Rio Grande do Sul tem nova arrecadação recorde de ICMS em agosto

Dezenas de bilhões para a reconstrução, tipo de desastre e desempenho da economia nacional ajudam a explicar rápida recuperação das contas

O RS voltou a registrar recolhimento recorde de ICMS em agosto. Em valores nominais, o Estado quase bateu a marca dos R$ 5 bilhões (foram R$ 4.961.414.723,20) com a arrecadação do imposto no último mês. O número é o maior não somente do ano de 2024, como também de toda a série histórica da Receita Estadual.

Agosto foi o quarto mês de recolhimento superior a R$ 4 bilhões no ano, sendo o segundo consecutivo. Em julho a cifra havia alcançado R$ 4,5 bilhões, um salto tanto na comparação com o mês anterior como com o mesmo mês do ano passado. A arrecadação de agosto, em valores nominais, superou em mais de R$ 1 bilhão (R$ 1.226.512.052,21) aquela registrada em agosto de 2023. E ficou R$ 441.018.481,62 acima da de julho de 2024.

Os valores apontam para a continuidade do movimento de recuperação célere da economia gaúcha, acompanhado pelo Correio do Povo desde o encerramento dos números de junho, e registrado no período de reconstrução, após a tragédia climática que atingiu o Estado a partir do final de abril e ao longo de maio.

“A economia está crescendo, com uma retomada mais rápida do que imaginávamos. Os números indicam que estamos recuperando com folga o que perdemos. Isto nos permite seguir com as projeções de que o ICMS ultrapassará a marca dos R$ 50 bilhões neste ano, mesmo após as inundações. Há obras, liberação de crédito, as indústrias estão retomando, e daqui a pouco começa o plantio da soja”, elenca o advogado e consultor tributário Luiz Antônio Bins.

Auditor fiscal de carreira, ele comandou a Secretaria da Fazenda no final do governo de José Ivo Sartori (MDB), após três anos como adjunto, e chama a atenção para a “extraordinariedade” do que vem ocorrendo com o ICMS. “Na comparação entre os primeiros oito meses de 2024 e os primeiros oito de 2023, temos um crescimento nominal de 14,45%. Descontada a inflação do período, é um incremento real de quase 10%. Mas é possível classificar como fabuloso o dado de agosto por mais comparações”, garante.

Bins lembra que o crescimento nominal sobre julho, que já havia sido recorde, é de 9,75%. E destaca o contraste entre agosto de 2024 e agosto de 2023. “São 32,8% de crescimento nominal, o que dá 28% de crescimento real. É muita coisa”, garante.

Em agosto, a arrecadação acumulada no ano ultrapassou R$ 30 bilhões. Na soma, nos primeiros oito meses de 2024, o recolhimento do ICMS totalizou R$ 32.742.745.294,86. O montante, em valores nominais, fica R$ 4.091.370.676,98 acima do amealhado no mesmo período de 2023.

É outro dos motivos que leva o desempenho a ser considerado excelente por analistas das contas públicas: o fato de o recolhimento dos primeiros oito meses de 2024 ser melhor do que o do mesmo período de 2023, quando não houve desastre.

A destruição provocada pela tragédia climática havia ocasionado quedas na arrecadação do ICMS em maio e junho, nas comparações com os mesmos meses de 2023, fornecendo munição para a disputa política entre o governo estadual e o federal. Nela, o primeiro projetava perdas expressivas, que embasavam um discurso de reivindicações por mais recursos. O segundo reclamava da falta de reconhecimento e apostava em um aquecimento crescente.

Economista destaca três variáveis para explicar resultado

De acordo com o professor de Economia Adalmir Marquetti, da PUCRS, e que presidiu a antiga Fundação de Economia e Estatística (FEE) durante o governo Tarso Genro, um conjunto de fatores explica os recordes do ICMS nos dois últimos meses, alavancados pela reconstrução. Dentro dele, o professor destaca três variáveis.

“A primeira é que, conforme já exposto na literatura internacional, a velocidade de recuperação depende do tipo de desastre. Inundações, apesar da tendência inicial de terem efeitos superestimados, apresentam um processo relativamente rápido de recuperação”, assinala.

A segunda, conforme Marquetti, é que, para além das narrativas políticas, a economia do RS recebeu a injeção direta ou indireta de dezenas de bilhões de reais em função da tragédia climática, seja via programas de transferência de renda, auxílios, financiamentos, obras ou investimentos em infraestrutura, e os dados do ICMS traduzem seus efeitos.

“Houve uma mobilização muito forte do setor público. Claro que o governo federal direcionou muito mais recursos, porque tem mais condições financeiras. Mas o governo do Estado entrou de modo eficiente. E as administrações municipais também, dentro de suas capacidades. Isto restringiu a queda aos meses de maio e junho. A partir daí, observamos expansão.”

A terceira variável, segundo o economista, é o crescimento da economia brasileira, que acaba produzindo efeitos no RS. Na terça-feira, 03, o IBGE divulgou o PIB do segundo trimestre, com crescimento de 1,4%, na comparação com o mesmo período de 2023, alavancado pela indústria e acima das expectativas.

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