Câmara pode levar até meses para punir deputadospor motim, e corregedoria prevê gradação de penas

A decisão sobre as punições aos deputados bolsonaristas que participaram de um motim no plenário da Câmara dos Deputados deve levar meses, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O corregedor responsável por analisar as representações contra 14 parlamentares envolvidos no episódio, deputado Diego Coronel (PSD-BA), afirmou ontem que o processo seguirá um rito mais longo, com prazo de 50 dias úteis para ser concluído.

As sanções previstas variam de simples advertências à suspensão do mandato por até seis meses, nos casos mais graves. Coronel informou que pretende ouvir os deputados denunciados antes de tomar uma decisão. Inicialmente, o corregedor havia previsto uma resposta em 48 horas, conforme ato da Mesa Diretora assinado por Motta em maio deste ano. No entanto, após discussões com integrantes da Mesa, ele alterou o entendimento e se baseou em um ato de 2009, que estipula o prazo maior.

Análise Caso a Caso

Cada uma das 14 representações será analisada individualmente, descartando-se punições coletivas. Coronel afirmou que recomendará sanções graduais, de acordo com a conduta de cada parlamentar durante os protestos. O corregedor anunciou que as notificações aos envolvidos serão enviadas a partir desta terça-feira e que os deputados terão cinco dias úteis para apresentar sua defesa. Após esse período, Coronel terá mais 45 dias úteis para concluir sua análise e remeter os pareceres à Mesa Diretora, que tomará a decisão final.

Entre os deputados denunciados estão nomes como Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impediu Hugo Motta de assumir a presidência da Câmara, e Zé Trovão (PL-MS), que bloqueou a passagem de Motta no plenário. A lista também inclui outros parlamentares bolsonaristas como Júlia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

Motim e Seus Desdobramentos

O protesto dos bolsonaristas, que durou cerca de 30 horas, teve início após a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados bloquearam os plenários da Câmara e do Senado, exigindo a votação de propostas que pudessem livrar Bolsonaro da ação que ele enfrenta na Corte por tentativa de golpe.

O motim foi encerrado após um acordo coordenado pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o apoio de líderes do Centrão para a discussão de pautas bolsonaristas, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado aos deputados. No entanto, o acordo não passou por Hugo Motta, que demonstrou desconforto com a negociação e se posicionou contra a costura feita por Lira.

Críticas e Defesas

A decisão de adotar um prazo mais longo para a análise dos casos foi criticada pelo líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que comparou o trâmite com outras decisões recentes da Câmara, como as suspensões dos deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES). Farias questionou a coerência e isonomia do processo, afirmando que a Câmara não pode permitir “blindagem, impunidade e seletividade”. Segundo ele, os parlamentares que impediram o funcionamento da Casa deveriam ser afastados de imediato para proteger a democracia.

Histórico de Punições na Câmara

Desde a criação do Conselho de Ética em 2001, a Câmara dos Deputados analisou 234 representações contra parlamentares. A suspensão do mandato foi adotada apenas quatro vezes, sendo a mais recente a de André Janones, punido por xingamentos homofóbicos. Outras punições ocorreram por ofensas graves, como no caso de Gilvan da Federal, que ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann durante uma sessão.

Nos últimos anos, a Câmara tem acelerado o processo de análise de representações com o fortalecimento dos poderes da Mesa Diretora, incluindo regras que permitem a votação direta em plenário, caso o Conselho de Ética não tome uma decisão dentro do prazo estipulado.

Com informações de O Globo

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