OAB pede ao STF que bolsonaristas presos por atos golpistas sejam transferidos para seus estados

Cerca de 960 pessoas seguem detidas em Brasília após atacarem as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Seccional do Distrito Federal da OAB pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro sejam transferidos para prisões em seus estados de origem. O pedido é dirigido ao ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com a OAB, o aumento no número de presos causa atraso em procedimentos administrativos, atendimentos entre advogados e clientes, e de saúde.

A OAB afirma ao STF que o crescimento “abrupto da massa carcerária causou o aumento no número de atendimentos de saúde e de advogados, de escoltas e de outras rotinas carcerárias”.

Ainda segundo a entidade, “não houve acréscimo no efetivo de policiais penais para dar conta de toda demanda e, ainda, não podemos esquecer do impacto financeiro para os cofres públicos do Distrito Federal.”

O pedido de “recambiamento” também tem como base o fato de, segundo a ordem, a “grande maioria” dos presos “ser oriunda de outros estados da Federação”.

“Nessa seara, é sabido que o recambiamento de presos é um procedimento corriqueiro que ocorre entre as Administrações Prisionais dos estados, cuja realização sucede após autorização dos Juízos responsáveis, conforme respectivas leis de organização judiciária”, pontua a Ordem dos Advogados.

A entidade também ressalta que trata-se de um “processo burocrático”. Isso porque a Administração Pública precisa adotar “procedimentos orçamentários” para cuidar das transferências. Na esfera administrativa, precisaria deslocar servidores e cuidar da logística para o transporte dos presos. que estão em Brasília.

Frentes de investigação

A OAB afirma ainda que o atendimento de advogados aos presos ultrapassa “semanas, diante da intensa procura dos profissionais à unidade prisional”. O ministro do STF ainda não decidiu a respeito do pedido feito pela OAB.

As sedes dos três poderes na capital foram destruídas nos atos terroristas, que depredaram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto. Vidraças foram quebradas, obras de arte vandalizadas e destruídas e documentos roubados.

Um mês depois dos atos, as investigações estão divididas em quatro frentes: a participação in loco nas invasões e responsabilidade por atos de vandalismos; o financiamento dos golpistas; a omissão de agentes públicos que deveriam zelar pela segurança pública; e o incentivo aos manifestantes radicais por meio das redes sociais.

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Fonte: O Globo