Implementação da FICAI 4.0, plataforma online de combate à infrequência escolar, é tema de encontro estadual no MPRS

Com o objetivo de contribuir para o processo de implementação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente 4.0 nos municípios gaúchos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou nesta segunda-feira, 4 de novembro, o Encontro Estadual Implementação da FICAI 4.0: Diálogos Intersetoriais.

O auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede institucional do MPRS, ficou lotado de profissionais que atuam com a nova plataforma e representantes das instituições e da rede envolvida com a implantação da Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente. Mais de 700 pessoas participaram, entre público presencial e online.

Na abertura do evento, a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Isabel Guarise Barrios, destacou a importância do auditório do MPRS ser reinaugurado justamente com um evento que discute educação. “Estamos em um momento de renovação das nossas instalações, que passaram por reforma nos últimos seis meses, e que bom que a reinauguração acontece dessa forma, debatendo questões voltadas à infância e juventude”, afirmou.

De acordo com dados divulgados durante o encontro, nos últimos 8 meses, foram abertas mais de 47 mil FICAI 4.0 no Estado. Treze mil já foram arquivadas. Entre os motivos da infrequência dos alunos, estão questões de saúde física e mental, problemas de aprendizagem e violências, como bullying.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, Cristiane Della Méa Corrales, disse que os números são preocupantes: “é grave esse número, não podemos normalizar e devemos pensar em estratégias e políticas para levar esses alunos de volta às salas de aula.”

Cristiane Corrales também ressaltou que a grande dificuldade hoje para o sucesso da FICAI 4.0 é fazer com que todos os municípios componham suas redes de proteção e foquem seus esforços para a aplicação de políticas públicas para combater a evasão e infrequência escolar. “Nosso principal desafio é fazer com que os municípios entendam o significado justamente das políticas públicas voltadas para uma intersetorialidade para tratar dessa questão. É assim que nós teremos resultados mais positivos”, afirmou.

A promotora ressaltou ainda que é necessário uma soma de esforços da sociedade como um todo, “mas, principalmente, das áreas da educação, assistência social e saúde, em todos os municípios, para que os alunos dos 4 aos 17 anos que tenham abandonado os estudos voltem para as salas de aula e que não seja necessário apelarmos para a judicialização”.

O encontro, realizado por iniciativa do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude e por intermédio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), contou com a presença da assistente social do MPRS, Silvia Tejadas, além de representantes Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), Associação dos Conselheiros Tutelares (ACONTURS), Conselho Estadual de Educação (CEED), Fórum Estadual de Formação dos Professores da Rede Básica (FORPROFE), Sindicato do Ensino Privado (SINEPE/RS), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), Federação das Associações de Municípios do RS (FAMURS), Secretaria Estadual da Saúde, Secretaria do Desenvolvimento Social (SEDES), entre outros.

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