Congresso brasileiro estáentre os mais caros do mundo.

Brasil tem um dos Congressos mais caros do mundo, revela levantamento

Com um orçamento que ultrapassa R$ 15 bilhões neste ano, o Congresso Nacional brasileiro figura entre os mais onerosos do planeta. Em termos proporcionais ao Produto Interno Bruto (PIB), o custo do Legislativo brasileiro supera o de países com dimensões continentais e perfis demográficos semelhantes, como Estados Unidos, México e Índia. O levantamento foi realizado pelo jornal O Globo, com base em dados oficiais e de instituições internacionais.

Segundo a apuração, a soma dos orçamentos da Câmara dos Deputados e do Senado representa 0,12% do PIB brasileiro — seis vezes mais do que os 0,02% dedicados ao Congresso dos EUA. Para o ano fiscal de setembro de 2024 a agosto de 2025, o Senado e a Câmara dos Representantes americanos dispõem de um orçamento conjunto de US$ 6,7 bilhões. A comparação com os Estados Unidos, segundo especialistas, é pertinente devido às semelhanças estruturais entre os dois países: ambos adotam o sistema federalista, possuem duas casas legislativas e extensões territoriais amplas.

Dois fatores principais explicam o elevado custo do Legislativo brasileiro: o alto número de partidos políticos e o tamanho das equipes de assessores parlamentares. De acordo com o economista e cientista de dados Thomas Conti, do Instituto de Direito Público (IDP), “com mais de 20 partidos, a negociação para formar coalizões majoritárias torna-se complexa. O aumento do repasse de verbas ao Legislativo acaba sendo uma forma indireta de garantir apoio político. Além disso, cada deputado brasileiro pode contratar até 25 assessores, enquanto na Alemanha, por exemplo, o limite é de sete”.

Outros países relevantes também investem menos em seus legislativos. O México, a segunda maior democracia da América Latina, gasta 0,05% de seu PIB com o Congresso — menos da metade da proporção brasileira. A Índia, uma das maiores democracias do mundo, destina apenas 0,004% de seu PIB ao Parlamento. Segundo um consultor do partido governista Bharatiya Janata, o valor reduzido se deve, entre outros fatores, aos baixos salários pagos aos parlamentares indianos.

A situação é semelhante em democracias europeias. Em Portugal, onde o Legislativo é unicameral, o orçamento da Assembleia da República para 2025 é de 192 milhões de euros — o equivalente a 0,08% do PIB português. Já na Espanha, as duas casas legislativas (Congreso de Diputados e Senado) consomem apenas 0,01% do PIB nacional.

Para o professor Gustavo Macedo, cientista político do Insper, os gastos com o Congresso devem ser analisados levando em consideração as entregas feitas à população e as peculiaridades de cada país. “Apesar das dimensões do Brasil e suas deficiências de infraestrutura, nossos custos parlamentares continuam acima dos padrões de outras democracias de grande porte, como os EUA”, afirma.

Dados da União Interparlamentar de 2023 reforçam essa percepção. A organização, que compila informações de 181 parlamentos ao redor do mundo, colocou o Brasil na segunda posição entre 77 países analisados, com um gasto de US$ 5,3 bilhões ajustados pela paridade do poder de compra. O país ficou atrás apenas dos Estados Unidos (US$ 5,9 bilhões) e muito à frente da Turquia (US$ 1,95 bilhão), que ocupou o terceiro lugar. Ainda figuraram entre os dez maiores orçamentos os congressos da Alemanha, México, França, Indonésia, Japão, Quênia e Coreia do Sul.

Brasil e Estados Unidos, aliás, têm alternado o topo do ranking da União Interparlamentar desde 2015. Entre 2015 e 2019, o Congresso brasileiro foi o mais caro do mundo, com os EUA em segundo.

Para o cientista político Jairo Nicolau, da Fundação Getulio Vargas (FGV), o Brasil não apenas gasta muito com seu Congresso, mas o faz de maneira ineficiente. “O tamanho do orçamento e o aumento do número de parlamentares não seguem critérios técnicos. Na Câmara, há distorções claras: estados como São Paulo estão sub-representados, enquanto outros com população menor têm uma representação desproporcionalmente elevada”, aponta.

A disparidade entre os gastos e os resultados obtidos no funcionamento do Legislativo brasileiro reforça o debate sobre a eficiência e a representatividade do Congresso, especialmente em tempos de maior vigilância sobre o uso de recursos públicos.

As informações são do jornal O Globo.

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