Assembleia do RS aprova reajuste do magistério em 6,27%

Apesar de aprovado por unanimidade, com 49 votos, a proposta foi alvo de críticas da oposição, que apresentou emenda

Sob o protesto de professores, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira, o reajuste de 6,27% para o magistério gaúcho. Agora, a base inicial dos professores para 40h passa a ser de R$ 4.867,80, podendo chegar a R$ 6.327,97 dependendo do nível de especialização e categoria. Apesar de aprovado por unanimidade, com 49 votos, a proposta foi alvo de críticas da oposição, que apresentou emenda.

Rejeitado, o texto do PT estendia o reajuste a uma parcela de aproximadamente 57 mil servidores, segundo dados da bancada, que não seriam contemplados com o reajuste. São eles: cerca de 20 mil professores com parcela de irredutibilidade (parcela criada após alterações na carreira do magistério que retirou benefícios, como tempo de serviço, e que resulta em um adicional aos salários); 10 mil inativos e pensionistas que não tem paridade e 27 mil servidores de escolas.

A oposição afirma que, se a emenda fosse aprovada, o impacto aos cofres públicos seria de R$ 214 milhões a mais nos R$ 437 milhões já previstos pelo Executivo. E sem atingir o limite prudencial. “Temos confiança de que há espaço fiscal para atender essa demanda e entendemos que a prioridade precisa ser a educação”. Não convenceram, entretanto.

Para o líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), a proposta, além de um cumprimento da lei, representa mais um dos avanços do Piratini na educação. “Se nós voltarmos no tempo, a gente vai ver que isso era uma meta de vários governos, alguns deles com dificuldades do seu caixa para cumprimento, inclusive, no próprio cumprimento da lei do Piso Nacional do Magistério”, afirmou, ao exaltar medidas do governo estadual, como o sistema de gratificação para as direções das escolas e a inclusão dos servidores de escola no piso regional.

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