Política – PGR denuncia Bolsonaro no inquérito por tentativa de golpe de Estado

Penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação

O procurador-geral da República Paulo Gonet denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito por tentativa de golpe de Estado. Após analisar detidamente durante três meses as provas reunidas pela Polícia Federal (PF), que indiciou o ex-presidente, Gonet concluiu que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista como liderou as articulações para dar um golpe de Estado. As penas somadas podem ultrapassar 28 anos de prisão em caso de condenação.

Nesta terça, o político foi ao Senado Federal, onde teve conversas com aliados e correligionários. Bolsonaro pressiona pela aprovação de alguma anistia no Congresso Federal.

A denúncia foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.

Gonet menciona na denúncia a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu.

É a primeira denúncia contra Bolsonaro, que foi indiciado em outras duas investigações – o caso envolvendo a fraude em seu cartão de vacinação e o desvio e venda de joias do acervo da presidência. O inquérito do golpe liga todas as investigações.

Próximos passos

Manifestações

Com a denúncia, o ministro relator no STF, Alexandre de Moraes, abrirá um prazo de 15 dias para que os suspeitos enviem manifestação por escrito.

Depois disso, o processo será liberado para julgamento colegiado no STF, o que poderá ocorrer na Primeira Turma, com cinco ministros, ou no Plenário, com os 11 integrantes da Corte.

Instrução do processo

Se o STF aceitar a denúncia, os citados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte. O processo seguirá para a fase de instrução, cujo objetivo é confirmar os fatos e a participação de cada réu. Nessa etapa, são colhidas provas, como depoimentos e dados concretos.

Julgamento

Concluída essa fase, o caso será julgado pelo colegiado. Os ministros decidirão pela absolvição ou condenação dos réus, além de definir as penas a serem cumpridas pelos condenados.

Segundo informações do blog da Andréia Sadi, do g1, a ideia da Corte é julgar Bolsonaro até o fim deste ano.

Fonte: Jornal Correio do Povo

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