Governo gaúcho lança novo editalda Lei de Incentivo à Cultura.

Últimas oportunidades para inscrição na Lei de Incentivo à Cultura do RS em 2025

Estão abertas as últimas vagas para inscrição de projetos culturais por meio da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) do Rio Grande do Sul neste ano. O Edital nº 20/2025, publicado na edição de 1º de agosto do Diário Oficial do Estado (DOE), contempla eventos continuados e temáticos com realização prevista para o segundo semestre de 2025.

Além dele, outros dois editais seguem com inscrições abertas até o fim deste mês: o Edital nº 10/2025, voltado à produção e fruição cultural, e o Edital nº 11/2025, direcionado ao patrimônio e espaços públicos de cultura. Os prazos para envio de propostas vão até 31 de agosto (Editais 10 e 11) e 30 de setembro (Edital 20), por meio do site do Pró-Cultura RS.

Dobro de recursos e recorde de vagas

Desde 2022, a Secretaria de Estado da Cultura (Sedac) duplicou o limite anual de recursos da LIC de R$ 35 milhões para R$ 70 milhões, valor mantido para 2025. Os projetos selecionados recebem autorização para captação de recursos com empresas apoiadoras via abatimento de ICMS.

Com investimento de R$ 16,25 milhões, o Edital nº 20/2025 irá financiar 46 projetos, o dobro do que foi contemplado entre janeiro e julho deste ano. A iniciativa busca descentralizar os recursos e equilibrar a distribuição regional.

Podem se inscrever pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, inclusive MEIs, com sede no RS e finalidade cultural.

Segmentação e categorias

O edital está dividido em duas categorias principais:

• Eventos continuados, como festivais, mostras e encontros, com vagas asseguradas para:
  • Artes cênicas (1)
  • Artes visuais (1)
  • Audiovisual (1)
  • Culturas populares (2)
  • Literatura (1)
  • Música (6)
• Eventos temáticos, voltados a celebrações e programações culturais em contextos populares e regionais, com vagas para:
  • Carnaval (6)
  • Celebrações religiosas (1)
  • Celebrações típicas (2)
  • Festas e feiras (4)

Além dessas vagas, outras 21 serão distribuídas conforme a demanda e critérios regionais.

Editais 10 e 11: fluxo contínuo e ampliação de prazos

Os Editais 10 e 11 funcionam em fluxo contínuo, com até cinco processos seletivos ao longo do período de inscrições, o que permite maior agilidade na análise dos projetos. Somente em julho, o Edital 10 recebeu 99 inscrições e o Edital 11, 11 propostas.

• O Edital 10 é voltado à produção e fruição cultural:
  • Criação de bens e produtos culturais
  • Produção de eventos
  • Programações em espaços culturais
  • Formação e atividades educativas
  • Iniciativas da economia criativa, conforme a Lei 13.490/2010
• O Edital 11 se divide em:
  • Patrimônio cultural: projetos de restauração de bens culturais móveis e imóveis, ações de salvaguarda de acervos e patrimônio imaterial.
  • Espaços públicos de cultura: projetos de reforma e modernização de bibliotecas, museus, salas de cinema, arquivos e centros culturais.

Onde obter mais informações

Todos os editais estão disponíveis na íntegra no site cultura.rs.gov.br ou pelo telefone (51) 3288-5416.

Reportagem de Marcello Campos, com informações da Sedac

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