Saúde e Bem Estar – Anvisa autoriza que farmácias ofereçam novos exames de análises clínicas

Resolução entra em vigor a partir de 1º de agosto

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou norma que permite a realização de exames de análise clínica  (EAC) em farmácias e consultórios. Os exames devem ser realizados nesses espaços somente em caráter de triagem e não substituem o diagnóstico laboratorial convencional. Até então, apenas testes de covid-19 e de glicemia (concentração de glicose no sangue) podiam ser feitos nas unidades. 

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Com a decisão, segundo estimativa da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), mais de 40 novos tipos de exames, como de dengue, de HIV e de nível de vitamina D, por exemplo, poderão ser realizados nesses locais.

A decisão da Anvisa substitui uma resolução de 2005 que definia as regras sobre os EACs no país, como os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de laboratórios clínicos e quem estava apto a realizá-los.

A resolução entra em vigor em 1º de agosto e define uma nova categorização de serviços de saúde que realizam atividades relacionadas a exames de análise clínica: serviço tipo I (farmácias e consultórios isolados); serviço tipo II (postos de coleta); e serviço tipo III (laboratórios clínicos, laboratórios de apoio e laboratórios de anatomia patológica).

Os serviços tipo I e II são habilitados a realizar coletas e exames de análises clínicas em caráter de triagem a partir de material biológico primário (tecido ou fluido constituinte do organismo humano ou isolado a partir destes que não sofreu alterações no seu estado natural ou que não foi submetido a atividades que visam a preparação para a análise), desde que todas as etapas do exame sejam realizadas após a coleta no próprio estabelecimento. 

“Os resultados dos testes executados nos serviços tipo I não devem ser usados de forma isolada para a tomada de decisões clínicas. Esses testes devem ser usados como triagem, com vistas a oferecer um ponto de partida objetivo, em conjunto com a rotina de avaliação dos profissionais de saúde, para oferecer o suporte adequado aos pacientes. Portanto, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do indivíduo e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios”, reforça a Anvisa.

Em nota, a agência avalia que a nova norma representa um avanço importante em relação à ampliação da lista de serviços executados em farmácias e consultórios, a fim de permitir o melhor acesso da população à assistência à saúde, bem como garantir a qualidade dos exames de análises clínicas no país.

Novos exames

Ao O Globo, a Abrafarma, que representa as 27 maiores redes de farmácias do Brasil, celebrou a decisão da Anvisa e afirmou que estava há “menos seis anos atuamos fortemente para alcançar esse momento”.

Segundo uma estimativa da Abrafarma e da Clinicarx – plataforma parceira da entidade no programa de assistência farmacêutica que mantém mais de 6 mil salas de serviços clínicos no país – existem hoje mais de 40 tipos de exames que as drogarias poderão realizar com a mudança nas regras.

Veja a lista de testes rápidos:

• Exame Beta-hCG
• Exame de Dengue Antígeno NS1
• Exame de Hemoglobina Glicada A1c
• Exame PSA Teste Rápido
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno
• Avaliação de Controle da Asma
• Check-up Pós Covid Anticorpos Anti-Spike
• Exame Ácido Úrico Teste Rápido
• Exame de Chikungunya Teste Rápido
• Exame de Colesterol Total
• Exame de Dengue Anticorpos IgG IgM
• Exame de Glicemia
• Exame de Glicemia e Pressão Arterial
• Exame de Hepatite C Teste Rápido
• Exame de HIV Teste Rápido
• Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
• Exame de Lactato Teste Rápido
• Exame de Malária Teste Rápido
• Exame de Sífilis Teste Rápido
• Exame de Toxoplasmose
• Exame de Troponina Cardíaca Teste Rápido
• Exame de VSR – Vírus Sincicial Respiratório
• Exame Ferritina – Teste Rápido
• Exame Mioglobina Teste Rápido
• Exame Proteína C Reativa Teste Rápido
• Exame Rubéola Teste Rápido
• Exame Streptococcus Grupo A Molecular Teste Rápido
• Exame Streptococcus Grupo A Teste Rápido
• Exame Vitamina D – Teste Rápido
• Exame VSR Molecular – Vírus Sincicial Respiratório
• Exame Zika Vírus Anticorpos
• Exames do Coração Check-up Completo
• Medição da Pressão arterial
• Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
• Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
• Teste de Intolerância Alimentar
• Teste Rápido Adenovírus
• Teste Rápido Covid-19 Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
• Teste Rápido Covid-19 Molecular
• Teste Rápido de Alergia Alimentar
• Teste Rápido de Dímero-D
• Teste Rápido Dengue Antígeno e Anticorpos
• Teste Rápido Febre Amarela
• Teste Rápido Helicobacter Pylori
• Teste Rápido Influenza Molecular
• Teste Rápido Tipo Sanguíneo

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