Câmara dos Deputados derruba medida que aumentaria a arrecadação e impõe derrota ao governo

Brasília, 8.out.2025 — A Câmara dos Deputados retirou de pauta, na noite desta quarta-feira (8), a medida provisória que elevava tributos, impondo derrota ao governo Luiz Inácio Lula da Silva. O requerimento de retirada foi aprovado por 251 votos a 193. Com o fim do prazo de vigência, a MP perde validade.

Impacto fiscal

Técnicos da área econômica afirmam que a derrubada da MP deve levar a bloqueio de despesas em 2025 — incluindo emendas parlamentares — e abrir um impasse de R$ 35 bilhões no PLOA de 2026. Para o governo, a medida era considerada crucial para sustentar a arrecadação e reduzir despesas obrigatórias no ano eleitoral.

Negociações e concessões

Na tentativa de ampliar apoio, o Planalto fez concessões: poupou casas de apostas (bets) do aumento de tributação inicialmente proposto e manteve isenção sobre rendimentos de títulos imobiliários e do agronegócio. Ainda assim, o texto saiu da comissão mista na terça (7) por margem mínima — 13 a 12 —, acendendo alerta no governo.

Disputa política

Governistas atribuem o revés a uma antecipação da disputa eleitoral, apontando partidos do Centrão e a bancada ruralista como articuladores de uma estratégia para restringir o espaço fiscal de Lula em 2026. O relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), mencionou também a influência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), apontado como possível nome da oposição; Tarcísio nega atuação contra a MP.

Contexto recente

A derrota ocorre uma semana após a Câmara aprovar projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e cria um imposto mínimo sobre contribuintes de alta renda — promessa de campanha de Lula que o PT pretende usar como trunfo eleitoral no próximo ano.

Próximos passos

Sem a MP, o governo precisará recompor a estratégia de ajuste, negociar fontes alternativas de receita e revisar despesas para fechar as contas de 2025 e equalizar o rombo projetado para 2026.

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