entrega da produção leva um certo tempo e é importante o acompanhamento da utilização destes recursos. O Minc criou um departamento para auxiliar os gestores na confecção e acompanhamento das políticas da Lei Aldir Blanc. Os recursos da Aldir Blanc são obrigatórios e são mais de R$3 bilhões que serão disponibilizados.

O secretário informou que recentemente foi publicada a Portaria 200/2025, com as diretrizes para solicitar recursos do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc. Os gestores devem ficar atentos ao prazo de elaboração do plano de ação: de 15 de abril a 26 de maio de 2025.

A Política Nacional Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 15 bilhões a Estados e Municípios, por meio de cinco ciclos. O primeiro repasse de R$ 3 bilhões, realizado entre dezembro de 2023 e março de 2024, deverá ser executado até o dia 30 de junho de 2025. Agora, a partir da publicação da nova Portaria, o governo federal começa a execução do 2º ciclo.

Nesse primeiro momento, os gestores deverão acessar a plataforma de transferências do governo federal, TransfereGov, para preencher o plano de ação. Esse documento terá caráter plurianual e deverá informar como o Ente pretende utilizar os recursos que serão disponibilizados.

Durante a reunião, o coordenador do Comitê Gestor Cultura Viva no RS, Ivan Therra, falou sobre a adesão à política da Cultura Viva. “ A Lei Cultura Viva define algumas situações como os coletivos culturais, mestres de cultura, povos de terreiros, quilombos e povos tradicionais que podem participar e ter acesso a políticas públicas, mas infelizmente no RS o Estado ignora estes representantes e não há editais voltados para este público. Devemos pressionar para mudar esta situação.” Disse. A Cultura Viva também faz parte da Aldir Blanc.

Ao longo de todos os ciclos serão repassados anualmente até 3 bilhões da União aos demais entes federativos para execução de ações culturais.

O Ministério da Cultura disponibiliza um painel com os valores projetados aos municípios.

Confira os valores projetado aos municípios do litoral Norte-

Arroio do Sal- 

Valor por ciclo- R$ 95.546,18

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 382.184,72

Balneário Pinhal

Valor por ciclo- R$ 125.873,58

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 503.494,32

Capão da Canoa

Valor por ciclo- R$ 466.485,77

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 1.865.943,08

Capivari do Sul

Valor por ciclo- R$ 46.488,93

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 185.955,72

Caraá

Valor por ciclo- R$ 66.099,39

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 264.397,56

Cidreira

Valor por ciclo- R$ 145.927,23

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 583.708,92

Dom Pedro de Alcântara

Valor por ciclo- R$ 38.236,05

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 152.944,20

Imbé

Valor por ciclo- R$ 212.416,00

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 849.664,00

Itati

Valor por ciclo- R$ 38.676,36

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 154.705,44

Mampituba

Valor por ciclo- R$ 41.532,69

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 166.130,76

Maquiné

Valor por ciclo- R$ 66.296,96

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 265.187,84

Morrinhos do Sul

Valor por ciclo- R$ 41.154,48

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 164.617,92

Mostardas

Valor por ciclo- R$ 100.976,60

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 403.906,40

Osório

Valor por ciclo- R$ 354.411,37

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 1.417.645,48

Palmares do Sul

Valor por ciclo- R$ 105.628,01

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 422.512,04

Santo Antônio da Patrulha

Valor por ciclo- R$ 328.806,00

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 1.315.224,00

Tavares

Valor por ciclo- R$ 53.488,63

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 213.954,52

Terra de Areia

Valor por ciclo- R$ 90.945,57

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 363.782,28

Torres

Valor por ciclo- R$ 314.634,37

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 1.258.537,48

Tramandaí

Valor por ciclo- R$ 403.818,61

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 1.615.274,44

Três Cachoeiras

Valor por ciclo- R$ 94.597,84

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 378.391,36

Três Forquilhas

Valor por ciclo- R$ 39.348,10

Valor total disponível para os próximos ciclos

Xangri-Lá

Valor por ciclo- R$ 140.663,97

Valor total disponível para os próximos ciclos- R$ 562.655,88

Fotos- Marcos Alves

Texto: Dapraia News/Ministério da Cultura/CNM

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