Carlos Lupi deixa Ministério da Previdência Social após esquema de fraude no INSS

Anúncio foi feito por meio de rede social nesta sexta-feira

Carlos Lupi (PDT) deixou o Ministério da Previdência Social após desgastes diante das investigações sobre um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O comunicado foi feito por ele no X (antigo Twitter) na tarde desta sexta-feira, 2.

“Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS. Faço questão de destacar que todas as apurações foram apoiadas, desde o início, por todas as áreas da Previdência, por mim e pelos órgãos de controle do governo Lula”

Lupi ainda agradeceu ao presidente Lula pela confiança e oportunidade, e aos 20 mil servidores do INSS e do ministério.

Desgaste

O Palácio do Planalto avaliou a permanência de Carlos Lupi como insustentável porque o desligamento de Alessandro Stefanutto da presidência do INSS não aliviou a pressão sobre o governo.

Lupi e o partido dele, o PDT, também estavam incomodados com a maneira como o Planalto estava encaminhando a solução da crise.

O substituto de Stefanutto no INSS, o procurador Gilberto Waller, foi escolhido à revelia do ministro, ao qual o órgão é ligado. O nome é fruto de uma ordem de intervenção de Lula, que se envolveu pessoalmente para tentar conter a crise.

Entretanto, as dimensões do escândalo já fizeram dele uma fonte munição política contra o governo no Congresso.

A oposição protocolou pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara. A instalação depende do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em paralelo, os opositores articulam, para a próxima semana, um pedido de CPI Mista, que abrange a participação de deputados e senadores. A iniciativa é encabeçada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI).

Fraude no INSS

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) realizaram, em 23 de abril, a Operação Sem Desconto, fruto de uma investigação que aponta um esquema fraudulento de deduções indevidas em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.

Associações e sindicatos faziam descontos em folha dos benefícios a partir de acordos de cooperação técnica firmados com o INSS. Em muitos casos, as retiradas mensais ocorriam sem qualquer aval ou ciência do beneficiário.

O valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF. Se retroagir a data até 2016, esse valor sobe para quase R$ 8 bilhões referentes a descontos sem autorização. Apesar de o esquema não ter sido instituído neste governo, a investigação aponta um salto no volume descontado a partir de 2023.

A investigação da PF não aponta responsabilidade de Carlos Lupi no êxito das fraudes. No entanto, ele tem sido cobrado por uma suposta omissão diante de alertas recebidos desde 2023 de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União (CGU), do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), de auditores do próprio INSS e da imprensa.

Nota do Ministério da Previdência

O Ministério da Previdência Social também se manifestou sobre a troca de comando da pasta e anunciou o novo ministro que deve assumir.

“O presidente convidou o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da Previdência, para ocupar o cargo de ministro. A exoneração de Lupi e a nomeação de Wolney serão publicadas ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.” diz a nota.

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