Câmara de Tramandaí aprova alteração na legislação que criou o Conselho Municipal de Políticas Culturais

A Câmara de Vereadores de Tramandaí aprovou na noite desta segunda-feira,14 de abril, o Projeto de Lei 057/2025 que cria o Conselho Municipal de Políticas Culturais com alteração em sua redação. 

O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Mario Tressoldi, utilizou a tribuna livre para esclarecer a alteração. ” Quando da aprovação da lei no ano passado criando o Conselho, houve um equívoco no texto original e agora retificamos este texto. Também quero dizer da importância da aprovação, pois nos habilita a receber recursos federais e estaduais. E no próximo dia 30 estaremos realizando um fórum setorial para eleger a nova composição” disse Tressoldi.

Com o novo texto, o Conselho passa a ser constituído de 15 membros, sendo 5 do Poder Executivo e 10 da sociedade civil. Com isto o Conselho passa a ter os seguintes membros:

Dois representantes titulares e seus respectivos suplentes, de escolha do prefeito, dentre pessoas de elevada expressão cívica e de notórios conhecimentos e experiências em atividades culturais;

Um representante titular e um suplente da Secretaria de Educação;

Um representante titular e um suplente da Secretaria de Cultura;

Um representante titular e um suplente da Secretaria da Fazenda;

Um representante titular e um suplente da área musical;

Um representante titular e um suplente da área teatral e circense;

Um representante titular e um suplente do artesanato local;

Um representante titular e um suplente da área da dança;

Um representante titular e um suplente do folclore e tradição;

Um representante titular e um suplente das artes visuais;

Um representante titular e um suplente da literatura;

Um representante titular e um suplente da área de produção cultural;

Um representante e um suplente da área de audiovisual;

Um representante e um suplente da área de culturas populares.

Os membros do Conselho Municipal de Politicas Culturais (CMPC) serão eleitos por seus pares em fórum específico, convocados pela Secretaria Municipal de Cultura, através de Edital, dois meses antes do término do mandato. Posteriormente serão nomeados pelo prefeito.

Confira o vídeo da sessão-

Foto- Reprodução

Dapraianews

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