Alegando “censura”, bolsonaristasameaçam barrar a votação de projetode lei que combate a adultização decrianças e adolescentes.

Bolsonaristas Ameaçam Obstrução na Votação do Projeto de Proteção a Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais

Deputados bolsonaristas alegam censura e criticam o projeto de lei como um pretexto para regular as big techs

Na véspera da votação do projeto de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, prevista para esta quarta-feira (20), deputados bolsonaristas ameaçam obstruir a pauta, apontando que o texto contém o que consideram ser medidas de censura às redes sociais.

De acordo com a líder da minoria, Caroline de Toni (PL-SC), e o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), o partido vai obstruir a votação, acompanhados pelo líder do Novo, Marcel van Hattem (RS), que também declarou oposição ao projeto. O movimento ocorre após a aprovação da urgência do projeto na terça-feira (19).

Caroline de Toni criticou a proposta, afirmando que há um excesso de regulamentação disfarçado de combate à sexualização infantil. “É um problema que independe de regulamentação, que independe de lei, são os pais que deveriam proteger os menores e deixam eles com livre acesso à internet”, declarou. Já van Hattem argumentou que o projeto visa, sob o pretexto de combater a pedofilia e a exposição ilegal de crianças, dar ao governo instrumentos para censurar a população sem uma decisão judicial.

Por outro lado, aliados do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), minimizam as críticas da oposição e apostam que o texto obterá a aprovação, mesmo com a obstrução. Durante uma reunião com líderes partidários, Motta enfatizou a urgência do projeto, afirmando que a obstrução é um direito da oposição, mas ressaltou a relevância do tema para a sociedade brasileira.

O projeto, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), já foi aprovado no Senado e conta com o apoio do governo Lula (PT). A iniciativa foi acelerada após o youtuber Felca expor a problemática da “adultização” infantil nas redes sociais, gerando um debate sobre a regulação de conteúdos digitais, um tema sensível entre os bolsonaristas que temem a censura.

Para os bolsonaristas, a principal questão é a distinção entre punir a exploração de menores online e regular o conteúdo nas redes sociais. O relator do projeto, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), defende que a questão não pode ser separada. “O problema está justamente em como as redes funcionam hoje. A lógica de engajamento a qualquer custo expõe crianças e adolescentes a riscos sérios”, disse.

Apesar das críticas e do clima polarizado, Alencar garante que o projeto não trata de censura, mas de um esforço para enfrentar os riscos impostos pelos modelos atuais de redes sociais. “Essa é uma pauta que deveria unir todos os lados”, completou.

O projeto, que visa regular as plataformas para prevenir a exploração sexual, o bullying e o vício, foi impulsionado pelo crescimento de casos de “adultização” de crianças na internet. Motta, após a obstrução no plenário no dia 5 de agosto, aposta no avanço desse projeto como uma forma de restaurar a dinâmica da Casa, enquanto discute outros temas polêmicos como o fim do foro especial e a blindagem de deputados.

Líderes do PL e do centrão, como União Brasil e PP, trabalham em uma proposta conjunta para votar pautas como o fim do foro e fortalecer as prerrogativas parlamentares, que visam, entre outras coisas, abrir caminho para uma possível anistia a figuras políticas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que será julgado no STF em setembro por acusação de tentativa de golpe.

Ainda assim, Motta, que recentemente declarou não haver clima para votar a anistia na Casa, segue com o plano de focar em temas como a regulação das redes sociais e a proteção digital.

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