Assembleia do RS aprova reajuste de 5,35% para servidores do Legislativo, Justiça, MP, Defensoria e TCE

O aumento passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025

Os deputados estaduais do Rio Grande do Sul aprovaram os cinco projetos que concedem 5,35% de reajuste para os servidores do Legislativo, do Judiciário, Ministério Público (MP), Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os textos foram aprovados de forma quase unânime: apenas o deputado Felipe Camozzato (Novo) foi contrário aos textos.

Cada uma das propostas foi protocolada pelo próprio Poder ou órgão autônomo em questão. Todos contam com o mesmo índice de reajuste: 5,35%. O aumento passa a valer a partir de 1º de fevereiro de 2025.

No caso do reajuste para o Poder Judiciário, o impacto financeiro será de R$ 105,7 milhões em 2025 e de R$ 114,3 milhões em cada um dos dois anos seguintes, 2026 e 2027.

O reajuste para os funcionários do MP onera os cofres do Estado em mais R$ 27,2 milhões tanto em 2025 quanto em 2026, além de R$ 29,4 milhões em 2027.

O aumento aos servidores do TCE trará impacto de R$ 14 milhões em 2025 e de R$ 15,8 milhões em cada um dos dois anos seguintes.

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