Assinado decreto que permitirá regularização fundiária de área para construção do porto de Arroio do Sal

Cerimônia realizada apenas para autoridades marcou a assinatura do Decreto de Utilidade Pública (DUP) no Palácio Piratini

A viabilização da construção do Porto Meridional de Arroio do Sal, no Litoral Norte, superou mais uma etapa na tarde de terça-feira (27). Em cerimônia realizada no Palácio Piratini, fechada, o governador Eduardo Leite assinou o Decreto de Utilidade Pública (DUP) da área que será destinada à instalação do empreendimento.

A assinatura do documento ocorreu em evento fechado ao público, aberto apenas para as autoridades envolvidas. Entre os presentes, além do governador, estavam o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto da Silva, além de parlamentares, empresários e representantes da DTA Engenharia, responsável pelo projeto.

“Com o decreto, reafirmamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável e a modernização da logística no Estado. Ao declarar de utilidade pública as obras necessárias à implantação do Porto Meridional, estamos garantindo segurança jurídica e celeridade a um investimento que trará impactos positivos duradouros para o Rio Grande do Sul, respeitando plenamente a legislação e o cuidado ambiental”, afirmou Leite.

Com o DUP, o poder público poderá realizar as desapropriações necessárias para a instalação do porto, além de garantir a regularização fundiária, facilitando e agilizando os próximos processos legais para a viabilidade do negócio. Atualmente, o projeto aguarda pela liberação das licenças ambientais para seguir com as audiências públicas com a população.

De acordo com a DTA Engenharia, o projeto do Porto de Arroio do Sal contempla dez berços para atracação de grandes navios, sendo oito para contêineres, granéis sólidos, líquidos e gás e dois para transatlânticos. Além do escoamento de produtos e da movimentação de cargas no porto, a expectativa é de que ele sirva como impulsionador do mercado turístico do Rio Grande do Sul após a sua finalização nos próximos anos.

O início das obras está previsto para o primeiro quadrimestre de 2026, com a execução do quebra-mar, permitindo que o porto seja abrigado. Os molhes serão de pedras com blocos artificiais, com tecnologia holandesa. Após, será feita uma dragagem com profundidade de 17 metros e o material dragado será utilizado para fazer o aterro hidráulico da retroárea.

Por ser na costa do oceano, a principal forma de chegada no Porto Meridional deverá ser através do modal rodoviário. Entretanto, a empresa buscará alternativas para facilitar a movimentação de cargas até e a partir do terminal.

O porto terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas por ano. A construção está orçada em R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 1,5 bilhão correspondem à infraestrutura geral e R$ 5 bilhões à instalação dos berços e terminais. O empreendimento promete gerar mais de 2 mil empregos diretos e quase 5 mil indiretos, movimentando a economia regional e ampliando a competitividade logística do Estado

Na semana passada, o prefeito de Arroio do Sal, Luciano Pinto, também esteve em Brasília para tratar sobre o empreendimento. Segundo ele, a cidade tem recebido apoio do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. “O Porto Meridional será um divisor de águas para nossa economia, com potencial para atrair novos investimentos e fortalecer a infraestrutura logística da nossa região. Esse é um passo histórico que estamos dando com responsabilidade, união política e visão estratégica para o futuro”, destacou.

Conforme a Prefeitura de Arroio do Sal, atualmente, o projeto do Porto Meridional está em fase de aprovação de licenças ambientais junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A previsão é de que as obras de instalação tenham início no próximo ano, no Jardim Olívia Norte.

Fonte: Correio do Povo

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